Saiba quanto a Mega da Virada já distribuiu em prêmios e de onde vem o valor

Lançada em 2008, a Mega da Virada já uma tradição nos finais de ano do Brasil, tornou-se comum ver amigos e colegas de trabalho realizando apostas coletivas e buscando conjuntamente chegar ao novo ano como novos milionários. Em 15 anos de existência, a Mega da Virada já entregou um total de R$3,88 bilhões, valor que considera apenas o prêmio principal.

Neste período, foram vitoriosas 116 apostas, e cada uma levou um prêmio médio de R$33,4 milhões. Entretanto, muitos se questionam de onde vem esses valores. A maior parte das pessoas acredita que o montante da Mega da Virada vem apenas da arrecadação das apostas, porém, essa atividade reflete apenas um parte do conjunto que significa o valor final entregue em 31 de dezembro.

Indica-se que a maior parte do prêmio é construída ao longo do ano, com reservas feitas pela Caixa Econômica Federal a cada sorteio do ano. Ou a cada concurso realizado no ano, uma parte do valor que seria entregue como prêmio é revertida para o grande sorteio do final do ano. Salienta-se, inclusive, que é possível acompanhar esse acúmulo pelo site loterias caixa.

Este ano o montante está estimado em R$570 milhões, e será o maior prêmio da história da loteria brasileira. Frisa-se que o sorteio do final de ano não cumulativo, e caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio é revertido para as apostas da quina e assim por diante.

Lei das apostas online vai à sanção presidencial

Na madrugada desta sexta-feira (22), a Câmara dos Deputados finalizou o Projeto de Lei 3626/23, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas online de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Nesse tipo de aposta, o apostador conhece antecipadamente a taxa de retorno.

O projeto foi proposto pelo Poder Executivo em julho e tramitou em regime de urgência. Inicialmente, o governo enviou uma medida provisória ao Congresso Nacional, mas ela perdeu a validade por não ser votada.

Ao propor a medida, o governo previu um aumento na arrecadação, necessário para o ajuste fiscal. Segundo o Ministério da Fazenda, em um mercado totalmente regulado, a arrecadação anual pode variar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

A Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, realizada em 2018 (ano em que as “bets” foram liberadas), mostrou que os brasileiros gastavam mensalmente R$ 14,16 em apostas e jogos, valor superior às despesas mensais com arroz, café moído e feijão.

Quanto à tributação, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão pagar 15% do prêmio. Além disso, o valor das apostas incluirá o pagamento de 2% de contribuição para a seguridade social.

Em outubro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria para que empresas manifestassem interesse em explorar as apostas, e mais de 130 se cadastraram.

A lei impõe restrições às empresas. Elas não podem aceitar apostas de menores de 18 anos, pessoas com influência sobre eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos, e pessoas diagnosticadas com distúrbios de aposta.

O projeto de lei das “bets” começou na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, onde sofreu alterações, como a redução da alíquota de 18% para 12% da arrecadação das empresas, e a retirada da autorização de apostas em cassinos online. Devido às alterações, o projeto retornou à Câmara, onde a alíquota foi mantida conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos virtuais de jogos online.

TV Cultura fará remake de “Castelo Rá-Tim-Bum” e “Cocoricó”

A TV Cultura deve produzir remakes de Castelo Rá-Tim-Bum” (1994-1997) e “Cocoricó” (1996-2013), dois de seus maiores sucessos. As novas versões estão previstas para estrear em 2025 e fazem parte da comemorações de 55 anos da emissora, que serão completados em 2024.

De acordo com o vice-presidente executivo e diretor da programação, Eneas Pereira, as obras serão produzidas de forma contemporânea. “O nosso desafio é termos algumas dessas propriedades valiosas e de um valor imensurável revisitadas de forma contemporânea. Não interessa para a gente ficar olhando para trás, não é um retrovisor. O nosso slogan para 2024 é ‘o melhor é agora“, explicou.

O intuito é trabalhar em um longa-metragem baseado no Castelo, que será dirigido por Cao Hamburger, mesmo diretor e cocriador da série original. Também há a ideia de uma outra série inspirada na marca.

