Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Governo prepara projeto para mudar saque-aniversário do FGTS

Foto: Marcelo Camargo

Um projeto de lei que está em formulação no Ministério do Trabalho pode alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta permite que trabalhadores da categoria consigam sacar suas rescisões – até de forma retroativa.

De acordo com O Globo, o ministro Rogério Marinho vislumbra manter a modalidade — o condicionamento é que, em caso de demissão, o trabalhador possa realizar o saque completo do saldo da conta. Atualmente, a multa rescisória só permite acesso a apenas 40% do saldo em situação de corte compulsório. A estimativa é de que a proposta seja apresentada à Câmara dos Deputados na primeira quinzena de agosto.

Membros do ministério ouvidos pelo jornal ainda asseguraram que o saque total também vai valer de forma retroativa. Na prática, aquele trabalhador inserido na modalidade saque-aniversário e que foi demitido nos últimos quatro anos terá a possibilidade de demandar acesso ao saldo integral da sua conta.

Interlocutores de Marinho sublinham que a proposta conta com a anuência da Casa Civil.

O Povo

WhatsApp vai parar de funcionar em 35 celulares nesta semana

Foto: Reprodução

O WhatsApp vai deixar de oferecer suporte para 35 celulares nesta semana. Isso porque os celulares estão obsoletos demais para receber as atualizações necessárias para que ele continue a funcionar normalmente.

A marca com o maior número de celulares afetados é a LG, com 15. Na lista ainda há smartphones da Apple, Samsung, Sony, Lenovo e de outras marcas.

Uma estratégia para evitar que o mensageiro deixe de funcionar é desativar as atualizações automáticas do aplicativo. Dessa forma, o mensageiro ficará ativo temporariamente, já que em algum momento ele exigirá a atualização.

Aparelhos afetados:

LG Enact

LG Lucid 2

LG Optimus F3

LG Optimus F3Q

LG Optimus F5

LG Optimus F6

LG Optimus F7

LG Optimus L2 II

LG Optimus L3 II

LG Optimus L3 II Dual

LG Optimus L4 II

LG Optimus L5 II

LG Optimus L5 Dual

LG Optimus L7II

LG Optimus L7 Dual

Samsung Galaxy Ace 2

Samsung Galaxy Core

Samsung Galaxy S3 mini

Samsung Galaxy Trend II

Samsung Galaxy Trend Lite

Samsung Galaxy X cover 2

iPhone 6S

iPhone 6S Plus

iPhone SE

Huawei Ascend D2

Huawei Ascend G740

Huawei Ascend Mate

Archos 53 Platinum

Faea F1THL W8

Lenovo A820

Sony Xperia M

Wiko Cink Five

Winko Darknight

ZTE Grand S Flex

ZTE V956 – UMI X2

Marinho sai em defesa de Pedro e chama preparador físico do Flamengo de covarde

Foto: Mateus Lotif

Marinho, ex-jogador do Flamengo e atualmente no Fortaleza, chamou o preparador físico do clube carioca, Pablo Fernández, de “covarde” por ter agredido o atacante Pedro. O camisa 15 do Tricolor do Pici comentou a postagem do atacante do Rubro-Negro sobre o caso, no Instagram.

A confusão entre Pablo Fernández e Pedro ocorreu no sábado, 29, na partida do Flamengo contra o Atlético-MG pelo Campeonato Brasileiro.

“Estamos contigo, irmão. Cadeia e fora por justa causa nesse covarde. Deus abençoe você, irmão”, afirmou Marinho.

Marinho também já teve um atrito com o preparador físico na época em que esteve no Rubro-Negro. Na ocasião, o jogador teria recebido uma bronca mais pesada do profissional durante um treinamento.

Situação teria esfriado e dificultado a relação do atleta com a comissão técnica. Depois do episódio, Marinho se transferiu para o Fortaleza.

