O
Tribunal está fazendo o cadastro de maneira gradual e, na maior parte
dos municípios, de forma não obrigatória. (Foto: Arquivo/Agência
Miséria)
O recadastramento biométrico no Ceará atingiu 9,81% do
eleitorado no Estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), mas meta é alcançar 50% até março de 2016. O órgão tem realizado o
processo de forma obrigatória apenas em 10 municípios, enquanto a
execução do recadastramento em Fortaleza tem se dado de forma ordinária.
De
acordo o TRE, desse total de 9,81% do eleitorado cearense que já se
submeteu ao recadastramento biométrico, 7% referem-se aos eleitores
distribuídos nos oito municípios que já adotaram o sistema em anos
anteriores: Aquiraz, Alcântara, Crateús, Eusébio, Forquilha, Ipaporanga,
Juazeiro do Norte e Sobral.
Os outros 2,81% se referem aos
eleitores de Fortaleza e ao eleitorado dos outros dez municípios que
iniciaram o recadastramento biométrico de forma obrigatória, Abaiara,
Camocim, Crato, Ibiapina, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Milagres, Quixelô e Ubajara.
Na Capital, apesar de o processo
ainda ser opcional ao eleitor, 5,03% do eleitorado já está apto a votar
pelo novo sistema. O município de Ibiapina é o mais avançado, pois
53,29% do eleitorado já fez o recadastramento.
Em seguida, está
Limoeiro do Norte, com 30% de eleitores atendidos. No município de
Milagres, 28,65% já foram recadastrados, enquanto em Iguatu esse
percentual chega a 25,93%. Em Ubajara, 25,12% do eleitorado já foi
submetido ao recadastramento biométrico.
Em Camocim, foram
atendidos 20,18% do eleitorado. Em Maracanaú, o percentual é de 12,39%.
No município de Crato, 10,58%. Já em Quixelô, 7,61%, enquanto em
Abaiara, 2,79% dos eleitores fizeram o recadastramento biométrico.
Para
tentar alcançar a meta de 50% do eleitorado, também foi estipulado um
cronograma para que o recadastramento biométrico se torne obrigatório em
mais 76 municípios. Logo em agosto, os eleitores de Itapipoca passarão a
ser convocados para que seja feita a regularização.
ObrigatórioNo
mês de setembro, o recadastramento biométrico passa a ser obrigatório
em mais 17 municípios: Maranguape, Palmácia, Quixadá, Choró, Ibaretama,
Aracati, Fortim, Icapuí, Russas, Palhano, Quixeré, Meruoca, Acaraú,
Cruz, Jijoca, Canindé e ainda em Itatira.
A partir de outubro, o
recadastramento se torna obrigatório em mais 11 municípios: Itapagé,
Irauçuba, Tejuçuoca, Morada Nova, Ibicuitinga, Pacajus, Chorozinho,
Cascavel, Pindoretama, Pacatuba e Guaiuba.
No decorrer de
novembro, o recadastramento obrigatório será obrigatório em mais dez
municípios: Barbalha, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Horizonte,
Tianguá, Frecheirinha, Amontada, Miraíma e Viçosa.
Em dezembro
deste ano, o recadastramento obrigatório começará em outros dez
municípios: São Gonçalo do Amarante, Nova Olinda, Altaneira, Santana do
Cariri, Várzea Alegre, Granjeiro, Farias Brito, Brejo Santo, Porteiras e
Ocara.
Já em janeiro, são 27 municípios que iniciam o
recadastramento biométrico de forma obrigatória: Jardim, Jucás, Cariús,
Baturité, Mulungu, Missão Velha, Uruburetama, Cariré, Groaíras,
Aracoiaba, Caririaçu, Pacoti, Guaramiranga, Bela Cruz, Marco, Itarema,
Itaitinga, Jati, Penaforte, Paraipaba, Capistrano, Aratuba, Itapiúna,
Banabuiú, Caridade, Paramoti e ainda Tururu.
GradualA
estratégia de ampliação gradual planejada pelo TRE foi pensada tanto do
ponto de vista da escassez de pessoal para realizar todo o processo de
forma simultânea quanto pelo fato de o TSE ainda não ter enviado todos
os kits biométricos necessários para o recadastramento.
O TRE
espera receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015 um total de
764 kits para a coleta biométrica. Desse número, 280 estão em fase de
teste. "Está previsto para esse ano o recebimento de mais 764 kits para
coleta biométrica, que se somarão aos 120 utilizados nos anos
anteriores. Desses 764 kits, 280 já foram recebidos e estão em fase de
testes", explicou o técnico judiciário do TRE, Tiago Sobreira.
Indagado
sobre o recadastramento em Fortaleza, o técnico Tiago Sobreira afirmou
que a procura tem sido equivalente ao que pode ser hoje oferecido na
capital cearense.
"Informamos que a procura por atendimento no
município de Fortaleza está equivalente com a capacidade por ora
disponibilizada pelo TRE para o recadastramento. Esperamos que, na
medida em que ampliarmos a capacidade de atendimento, a procura aumente,
sobretudo por vir acompanhada de uma divulgação específica", justificou
o técnico judiciário.
A previsão orçamentária do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará para fazer a ampliação do recadastramento
biométrico para atingir 50% do eleitorado no Estado chega a R$ 5,4
milhões, quantia que representa aproximadamente R$ 2 por eleitor.
Fonte: Diário do Nordeste