Além disso, a Cultura pretende lançar um remake de “Mundo da Lua” (1991), além de novos episódios do programa musical “O Bem Brasil”, que reunia artistas e bandas em apresentações abertas ao público, conforme informação do jornal Folha de São Paulo.

Beyoncé aparece de surpresa em Salvador e marca presença no ‘Club Renaissance’

Beyoncé apareceu de surpresa em Salvador (BA) na noite desta quinta-feira (21) para participar da “Club Renaissance”, festa que ocorreu em comemoração ao lançamento do filme Renaissance: A Film by Beyoncé no Brasil, e contou com a presença de um seleto grupo de fãs.

“Estou muito honrada de estar aqui. Vim porque amo muito vocês. Não há ninguém como vocês, a primeira e única Bahia”, disse Beyoncé, agarrada a bandeira do Estado, para a plateia brasileira.

A aparição da “Queen B” tornou-se o assunto mais comentado das redes sociais na noite desta quinta, gerando euforia por parte do público brasileiro, além de muitos memes. A última passagem da cantora pelo país foi em 2013, com a The Mrs. Carter Show.

Antes do evento, para aumentar a ansiedade em torno do rumor de sua vinda, Beyoncé postou um story com uma foto do cavalo prateado símbolo da era Renaissance desembarcando de um jatinho. A informação de que ela realmente estaria em terras baianas foi confirmada pela Guarda Civil Municipal de Salvador, que disse pelo Instagram que fez a escolta da cantora no trajeto entre o aeroporto até o Centro de Convenções de Salvador, local do evento.

Renaissance: A Film by Beyoncé entrou em cartaz no país essa semana. A obra cinematográfica mostra o show da última turnê da artista, além dos bastidores das apresentações.

Até breve!

Beyoncé já deixou o Brasil na madrugada desta sexta-feira (22). Ela embarcou no aeroporto de Salvador, com destino aos Estados Unidos. Por meio do Instagram, ‘Bey’ compartilhou fotos da passagem pelo paí.

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024

Foto José Cruz/ Agência Brasil

O salário mínimo de 2024 deverá subir de R$ 1.320 para R$ 1.412, em números arredondados, segundo nova fórmula do governo federal estabelecida pela política permanente de valorização do salário mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cálculo foi feito pelo economista Felipe Salto, da Warren Investimentos. A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:a inflação medida pelo.

1. Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste.

2. a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

Com informações do Site Metrópoles.

Lula sanciona lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional

Foto Reprodução/Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no dia 20 de novembro e marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.

Seis estados e cerca de 1,2 mil cidades já reconheciam o Dia da Consciência Negra como feriado, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.

Através das redes sociais, Lula comentou a decisão. "Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro", escreveu.

Com informações do Diário do Nordeste.

Jaquelline Grohalski é a vencedora de A Fazenda 15

Foto Reprodução/RecordTV

Jaquelline Grohalski é a vencedora de "A Fazenda 15". A rondoniense foi a mais votada e levou o prêmio de R$ 1,5 milhão nesta quinta-feira (21).

A campeã disputou a final com André Gonçalves, Márcia Fu e William Guimarães (WL). O segundo lugar ficou com André Gonçalves, que ganhou R$ 100 mil, e o terceiro ficou com Márcia Fu, que levou R$ 50 mil.

CONFIRA O RESULTADO DA FINAL:

1º lugar: Jaquelline Grohalski (56,17%);

2º lugar: André Gonçalves (25,77%)

3º lugar: Márcia Fu (12,78%);

4º lugar: WL (5,28%).

Com informações do Diário do Nordeste.

População autodeclarada preta, parda e indígena aumenta no Ceará

Foto Tânia Rêgo / Agência Brasil

A proporção da população cearense que se identifica como preta, parda ou indígena aumentou entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022. No mesmo período analisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve redução no percentual da população autodeclarada branca e amarela. Essa dinâmica acompanha o que ocorre ao se analisar os dados da totalidade do País.

O maior aumento ocorreu na população que se identifica como indígena segundo o quesito raça ou cor. O total dessas pessoas mais que dobrou e passou de 0,2% da população cearense (19.336) para 0,5% (39.982).