O Povo

Governador do Ceará cumpre agenda em Iguatu e anuncia atendimento para pacientes com câncer

Foto Jornal A Praça 

Na terça-feira, 25, o governador Elmano de Freitas (PT) cumpriu agenda em Iguatu pela primeira vez desde que foi eleito. Na passagem pela cidade, o político conversou com a imprensa local e deu posicionamentos sobre obras concluídas, paradas e em andamento, a exemplo da intervenção na Avenida Perimetral.

Ele trouxe ainda a possibilidade de ampliação do serviço de oncologia para a cidade e comentou o atual momento do Hospital Regional de Iguatu (HRI). Elmano estava acompanhado da senadora Augusta Brito (PT) e do deputado estadual Agenor Neto (MDB).

Na Maternidade Agenor Araújo (HMAA), unidade credenciada desde maio deste ano para atender pacientes dentro do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o governador reforçou a parceria para ampliar acesso ao tratamento do câncer. “Queremos continuar intensificando esse trabalho para que a família cearense possa superar o sofrimento de ter alguém esperando uma cirurgia.

Essa unidade tem tido destaque na realização de cirurgias. Tenho certeza que, para toda e qualquer pessoa com alguém que tem câncer na família, saber que essa pessoa não vai ter que se deslocar para fazer o tratamento longe, podendo ser atendida em Iguatu, é uma situação de muito mais tranquilidade, paz para o coração dessa família e, especialmente, para a pessoa que vai fazer o tratamento. Eu me comprometi que levaremos o tratamento do câncer para todo o Ceará, para o Interior”, afirmou Elmano.

Com informações do Jornal A Praça.

WhatsApp vai parar de funcionar em 35 celulares a partir de segunda-feira (31)

.Foto Shutterstock

Um dos principais aplicativos da Meta, o WhatsApp deixará de funcionar em 35 aparelhos celulares, a partir da próxima segunda-feira (31). Os dispositivos afetados serão os com Android 4.1, iOS 12 e com sistemas operacionais anteriores aos citados

De acordo com informações do portal Itatiaia, os modelos que não conseguirão acessar o aplicativo fazem parte de marcas famosas, como Samsung, LG e Huawei. Alguns aparelhos da Apple e da Sony também deverão ter o funcionamento do WhatsApp interrompido.

Com informações do Diário do Nordeste.

Incêndio destrói ônibus escolares no interior do Ceará

Foto Reprodução/ TV Verdes Mares

Um incêndio destruiu 10 ônibus escolares no município de Cruz, a 247 quilômetros de distância de Fortaleza, na madrugada deste sábado (29). Ninguém ficou ferido.

De acordo com relato de moradores enviados à TV Verdes Mares, o fogo começou por volta de 1h30 da manhã. O caso ocorreu em uma garagem no bairro Aningas, sede de Cruz.

"Todo mundo acordou com os barulhos dos pneus dos ônibus estourando, a fumaça cobrindo e rápido todos correram para lá. Começou em um ônibus e foi passando para os outros. O Corpo de Bombeiros de Itapipoca que foi para o local. A maioria era ônibus escolar e outros alugados para a prefeitura", disse um morador que preferiu não se identificar.

Conforme nota enviada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Delegacia Municipal de Cruz está apurando o caso. Ainda não é possível dizer se o incêndio foi criminoso ou acidental.

A SSPDS informou que "cerca de 10 ônibus" foram atingidos pelas chamas, que foram contidas pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) durante a manhã.

Com informações do Diário do Nordeste.

Recurso de envio de mensagens de vídeo instantâneas é lançado pelo WhatsApp

Foto: Reprodução

Meta anunciou na última quinta-feira, 27, um novo recurso para o aplicativo WhatsApp. Agora será permitido gravar e enviar vídeos instantâneos diretamente do app, de até 60 segundos de duração. A novidade estará disponível a todos os usuários do aplicativo nas próximas semanas. Segundo a plataforma, a ideia do é que os usuários consigam compartilhar momentos no meio das conversas, assim como já fazem com o envio de áudios.

