População em situação de rua cresce 6 vezes no Ceará em 7 anos

Foto Fabiane de Paula

Numa caminhada ou no trânsito, o cearense vê pessoas em situação de rua como uma cena cada vez mais frequente. Essa percepção, inclusive, está registrada em dados: a quantidade de gente neste contexto passou de 1.541, em 2015, para 9.217, em 2022. Fortaleza tem a concentração daqueles que não possuem um lugar para viver com 6.334 pessoas.

As informações são do relatório "População em Situação de Rua", elaborado pelo Governo Federal e publicado neste mês, após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar a defasagem de dados sobre o assunto. Para isso, foram consultadas bases de dados sociais e de saúde, como o Cadastro Único.

Com a análise, foi observado um aumento de 6 vezes no número de pessoas em situação de rua no Estado, que tiveram as informações de perfil detalhadas no relatório. A maioria, no Ceará, é formada por homens (84,3%), de 30 a 49 anos (55,3%) e de cor parda (72,5%).

As 10 cidades com mais pessoas em situação de rua no Ceará

Fortaleza: 6.334

Caucaia: 547

Maracanaú: 393

Juazeiro do Norte: 262

Sobral: 190

Pacatuba: 172

Crato: 103

Maranguape: 99

Pacajus: 83

Russas: 58

Mas, afinal, o que leva essas pessoas a "morar" na rua? O levantamento destaca os problemas familiares como o principal motivo, tendo levado 4.574 para for a de casa. Na sequência, aparecem o desemprego (3.912), a perda de moradia (2.851) e o uso de álcool/drogas (2.850).

Em relação à origem dessas pessoas, 5.016 foram mapeadas vivendo no mesmo município onde nasceram, 4.150 em cidades diferentes e 51 são de outros países. Entre quem não possui moradia, há estrangeiros vindos, principalmente, da Venezuela (18), Argentina (11), Colômbia (6) e Uruguai (5).

Com informações do Diário do Nordeste, via Blog do Edy Fernandes.

Ceará pode ter temperatura 5 °C acima da média em 75 cidades

Foto João Daniel Alves/EPTV

A sensação térmica já dá indícios, mas um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirma: o Ceará está passando por uma onda de calor desde a manhã dessa última terça-feira (26).

A condição climática deve se estender até a próxima sexta-feira (29), segundo o Inmet, que classificou o alerta como laranja – nível 2 de severidade, considerado perigoso à saúde.

Nos próximos dias, as temperaturas em 75 cidades do Estado, incluindo Acopiara, podem ficar até 5ºC acima da média. Nessa terça (26), aliás, o instituto alertou para ocorrência de baixa umidade do ar no Estado (20% a 30%), com exceção da faixa litorânea.

A onda de calor deve afetar com mais intensidade a região do centro ao sul do Ceará. Moradores de cidades como Juazeiro do Norte, Quixeramobim e Tauá, por exemplo, devem ficar atentos às altas temperaturas durante esta semana.

Com informações do Diário do Nordeste.

Jovem morre e 20 romeiros ficam feridos após ônibus tombar a caminho do Ceará

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma pessoa morreu e pelo menos 20 ficaram feridas após um ônibus com romeiros de Teresina, no Piauí, tombar em Pernambuco a caminho do Ceará. Segundo os bombeiros, 45 fiéis estavam no veículo fretado no momento do acidente, ocorrido na rodovia PE-585, na altura da Serra da Rodagem, em Araripina, no limite com Ipubi.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Araripina, a vítima é uma jovem de 21 anos. Ela ficou presa às ferragens junto a outras duas pessoas, uma jovem, de 22 anos, e um homem de 45, que foram levados com fraturas nos membros superiores ao Hospital de Serrolândia, distrito próximo.

O destino do veículo era Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Os romeiros, devotos de São Francisco de Assis, também passariam pela tradicional romaria em Canindé, no Ceará.

Com informações do Diário do Nordeste.

Fim do Campo Grande. Time deve se chamar Acopiara e terá novo gestor

Foto: Reprodução

Fundado em 1985, o Campo Grande de Juazeiro do Norte sempre foi conhecido como uma equipe reveladora de talentos. Em 2015, o Tigre Juazeirense foi profissionalizado. 

O principal momento da equipe foi o título da Série C do Cearense, em 2018. Uma conquista invicta.