Em agosto de 2023, o Diário do Nordeste publicou o levantamento do Censo 2022 específico sobre a população indígena. Mais abrangente e com números maiores, aquela divulgação também inclui quem mora em localidades indígenas e declarou que se considera indígena, além da autodeclaração pelo quesito “raça ou cor”.

Em seguida, aparecem as pessoas que se declaram pretas, cujo número aumentou em 51,7%. Em 2010, essa parcela correspondia a 4,6% (392.733) da população do Ceará e passou para 6,8% (595.694) no levantamento seguinte.

Já entre os pardos, que nos dois anos corresponderam à maioria da população cearense, a variação do número de pessoas foi mais discreta, de 8,8%. Considerando o percentual dessa categoria na população geral do Estado, esse grupo passou de 61,9% (5.230.214 pessoas) em 2010 para 64,7% (5.690.973 pessoas) em 2022

Com informações do Diário do Nordeste.

Policia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal

Foto Polícia Rodoviária Federal

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais.

O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%.

“O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF.

Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano.

Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.

Com informações da Agência Brasil.

Cantor Junior Vianna recebe alta médica após duas semanas internado em Fortaleza

Foto Arquivo Pessoal

O cantor Junior Vianna recebeu alta médica após semanas de internação por uma doença ainda não descoberta, na tarde desta sexta-feira (23). Ao Diário do Nordeste, o forrozeiro enviou foto dando sinal de positivo ao sair de unidade hospitalar em Fortaleza (CE).

O forrozeiro deu entrada em um hospital privado no dia 9 de dezembro. Ele se preparava para gravar um DVD em Iracema (CE) quando passou mal. Ele estava com febre e dores pelo corpo. Na semana passada, por conta dos sintomas, foi apontado que o cantor tinha quadro clínico de leptospirose.

Conforme a equipe do cearense, o exame para doença deu negativo — o cantor deve passar por novos exames nas próximas semanas.

Recuperação

Junior Vianna é natural de Iracema (CE), mas possui residência em Fortaleza. Nos próximos dias, ele segue com tratamento por medicações em casa.

Por conta da internação, o artista chegou a cancelar uma série de shows no mês de dezembro.

Segundo a equipe do cantor, o cearense tem previsão para retomar aos palcos no dia 27 de dezembro.

Com informações do Diário do Nordeste.

Datena se filia ao seu 8° partido político

Em um evento realizado nesta tarde na capital paulista, o jornalista José Luiz Datena, se filiou ao seu oitavo partido político, o PSB. O comunicador, que atualmente possui contrato com a Rede Bandeirantes, apresenta um dos principais policialescos do país, o Brasil Urgente. A filiação de Datena ao PSB o aproxima novamente de uma possível disputa eleitoral, ele já recuou em outras quatro oportunidades.

Hoje o contratado da Band é cotado como vice na chapa de Tábata Amaral na corrida pela prefeitura de São Paulo. A chegada na nova agremiação foi prestigiada por diversas figuras relevantes da legenda, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); por Tábata Amaral (PSB) e por Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

A vida partidária de Datena chama bastante atenção, especialmente nos últimos anos. Entre 2016 e 2023 o comunicador já trocou de sigla em sete oportunidades, e apenas neste ano essa é sua segunda filiação. Datena foi filiado ao PT entre 1990 e 2015, quando saiu da legenda e ingressou no PRP. Em 2018 mudou-se para o extinto Democratas e ventilou disputar uma vaga no Senado Federal, recuando em seguida.

Veja os partidos aos quais Datena já foi filiado: 

PT (1990 – 2015)

Democratas (2018 -2020) – tentou concorrer ao Senado em 2028 e desistiu.

MDB (2020 – 2021) – tentou concorrer como vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) e desistiu.

PSL (2021 – 2022)

PSC (2022) – tentou concorrer ao Senado e desistiu.

PDT(2023)

PSB (2023 -)

CPF irregular vai bloquear Bolsa Família em 2024; veja o que pode ser e como regularizar

O pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado caso os usuários possuam inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Determinação ocorreu após o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciar novas regras para garantir o pagamento do benefício social a partir de janeiro de 2024. 