Quando liberado, para utilizar o recurso, o usuário deverá mudar a opção de áudio para o modo vídeo, manter o botão pressionado e deslizar para cima para bloquear a tela e gravar o vídeo com as mãos livres. os vídeos serão reproduzidos automaticamente, no modo silencioso. Para que o som seja ativado, é preciso tocar na imagem

A plataforma lembra que, assim como os demais recursos do WhatsApp, as mensagens de vídeo serão protegidas com a criptografia de ponta a ponta para garantir a segurança.

TSE multa Jair Bolsonaro em R$ 55 mil após descumprimento de ordem

Ex-ministro Walter Braga Netto foi multado no mesmo valor por decisão de Benedito Gonçalves.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação.

O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, os dois foram multados por não excluírem das suas redes sociais publicações de caráter eleitoral com imagens de Bolsonaro em eventos de comemoração do Bicentenário da Independência.

Os eventos foram realizados no dia 7 de setembro de 2022, e aconteceram no Rio de Janeiro e em Brasília. O ex-chefe do Executivo e o ex-ministro da Defesa também deverão esclarecer como foram efetuados os gastos das celebrações.

“O ocorrido não é banal, e revela que o primeiro e o segundo investigado consumaram afronta objetiva à decisão judicial, entre 12/09/2022 e 22/09/2022. O fato de que as postagens tenham gradativamente diminuído após serem reveladas pela investigante não exime os candidatos da incidência da multa”, escreveu o ministro na sua decisão.

De acordo com Benedito, os posts que acarretaram as punições foram mantidos nos respectivos perfis entre os dias 12 e 22 de setembro de 2022. Eles deveriam ter excluído 40 links, mas apenas 23 foram retirados.

IG

Incêndio atinge apartamento onde Maisa estava em Recife

A atriz foi vista chorando em frente ao prédio; ninguém se feriu.

Fotos: Reprodução/ TV Globo

Um incêndio atingiu um apartamento na Zona Norte do Recife. Segundo moradores do prédio, a atriz e apresentadora Maisa Silva estava no local.

A equipe da TV Globo esteve no local e registrou a artista chorando em frente ao edifício.

Sete pessoas estavam no apartamento quando as chamas tomaram conta, por voltas das 10h. Três amigas, contando com Maisa, conseguiram sair do imóvel.

Uma babá resgatou um dos filhos dos proprietários do local carregando ele no colo, já que se trata de um jovem com deficiência.

Outros dois jovens seguiram no apartamento aguardando a liberação dos bombeiros, pois o imóvel estava com fumaça na sala, por onde eles passariam.

Por volta das 11h30, os dois foram resgatados pelo Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Uma das amigas de Maisa foi para um hospital particular na Zona Norte da cidade.

Durante a noite da última sexta-feira (28), Maisa publicou fotos no elevador antes de curtir uma festa com as amigas.

Avião apresenta problemas com trem de pouso e precisa de apoio técnico para pousar no aeroporto de Juazeiro do Norte

Foto: Arquivo/ Azul Linhas Aéreas

Uma avião da Azul Linhas Aéreas, que saiu de Recife com destino a Juazeiro do Norte, precisou de suporte técnico após apresentar problemas com o trem de pouso, na madrugada desta sexta-feira (28). A aeronave Embraer 195, prefixo PR-AXR, ficou por alguns minutos sobrevoando o espaço aéreo de Juazeiro até receber autorização para pousar no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

Após o incidente, a Azul informou à TV Verdes Mares Cariri que o pouso ocorreu com segurança e os passageiros desembarcaram normalmente. A companhia acrescentou que o avião precisou ser rebocado para aguardar a chegada de peças de reposição, que seriam utilizadas na manutenção do trem de pouso.

Já a Aena Brasil, concessionária do Aeroporto de Juazeiro do Norte, informou que o problema técnico provocou um atraso de 50 minutos no desembarque. Além disso, o voo que sairia de Juazeiro com destino a Fortaleza foi cancelado devido ao problema no avião. Os passageiros foram realocados em uma aeronave extra enviada pela Azul.