Oito anos depois da profissionalização, o Campo Grande está chegando ao fim. O time vai mudar de nome e de gestão. Agora deve se chamar Acopiara e a gestão ficará por conta do ex-jogador Lima de Moura.

O Replay conversou com o ex-gestor do Campo Grande, Suarez Leite Machado, que falou sobre o fim do Tigre Juazeirense e o surgimento de uma nova equipe do futebol cearense. Veja! Aproveite e se inscreva no youtube e siga no instagram, Replay com Toni Sousa.

 

Dalton Vigh anuncia fim de casamento com Camila Czerkes após 10 anos

Ator fez o anúncio por nota enviada pela assessoria de imprensa; os dois vão dividir a guarda dos filhos

Dalton Vigh e Camila Czerkes

Foto: Reprodução

O ator Dalton Vigh anunciou o fim do casamento com a também atriz Camila Czerkes. A confirmação veio por uma nota compartilhada pela assessoria de imprensa do artista nesta terça-feira, 26.

Os dois ficaram juntos por 10 anos e tiveram os gêmeos Arthur e David. Conforme o comunicado, Dalton e Camila terão guarda compartilhada dos filhos.

O ator já fez papéis marcantes na televisão, como o personagem Said, de O Clone, da Rede Globo. Ele também passou pelo SBT, com a novela Poliana, pela Record TV e pela TV Manchete.

Já Camila atua em peças de teatro. Recentemente, ela esteve em cartaz com a peça O Dilema do Médico, no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

FONTE TERRA

Universidade Estadual do Ceará abre inscrição para o primeiro Vestibular de 2024 com 2.820 vagas

Foto Thiago Gadelha/SVM

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) está com inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o Vestibular 2024.1. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. São ofertadas 2.820 vagas, das quais 1.278 são para os cursos de Fortaleza e 1.542 vagas para os cursos das unidades da Uece no interior.

As provas da primeira fase acontecerão no dia 19 de novembro de 2023. Já as provas da segunda fase serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro, domingo e segunda-feira, respectivamente. A novidade neste vestibular é o curso de direito ofertado em Fortaleza, no campus Itaperi, com oferta de 40 vagas noturnas.

A ficha eletrônica de inscrição e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderão ser gerados até às 23h59min do dia 13 de outubro. O DAE tem vencimento para o dia 16 de outubro de 2023, data final em que o candidato deverá realizar o pagamento. A taxa de inscrição, no valor de R$ 160 (valor para pagamento integral), poderá ser paga na rede bancária ou nos estabelecimentos credenciados.

Na ficha eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) de sua escolha.

Com informações do G1 Ceará.

Quatro municípios do Ceará registram calor entre 39 °C e 40 °C

Foto Kid Jr/ SVM

Quatro cidades do Ceará tiveram temperaturas entre 39 °C e 40,2 °C nesta segunda-feira (25). O calorão atingiu as cidades de Sobral (Região Norte); Jaguaribe (Vale do Jaguaribe); Aiuaba (Sertão dos Inhamuns) e Barro (Região do Cariri).

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o calor foi registrado por volta das 16h.

As temperaturas máximas devem variar entre 37°C a 40°C nos municípios da Região da Ibiapaba, Litoral Norte, Vale do Jaguaribe, Cariri, Sertão Central e Inhamuns no período das tarde. Nas cidades do litoral, incluindo Fortaleza, as temperaturas poderão ficar em torno de 26°C a 32°C.

Além do calor, cinco regiões terão umidade do ar variando entre 16% a 22% no período da tarde nesta terça-feira. São elas: Litoral Norte, Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns e Cariri.

Com informações da G1 Ceará.

PEC da Anistia: texto final deve ser votado nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o texto final da Proposta a Emenda Constitucional que pode anistiar partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raciais. Em um novo aceno aos críticos da proposta, o relator da PEC da Anistia, deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), protocolou uma nova versão do texto.

Entre as mudanças, o relator incluiu a expressão “no mínimo” no trecho em que é exigido que os partidos repassem 20% dos recursos para campanhas a candidaturas pretas e pardas. Além disso, a proposta sugere que pelo menos 20% dos assentos legislativos sejam destinados às mulheres.

Para que as novas regras possam valer nas eleições municipais de 2024, é preciso que o texto seja aprovado na Câmara e no Senado até 6 de outubro deste ano. Se aceita, a regra de transição reserva o percentual mínimo de 15% no pleito do ano que vem e se consolida em 2026 com os 20%.