As inconsistências podem ser corrigidas em até seis meses, após esse período, o benefício será bloqueado. Conforme o portal Terra, as novas regras foram publicadas na Instrução Normativa SENARC/MDS nº 33, na última quinta-feira (13).

No caso de pendências, o beneficiário precisa regularizar os dados pela internet por meio da Receita Federal ou do Cadastro Único. Em alguns casos, é necessário enviar documentos para a Receita Federal por e-mail, mas em outros, a resolução das pendências é prática e rápida.

COMO SABER SE O CPF ESTÁ IRREGULAR?

As pessoas que estiverem com o CPF irregular vão ser notificadas pelo próprio Governo Federal por meio dos aplicativos do Programa Bolsa Família e do Caixa Tem.

A mensagem padrão é: "As informações do seu Cadastro Único indicam que alguém da sua família precisa regularizar o CPF. Procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único ou a Receita Federal para regularizar a situação e evitar o bloqueio".

Quem quiser, pode consultar a situação de forma manual no site da Receita. É preciso selecionar a opção "Consultar CPF", então:

• Clicar em "Iniciar";
• Digitar o CPF e a data de nascimento;
• Consultar;
• Verificar as informações.

COMO REGULARIZAR?

A regularização pode ser feita pelo site da Receita ou pelo aplicativo. No site, é preciso selecionar a opção "atualizar CPF" e preencher o dados solicitados. Já no aplicativo, é preciso clicar em:

• "Outros serviços";
• Tocar em "Regularização de suspensos";
• Inserir os dados solicitados.

Cearenses terão opção de cartão que reúne RG e CPF; valor é R$ 68

Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta terça-feira (19), deputados estaduais aprovaram a implementação do novo modelo de carteira nacional de identidade (CNI) em formato de cartão. Para ter acesso, é necessário o pagamento de R$ 68. O texto foi enviado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

O novo formato obedece o modelo estabelecido pelo Governo Federal, que reúne RG e CPF no mesmo documento. A documentação ainda pode ser emitida por cédula de papel, não havendo necessidade de cobrança na primeira impressão.

As pessoas terão direito de escolher o material da carteira de identidade. Quem optar pelo cartão, deverá pagar a taxa tanto na emissão como na reimpressão do documento.

“Além da sua emissão em cédula de papel, também possa, poder ser emitida em cartão, como já vem acontecendo em alguns estados, ficando a escolha a critério do cidadão. Reforça-se que a carteira continuará ainda podendo ser emitido em cédula de papel sem qualquer custo em sua primeira emissão“, diz trecho do projeto.

Além disso, uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (Psol), garante gratuidade da carteira de identidade para pessoas trans que emitiram o RG com nome social pela primeira vez em cédula de papel.

Atualmente, o cearense que deseja emitir a segunda via do RG deve desembolsar um valor de R$ 65,91.

Faustão comenta possível retorno à televisão

O apresentador Fausto Silva concedeu entrevista ao Portal R7 no início desta semana, e foi questionado sobre um possível retorno à televisão. Faustão está fora do ar desde agosto, quando foi ao ar a última edição do programa que comandava na TV Bandeirantes. O comunicador detalhou que neste momento ainda não está com saudades da rotina de gravações, e que está consciente de que neste momento é preciso dedicar-se a saúde, o apresentador fez um transplante de coração em setembro.

O comunicador segue se recuperando bem e sem nenhum tipo de reação indesejada. Nessa linha, ele explicou que essa possibilidade de retorno à televisão será melhor avaliada em meados de março de 2024, quando estará melhor fisicamente e mais disposto para enfrentar uma rotina de volta ao cotidiano da programação televisiva.

Fausto Silva não citou em nenhum momento se existe algum projeto sendo delineado ou em que emissora esse regresso poderia se dar. Lembra-se que o apresentador esteve durante 33 anos na Rede Globo, emissora que o consagrou como uma das figuras mais relevantes da história da TV no Brasil. 

Ele também já teve passagens rápidas pela Record, TV Gazeta e mais recentemente pela Band.