Filho de Zé Vaqueiro nasce com malformação congênita e está na UTI

O cantor Zé Vaqueiro anunciou o cancelamento de sua agenda de shows até o dia 17 de agosto, em decorrência do nascimento de seu filho caçula, que foi diagnosticado com malformação congênita causada pela síndrome da trissomia do cromossomo 13. 

A notícia foi divulgada pelo artista em suas redes sociais por meio de uma nota oficial.

O recém-nascido encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido às complicações decorrentes da síndrome. Diante dessa situação, Zé Vaqueiro e sua família pediram compreensão e apoio neste momento delicado. A nota ressalta que a família necessita estar unida, cercada de amor e serenidade, e solicita que todos se unam em orações.

A empresária e influenciadora digital Ingra Soares, esposa do cantor, já recebeu alta hospitalar e passa bem.

A síndrome da trissomia do cromossomo 13 é uma condição caracterizada pela presença de um cromossomo 13 extra, podendo causar malformações no sistema nervoso e outras complicações de saúde.

O casal anunciou a gravidez no mês de janeiro e já é pai de Daniel, de 3 anos, e Nicole, de 13 anos.

FONTE CANAL RURAL 

Brasil não consegue quebrar tabu diante da França na Copa do Mundo

Foto: Thais Magalhães/CBF

Com derrota por 2 a 1, Seleção Brasileira feminina de futebol segue sem vencer a França em jogos oficiais. A partida ocorreu na manhã deste sábado, 29, pela segunda rodada do grupo F da Copa do Mundo Feminina, no Estádio Brisbane, na Austrália.

A França abriu o placar aos 16 minutos da primeira etapa com a atacante Le Sommer. Na segunda etapa, aos 12 minutos, Debinha fez o gol de empate da seleção canarinho. 

Em jogo intenso, o Brasil tentou virar o jogo, mas aos 37 minutos do segundo tempo, com uma falha de marcação em jogada de escanteio, a zagueira da seleção francesa, Renard, de cabeça, marcou o segundo gol da França.

O Brasil segue com 3 pontos. A França assume a liderança do grupo F, com 4 pontos. As brasileiras agora seguem na briga pela classificação na última rodada, contra a Jamaica, na próxima quarta-feira, 2 de agosto.

Homicídios à bala em Barbalha e Salitre e este último tinha matado dois cunhados

"Zé de Dores" foi morto a tiros esta noite em Barbalha e "Nilton" em Salitre. Fotos Reprodução

Dois homicídios foram registrados num curto intervalo de uma hora e meia na noite desta sexta-feira (28) na região do Cariri. Em Barbalha foi o terceiro homicídio em do mês de julho e o sétimo de 2023 ou 70% em relação aos dez assassinatos registrados no decorrer do ano passado. Já em Salitre aconteceu o segundo homicídio do ano – o outro tinha ocorrido em janeiro – ou 66,6% na comparação com os três assassinatos que aconteceram no ano passado.

Por volta das 18h30min José da Silva Barbosa, de 32 anos, que era conhecido por “Zé de Dores”, foi executado com vários tiros na cabeça. O crime aconteceu perto do imóvel onde morava no chamado Corredor da AABB (Bairro Bulandeira) em Barbalha. Uma ambulância do SAMU ainda esteve no local, mas os profissionais de saúde apenas constataram o óbito. Ele não respondia procedimentos criminais e o crime está envolto em mistério.

Já por volta das 20 horas foi assassinado com quatro tiros o agricultor Antonio Ailton Pereira, de 39 anos, o “Nilton”, que residia no Sítio Barreiros na zona rural de Salitre. Ele estava na Travessa 22 de Fevereiro (Bairro Alto Alegre) naquele município quando foi surpreendido pelos disparos efetuados por dois homens que usavam capacetes e fugiram numa moto Honda Bros de cor azul. Em dezembro último, Nilton foi preso com uma arma de fogo.