De acordo com o texto, a medida assegura que nas casas legislativas haverá a presença feminina, tanto no menor município, até à Câmara dos Deputados. A lei atual prevê que três em cada dez candidatos de uma legenda sejam mulheres, ou seja, 30% das candidaturas devem ser composta por mulheres.

SSPDS alerta para falso texto vinculado às Forças de Segurança em aplicativos de mensagens

Foto: Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) esclarece que o conteúdo que circula em aplicativos de mensagens, que lista medidas e sugestões para a população do Ceará, é falso. Com a ação, diversos setores como o comércio, transportes, entre outros, tem sido afetados.

A população pode contribuir com o trabalho da SSPDS, repassando informações que auxiliem em investigações através do Disque-Denúncia, por meio do número 181. No WhatsApp, o serviço também é oferecido com o número (85) 3101–0181. Por lá, podem ser encaminhadas fotos, vídeos, áudios e mensagens que auxiliem no combate à criminalidade.

Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para temporário

Foto: Marcelo Camargo

Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebeu autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para realizar um concurso público, com a oferta de 300 vagas para profissionais temporários. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União.

Serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores. Esses profissionais poderão atuar por até quatro anos, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, seguindo a legislação que trata da contratação temporária para atender a necessidades de excepcional interesse público.

Segundo a publicação, os profissionais serão designados para atuar no Ministério da Saúde, especificamente na área de prestação de contas, habilitação e devolução de recursos. Suas atividades envolverão processos como a Tomada de Contas Especial (TCE), que investiga possíveis danos à administração pública, e processos de ressarcimento ao erário. Entre esses processos, está incluída uma determinação do Tribunal de Contas da União, que exigiu que as prestações de contas da pasta no período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2021 sejam analisadas.

Os detalhes sobre a remuneração dos profissionais temporários, os prazos, o cronograma do concurso público e outras definições relacionadas ao processo seletivo serão divulgados em um edital que deverá ser publicado em até seis meses.

Idoso sofre infarto e morre no centro de Juazeiro com novo debate sobre quem recolhe o corpo

José Wilson morreu esta manhã na via pública em Juazeiro (Foto: Reprodução)

Um homem morreu na manhã desta segunda-feira em Juazeiro e restou novo debate sobre a atribuição quanto ao recolhimento do corpo. Por volta das 9 horas o aposentado José Wilson do Nascimento, de 71 anos, natural de Crato e residente no Sítio Serrinha na zona rural de Granjeiro, foi vítima de infarto fulminante. 

Ele tombou sem vida na Rua Santa Luzia nas imediações do Mercado Central em Juazeiro.

Uma ambulância do SAMU esteve no local e ainda tentou reanimar sem êxito não levando a vítima por já ter falecido quando trabalha com vidas. 

Já a PEFOCE atua em casos de mortes violentas e, por se tratar de morte natural, não seria sua atribuição. Restou o debate num ambiente de revolta com muitos velando o corpo coberto com um pano pelo SAMU. Só às 12h20min um carro funerário do Anjo da Guarda ali esteve e recolheu a fim de levar ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito) em Barbalha.

Marieta Severo fala sobre luta contra o câncer: “precisei tirar o útero”

Foto: Globo/Fabio Rocha

A atriz Marieta Severo, de 76 anos de idade, falou pela primeira a respeito de sua luta contra o câncer no endométrio. Em conversa ao site O Globo, a artista disse que a doença foi descoberta na fase inicial, então não precisou fazer quimioterapia, no entanto foi necessário passar por cirurgia.

“Nunca falei sobre isso antes, mas, sim, tive câncer de endométrio. Precisei tirar o útero e os ovários. Descobri bem no início, nem precisei fazer quimioterapia“, relata.

Marieta ainda contou que ficou supressa com a notícia, mas conseguiu contornar a situação.

A artista foi convidado para ser madrinha da campanha Setembro Flor, do grupo Tumores Ginecológicos (EVA). “Preciso usar a minha voz ativa para falar de temas fundamentais, como a minha saúde e a do outro”, disse. Sobre a vacina contra HPV ela declarou: “Após os tempos negacionistas que vivemos, pesquisas mostram que os índices de vacinação caíram”.