Justiça espanhola marca data de julgamento do ex-jogador Daniel Alves

O ex-jogador de futebol Daniel Alves, preso por supostamente ter estuprado uma jovem em uma casa noturna de Barcelona no fim do ano passado, teve seu julgamento marcado para os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024, na Espanha. O anúncio foi feito pelo tribunal de Barcelona, nesta quarta-feira (20).

Daniel, que está em prisão provisória desde 20 de janeiro deste ano, é acusado de agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona na madrugada de 30 de dezembro de 2022.

No final de novembro, o Ministério Público espanhol pediu uma pena de nove anos de prisão para o ex-jogador. O pedido de prisão preventiva do atleta, sem direito à fiança, foi acatado pelo Juizado de Instrução 15 de Barcelona.

Daniel Alves, que defendeu o Brasil na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a vítima em um banheiro da área VIP da boate Sutton, em Barcelona. A vítima procurou suas amigas e os seguranças da boate após o ocorrido.

Polícia prende tio suspeito de estuprar 3 sobrinhas, no interior do Ceará

Foto Google Maps

Um homem de 45 anos foi preso pela polícia nesta segunda-feira (18), na cidade de Quixadá, no interior do Ceará, por suspeita de estuprar três sobrinhas.

Os crimes ocorreram no ano de 2019, no Bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. As vítimas têm 9, 15 e 20 anos.

Durante investigações da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e da Delegacia da Defesa da Mulher de Quixadá (DDM), os policiais civis localizaram o suspeito no Centro de Quixadá e cumpriram o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. O suspeito está à disposição da Justiça.

Levantamento coloca Camilo como 3° ministro mais bem avaliado; Fernando Haddad lidera

Em pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (20) é possível verificar a avaliação dos ministros do terceiro governo Lula (PT) junto à população. Segundo os dados do levantamento, o ex-governador do Ceará e atual titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana, aparece como o 3° mais bem visto pela população nacional. Camilo foi lembrado por 2% dos entrevistados.

Em primeiro aparece o titular da Fazenda, Fernando Haddad é apontado como melhor quadro do governo por 7% dos entrevistados. Por sua vez, a segunda colocação é ocupada por Flávio Dino, que ocupa a pasta da Justiça e Segurança Pública. Dino – que foi aprovado para a Suprema Corte brasileira – deixará o cargo em 8 de janeiro e notado por 4% como melhor ministro da Esplanada.

Pontua-se que outros quadros da gestão, como Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) aparecem com preferência de 1% cada. Em contrapartida, frisa-se que 79% dos entrevistados não soube ou não quis responder.

A Genial/Quaest ouviu 2.012 pessoas entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2% e o percentual de confiança é de 95%.

IPVA 2024 não terá aumento de alíquota no Ceará

Foto Divulgação 

Na última semana de 2023 os contribuintes cearenses saberão as regras para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Porém, o que já foi adiantado pelo governador Elmano de Freitas (PT), em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste nesta quarta-feira (20), é que a alíquota permanecerá a mesma.

"Não temos nenhuma discussão de alteração e alíquota do IPVA, vamos manter a mesma."

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos, segundo o Governo do Estado.

O calendário de pagamento e possibilidades de descontos devem ser anunciados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) até o próximo dia 31. A definição do valor do imposto, além da alíquota definida pelo Estado, também leva em conta o valor venal do veículo. Ou seja, para saber quanto vai pagar, o proprietário precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100.

Vale lembrar que o contribuinte que faz parte do programa Sua Nota Tem Valor poderá ter desconto de até 5% no valor do imposto, usando seus pontos acumulados a partir das notas fiscais emitidas de dezembro de 2022 até novembro de 2023.

Neste ano, segundo a Sefaz, mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA por meio dos pontos acumulados no programa. O contribuinte pode acessar o seu extrato de pontos no site ou no aplicativo do programa, clicando na opção "Pontuação IPVA". Lá também dá para saber a previsão de quanto terá de desconto.

Com informações do Diário do Nordeste.

Lei que proíbe contrato de empréstimo para aposentados por telefone é sancionada no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou a lei que proíbe a oferta e contrato, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará.

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), busca evitar práticas abusivas de instituições bancárias e golpes de organizações criminosas.