Ele responde, também, por dois homicídios contra cunhados seus. Na tarde do dia 8 de março de 2015 o mesmo matou com um tiro Francisco Amadeu de Brito enquanto a vítima dormia em sua casa. Os dois bebiam num bar quando discutiram e a vítima foi embora. O acusado seguiu para casa, apanhou uma arma e foi mata-lo. Já no dia 29 de outubro de 2021 Nilton assassinou a golpes de faca Raimundo Honorato Barboza, de 49 anos, no Sítio Barreiros. Na noite anterior esteve bebendo com o acusado no Bar de Neidona no centro e, depois, a vítima foi encontrada morta.

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

Agência Brasil

Foto: Reprodução/ Enel

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Polícia Militar do Ceará realiza a 16ª edição da Operação Arpo

Foto: Ascom SSPDS

A Polícia Militar do Ceará – PMCE realiza até domingo, 30, mais uma edição da Operação de Ações de Reforço de Policiamento Ostensivo – Arpo em todo o estado do Ceará. A operação tem como objetivo reforçar o policiamento preventivo e ostensivo, na intenção de reduzir Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos Contra o Patrimônio – CVP. Até o momento, foram realizadas nas edições da operação Arpo mais de 193 mil abordagens a veículos e pessoas.

Nesta 16ª edição da Operação Arpo, coordenada pela Coordenadoria Geral de Operações de Segurança – CGO, serão empregadas todas as forças da Polícia Militar, que atuarão em áreas mapeadas através dos sistemas de manchas criminais desenvolvidas pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – Supesp.

As ações tiveram início às 17h30 desta sexta-feira, 28, e contarão com efetivo do Policiamento Ostensivo Geral – POG dos batalhões, Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento de Choque – CPChoque, Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO e Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC.

Copa do Mundo Feminina 2023: Brasil enfrenta a França neste sábado (29)

Foto: FIFA/Getty Image

Neste sábado (29), a Seleção feminina de futebol vai disputar seu segundo jogo da fase de grupos da Copa do Mundo 2023 contra a França, que atualmente ocupa a quinta colocação no ranking FIFA. O Brasil lidera o grupo F na competição, com três pontos, visto sua vitória contra o Panamá, por 4 a 0, com três gols de Ary Borges e um de Bia Zaneratto. Já o time europeu, empatou por 0 a 0 contra a Jamaica e não teve o resultado esperado.

O jogo será às 7h (horário de Brasília) e terá transmissão pela Globo (TV aberta), Sportv (TV fechada), além dos canais do Youtube e Twitch do streamer Casimiro.  Na estreia do Brasil contra o Panamá, o “CazéTV”, canal do youtuber, conseguiu o recorde de audiência simultânea com futebol feminino, em que marcou mais de 1 milhão de aparelhos conectados ao mesmo tempo.

Sete jogadores de futebol se tornam réus por manipulação de resultados

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, se tornaram réus, após denúncia do Ministério Público de Goiás ser acatada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Envolvidos foram alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.

Entre os atletas estão Dadá Belmonte (América-MG), Alef Manga (Coritiba; já afastado do clube), Igor Cariús (Sport), Jesus Trindade jogador (uruguaio, ex-Coritiba), Pedrinho (ex-Athletico-PR, atualmente no Shakthar), Sidcley (ex-Cuiabá e hoje no Dínamo de Kiev), e Thonny Anderson (ABC). A decisão foi proferida pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 2ª Vara de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Capitais, na noite de quarta-feira, 26.

Além dos atletas, os acusados: Bruno Lopez de Moura, conhecido como  BL, já preso por suspeita de chefiar organização de apostadores; Cleber Vinicius Rocha Antunes da Silva, empresário chamado de Clebinho Fera,  Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Romário Hugo dos Santos (o ex-jogador Romarinho), Thiago Chambó Andrade e Victor Yamasaki Fernandes (conhecido como Vitinho), também responderão por supostos crimes previstos na Lei Geral do Esporte – LGE, nos artigos 198 e 199.

Uma Medida Provisória foi publicada na última terça-feira, 25, iniciando o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, conhecido como bets. A Lei 13.756, criada em 2018, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, passou quatro anos sem regulamentação.

Elmano sanciona lei que cria Secretaria da Proteção Animal no Ceará

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (27), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou a criação da Secretaria de Proteção Animal, que será responsável por elaborar políticas públicas e sustentáveis para os animais e o meio ambiente. Apesar da pasta ainda não ter titular, o Governador pontuou sobre a necessidade de um setor destinado para atender as demandas da causa animal, em todo o Estado.

“Estamos criando essa Secretaria para fazer política pública. A ideia de criar essa Pasta nasceu após uma conversa com diversos representantes de entidades que olham para essa causa. Tenho certeza que o ato de se criar uma Secretaria de Proteção Animal irá se espalhar pelo Brasil”, destacou.

Além disso, na ocasião, Elmano anunciou a ampliação do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a fim de atender de forma mais efetiva a população cearense. “A primeira medida que iremos tomar é a liberação da verba para a ampliação do Hospital Veterinário, para que ele possa atender a toda sua demanda. A segunda medida é a abertura de um edital, para que todas as entidades e abrigos possam ser credenciadas para receber um auxílio financeiro. Depois quero me reunir novamente com todos esses representantes para saber deles quem pode integrar, com compromisso, essa Secretaria”, explicou.

Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Jucás

O crime teria sido cometido em 2 de junho.

Richard Lopes

Foto: Polícia Civil/ Divulgação

Agentes da Policia Civil da cidade de Jucás, sob coordenação do delegado José Solano Feitosa, cumpriram mandado de prisão contra um homem de 44 anos suspeito de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido no dia 2 de junho deste ano, ou seja, há quase dois meses atrás.

De acordo com as informações divulgadas pelo delegado, o crime foi teria sido praticado na residência em morava o suspeito e a vítima. Observa-se que o crime em investigação teria sido efetuado contra uma adolescente. Detido, o acusado foi encaminhado para a cadeia pública de Cedro.

José Solano Feitosa detalhou, ainda, sobre que nos últimos dias a polícia vem concretizando uma série de atividades de de detenção. Segundo ele, nos últimos cinco dias foram efetuadas outras duas prisões em flagrante.

Polícia Civil do Ceará retirou do ar 66 sites fraudulentos em 2023

Foto: Reprodução

No primeiro semestre de 2023, a Polícia Civil do Ceará, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DRCC, retirou do ar 66 sites fraudulentos. As páginas praticavam diversos crimes, como a oferta de produtos e serviços falsos, participação em leilões fraudulentos e conteúdo sexual com a utilização indevida da imagem de terceiros. Outros sites ainda simulavam órgãos estatais cearenses, como Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

Os registros de boletins de ocorrência e do monitoramento constante da DRCC, ajudaram na identificação dos sites. As páginas simulavam sites que já existiam para obter informações de vítimas, que realizavam pagamentos e forneciam seus dados e documentos pessoais. As informações obtidas também eram utilizadas para cometer outras fraudes eletrônicas.

Ainda no primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil do Ceará prendeu, em flagrante, dois homens envolvidos em 27 sites fraudulentos, sendo 18 deles de órgãos públicos.

Mesmo com a retirada dos sites do ar, todo o conteúdo digital é devidamente preservado para a realização da investigação policial, que segue em andamento para a identificação de outros envolvidos.

FONTE MISÉRIA 

Estudante caririense é medalhista de prata na Copa do Mundo de Física

José Eleutério. (Foto: Divulgação)

Um estudante caririense se destacou no Torneio Internacional de Jovens Físicos (IYPT), considerado a “Copa do Mundo da Física”. Aluno do Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte, José Eleutério integrava o time brasileiro que conquistou a medalha de prata. A competição foi realizada de 18 a 25 de julho, em Murree, no Paquistão.

“É uma oportunidade única, por ser um evento internacional. Minha participação foi possibilitada pelo desenvolvimento científico obtido no IFCE, inclusive nas atividades extracurriculares”, disse o estudante.