A aprovação da lei contou com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), que atuou ativamente junto à Assembleia Legislativa do Ceará.

Com informações do G1 Ceará.

Supremo Tribunal Federal libera concurso da Polícia Militar do Ceará que limitava vaga para mulheres

O governador Elmano de Freitas disse em live nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os concursos públicos para formação de soldado e de segundo-tenente da Polícia Militar. A Corte havia suspendido os certames para a corporação por limitar em 15% as vagas para mulheres. A suspensão foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).Foto: Divulgação/Polícia Militar do Ceará

“Acabam de me informar que o STF despachou, neste momento, favorável ao estado do Ceará para que o concurso prossiga. Nós estaremos convocando todos para a nossa turma de formação. Os aprovados vão começar a trabalhar em 2024. Serão mais de mil policiais”, destacou o governador.

Elmano ainda disse que se comprometeu a extinguir o percentual mínimo de 15% para mulheres em seus concursos.

Com informações do G1 Ceará.

‘Ninguém além de mim sabe o que eu passei’, diz Simaria em post nas redes sociais

Foto Reprodução/Redes Sociais/Simaria

A cantora Simaria fez uma postagem no X (antigo Twitter) em tom de desabafo, nesta terça-feira (19). Na legenda de uma foto que aparece com um vestido laranja, ela escreveu: “Ninguém além de mim sabe o que eu passei, o que senti e o quanto eu mereço ser feliz”, publicou.

Nos comentários, a artista recebeu conselhos dos seguidores. “Uma sessão de terapia ajuda muito no processo de reconstrução pessoal”, disse uma pessoa.

“Só você sabe suas lutas sem expor na mídia. Creio que um dia você vai explanar, é tudo questão de tempo. E muitos vão se surpreender o quanto você é forte. O tempo é o melhor remédio pra tudo nessa vida”, opinou outro.

A dupla Simone & Simaria anunciou o rompimento em agosto do ano passado. Até hoje as irmãs não esclareceram como está a relação entre elas atualmente. Simaria também se separou do espanhol Vicent Escrig em agosto de 2021, e até hoje eles travam uma briga judicial.

Com informações do Diário do Nordeste.

Deputados aprovam lei no Ceará que cria nova carteira de identidade em formato de cartão

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que permite a emissão do novo modelo de carteira de identidade nacional (CIN) em cartão no Estado. O documento em cédula continuará sendo emitido, mas também será ofertado no formato cartão, com chip, como ocorre em outros estados do País. 

A medida busca adequar a impressão do documento de identificação no Ceará ao novo modelo implementado pelo Governo Federal, que unifica o registro geral (RG) por meio do CPF. Além disso, a nova CIN contará com campo para nome e nome social.

De acordo com o projeto aprovado na Alece, a carteira de identidade em cédula continuará sendo emitida sem qualquer custo em sua primeira versão (1ª via). Já para os que desejam ter o documento no formato de cartão, o valor da emissão será de 12,4 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), cerca de R$ 68. 

A emissão do novo RG será gratuito para pessoas trans que forem emitir o documento pela primeira vez com o nome social, no formato de cédula. A medida foi garantida por meio de emenda apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol), tendo em vista que, após a retificação da certidão de nascimento, a pessoa trans paga para emitir novos documentos com o nome social — mesmo sendo o primeiro com a retificação.

TROCA DE DOCUMENTO

A nova carteira nacional de identidade terá apenas o CPF como número único de identificação e deve começar a ser emitida no Ceará a partir de janeiro — prazo máximo determinado pelo Governo Federal. Além disso, os documentos de identidade atuais, na versão antiga, devem ser substituídos até 2032 pela CIN.

⁠Os cidadãos que desejarem substituir o RG atual pela nova CIN não pagarão taxa, caso optem pelo documento em cédula. Se preferirem o formato em cartão, eles precisarão pagar a taxa de R$ 68.

Indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil: beneficiários podem consultar se têm direito a dinheiro

Indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil: beneficiários podem consultar se têm direito a dinheiro

Justiça determinou que Caixa Econômica Federal e União paguem R$ 15 mil em indenização para cada um dos quase 4 milhões de beneficiários que podem ter sido atingidos.

Beneficiários do antigo programa "Auxílio Brasil" podem consultar uma página do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação — conhecido como Instituto Sigilo — para verificar se foram vítimas de vazamentos de dados ocorridos em 2022. A iniciativa veio após a Justiça determinar que a Caixa Econômica Federal e a União indenizem, em R$ 15 mil, cada pessoa que teve informações divulgadas.

A decisão foi proferida em 1ª instância e, portanto, cabe recurso. A estimativa, conforme a ação movida pelo instituto, é que cerca de 4 milhões de brasileiros tenham tido informações vazadas em outubro de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

VAZAMENTO DE DADOS

Em nota, a Caixa já chegou a declarar que recorreu da decisão e afirmou não ter identificado vazamento de dados sob guarda do banco. Reforçou ainda que possui infraestrutura adequada à manutenção da integridade de sua base de dados.

O Instituto Sigilo afirma, em site, que não é possível dizer com certeza sobre o recebimento do valor porque o processo está em andamento. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e, depois disso, ainda poderá haver mais duas instâncias para as partes recorrerem.

"Porém, o preenchimento prévio do cadastro neste site vai acelerar e facilitar bastante o recebimento das informações sobre o caso e o recebimento dos valores que futuramente venham a se tornar definitivos", informou a instituição. 

COMO CONSULTAR?

O primeiro passo é entrar no site Caso Auxílio Brasil e clicar em "Conferir se eu tenho direito!".

O primeiro passo é clicar em 'Conferir se eu tenho direito!'

Legenda: O primeiro passo é clicar em 'Conferir se eu tenho direito!'

Foto: Reprodução/Instituto Sigilo

O primeiro passo é entrar no site Caso Auxílio Brasil e clicar em "Conferir se eu tenho direito!".

Em seguida, é preciso preencher formulário com:

nome completo,

e-mail,

CPF;

telefone do beneficiário

O usuário deve ainda ler a política de privacidade e os termos de uso. E, de forma opcional, durante a consulta, pode-se associar à ONG.

Após confirmar as informações, caso o beneficiário não esteja na base de dados vazados, irá aparecer na tela a mensagem "Você não está elegível". Do contrário, aparecerá "Você está elegível".

No último caso, a orientação é que o beneficiário espere. Isso porque, apesar de decidido em 1ª instância, o processo ainda está sendo analisado pela Justiça.

Após a conclusão do processo, cada beneficiário deverá seguir com o apoio de advogado próprio.

Fonte Diário do Nordeste

Pagamento do Auxílio Catador de novembro e dezembro é liberado

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) informa que os pagamentos do auxílio financeiro do Programa Auxílio Catador – PAC 2023, referente às parcelas dos meses de novembro e dezembro, estão liberados para os beneficiários que comprovaram a produtividade mínima exigida nos Editais Nº 01 e 03/2023 do citado Programa.

Importante

A Sema reforça que os pagamentos só serão liberados para os beneficiários que comprovaram Produção Mínima Individual de realização de atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos, de no mínimo quinhentos (500) quilos/mês, mediante declaração expedida pela associação ou cooperativa a qual o catador encontra-se vinculado e devidamente encaminhada para à Sema, até o quarto dia corrido do mês subsequente à produção a ser declarada, sob pena de não recebimento do auxílio no mês de referência, conforme previsto nos editais.

Canal de comunicação

O Programa Auxílio Catador conta com suporte técnico através dos seguintes canais: telefones: (85) 3108 2775 / 3108 2777 e e E-mail: auxiliocatador@sema.

Prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário termina nesta quarta-feira; 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados

O prazo para as empresas depositarem a segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada termina nesta quarta-feira (20). A data limite para o pagamento da 1ª parcela ou depósito único se encerrou no dia 30 de novembro.

Neste ano, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor do 13º salário é calculado com base no salário de dezembro, com exceção dos empregados que recebem salários variáveis. Vale lembrar que a 2ª segunda parcela incide de descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira.

Caso o empregador não efetue o pagamento até a data limite, o trabalhador deve procurar o RH da empresa, as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fazer uma reclamação.

Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.