Para chegar ao torneio mundial, ele venceu a etapa brasileira, realizada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em março. Na ocasião, a equipe de Eleutério conquistou o prêmio de melhor escola pública e medalha de prata – garantindo a vaga para a disputa no Paquistão.

Dentre as etapas do torneio mundial estão duelos de 50 minutos sobre discussões e debates sobre as resoluções de problemas de Física presentes no cotidiano. Os debates ocorreram, exclusivamente, na Língua Inglesa. No Paquistão, Eleutério foi também o único membro da equipe brasileira oriundo de escola pública.

“É um feito inédito para a escola pública como um todo e também para o IFCE”, enfatizou o professor Wally Menezes, que viajou ao país asiático acompanhando o aluno.

Camilo é nomeado conselheiro do Senac e vai receber R$ 28 mil mensais

Foto: Reprodução/ Facebook Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, vai assumir a função de conselheiro fiscal do Senac. A nomeação foi publicada nessa quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU). As informações foram publicadas inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim.

O titular do MEC vai receber R$ 28 mil de remuneração, caso participe de todas as reuniões mensais, conforme prevê o estatuto do conselho do Senac. Antes de Camilo, a vaga era ocupada pelo chefe de gabinete do Ministério da Previdência, Marcelo Oliveira Canella.

Além de Camilo Santana, outros cinco ministros do presidente Lula (PT) atuam como conselheiros no Sistema S, também com remunerações mensais de R$ 28 mil. No Senac, estão Luiz Marinho (Trabalho), Flávio Dino (Justiça) e Paulo Pimenta (Secom). No Sesc, Esther Dweck (Gestão) e Carlos Lupi.

Camilo é o 4º mais bem avaliado pelo Congresso

Um levantamento divulgado nessa quarta (26) pelo site Congresso em Foco Análise classificou os ministros mais bem avaliados pelo Congresso. Foram ouvidos os 63 parlamentares considerados influentes no Legislativo Federal. O ranking é liderado por Fernando Haddad (Fazenda), com 27 menções positivas e 12 negativas. Camilo figura em 4º (11 positivas e 2 negativas).

Projeto de Lei proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Foto: Pixabay/ elljay

O Projeto de Lei 1818/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto passa a considerar os atos como maus-tratos aos animais.

Segundo o deputado, qualquer ação ou procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida e integridade, deve ser considerado como maus-tratos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo – quando não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas. O PL será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após discussão, homem entra em bar atirando e atinge quatro pessoas em Orós, no interior do Ceará

Foto Divulgação PMCE

Quatro pessoas foram baleadas, na madrugada desta quinta-feira (27), na zona rural de Orós, no Sul do Ceará. 

 

As vítimas, que têm entre 20 e 48 anos, foram socorridas para unidades de saúde da região. Segundo apuração da TV Verdes Mares, o suspeito foi conduzido para a delegacia.

Conforme informações da Polícia Militar, duas das vítimas estavam bebendo em um bar na localidade de Vila Palestina quando uma delas, um agricultor de 38 anos, se envolveu em uma discussão contra o atirador.

Conforme relatório da PM a que o Sistema Verdes Mares teve acesso, o suspeito saiu do estabelecimento e, ao retornar, efetuou disparos de arma de fogo contra o homem, atingido na região do quadril e no braço. A outra vítima, um empresário de 23 anos, foi baleado na cabeça.

Os dois homens foram internados no Hospital Municipal de Orós e transferidos para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

OUTRAS DUAS VÍTIMAS FORAM SOCORRIDAS E TIVERAM ALTA

Ainda conforme a Polícia Militar, outras duas pessoas foram atingidas durante os disparos: um aposentado de 48 anos, baleado de raspão na boca; e uma estudante de 20 anos, atingida de raspão na orelha. Ambos sem passagem pela Polícia.

As vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento de Icó (UPA), foram medicadas e receberam alta, conforme a PM.

Com informações do Diário do Nordeste.