Victor e Leo retornam aos palcos 6 anos após caso de agressão à esposa grávida

Foto: Reprodução

A dupla mineira Victor e Leo anunciou uma volta aos palcos, 6 anos após o caso da agressão de Victor à então esposa Poliana Bagatini, que na época estava grávida. A agressão aconteceu em 2017, porém apenas em 2020 um vídeo do caso foi revelado durante o programa “Domingo Espetacular”, na TV Record. Os irmãos não fazem show juntos desde 2018, quando declararam uma “pausa prolongada”.

No fim de 2019, Victor foi condenado por “vias de fato”, crime em que a agressão não resulta em lesões corporais. Ele também ficou 18 dias na prisão em regime aberto. Desde então, Leo seguiu carreira solo.

Quando as imagens da agressão foram divulgadas, o cantor e Poliana já haviam se divorciado. Na época do crime, ela estava grávida do segundo filho do até então casal.

A dupla sertaneja anunciou oito shows para comemorar o retorno aos palcos.

Feira do Empreendedor é realizada com sucesso em Acopiara

O Governo de Acopiara, realizou mais uma edição da Feira do Empreendedor, em parceria com a Sala do Empreendedor, BNB e Banco Santander.

Uma ampla estrutura com 33 estandes, barracas e tendas que acomodaram empreendedores acopiarenses de diversos segmentos comerciais.

Tivemos artesãos, praça de alimentação, vestuário, saúde e bem-estar, estética, agronegócio, perfumaria e cosméticos, educação e papelaria, jurídico e instituições financeiras.

O evento contou com a participação das atrações: DJ Ricardo, Fábio Lins, Antônia Silva e Beto Solos, Dedé Castro, Robô Cyberton e o grupo Senssa Samba.

O evento reuniu milhares de pessoas no Polo de Lazer de Acopiara, um momento de lazer, entretenimento, oportunidades de negócios e expansão comercial.

A Feira do Empreendedor ainda contou com um desfile dando protagonismo a lojas e modelos locais.

Milhã vai receber a primeira Rodada de Negócios da Bovinocultura de Leite

Foto Divulgação

O Sistema Faec/Senar/Sinrural irá realizar, no sábado, dia 7 de outubro, a 1ª Rodada de Negócios da Bovinocultura de Leite, no município de Milhã. O evento será realizado no Parque de Exposições do município e irá promover reuniões de negócios entre produtores e empresas consumidoras de serviços e produtos agropecuários.

Estarão presentes no evento bancos privados e estatais, empresas que comercializam energia sustentável, pequenos e grandes laticínios. E haverá um espaço destinado à venda de produtos na agricultura familiar. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Sistema Faec/Senar, Sebrae e Prefeitura de Milhã.

A rodada de negócios tem o objetivo de criar oportunidade para produtores conquistarem novos clientes, facilitar o intercâmbio comercial e tecnológico entre empresas, fomentar a captação de novos fornecedores, compradores e parceiros, estabelecer contato direto com grandes empresas e redes, dentre outros.

Principais objetivos da Rodada de Negócios:

-Facilitar a aproximação e o intercâmbio comercial e tecnológico entre empresas.

-Estabelecer contato direto entre produtores e grandes empresas.

-Conhecer mercados potenciais.

-Aumentar o volume de vendas.

-Fomentar novos conhecimentos em métodos de gestão de negócios e técnicos.

Com informações do Sistema Faec, via Monólitos Post.

Paula Fernandes anuncia separação de Rony Cecconello após 4 anos de namoro

Cantora afirmou que segue acreditando no amor: 'Um dia ele se abrirá de novo pra mim'

Paula Fernandes estava com Rony Cecconello desde 2019 — Foto: Reprodução

Paula Fernandes anunciou nesta segunda-feira (25) o fim do seu relacionamento com o empresário Rony Cecconello. Nos stories, a cantora escreveu: "Em respeito a todas as pessoas que me querem bem. Preciso compartilhar com vocês que o meu relacionamento chegou ao fim".

A sertaneja de 39 anos pediu privacidade. "Agradeço o carinho de todos e peço que respeitem este meu momento. Eu sempre acreditei que o amor é para sempre. Não é à toa que esse sempre foi o tema principal nas minhas músicas, porque eu sou amor... sou feita de amor", declarou Paula.

Em seu relato, a cantora enfatizou que segue tendo fé no amor: "Eu sigo a diante acreditando que o amor é uma das maiores forças do universo e que um dia ele se abrirá de novo pra mim".

O casal estava junto desde 2019. O pedido de namoro aconteceu no dia 12 de junho, data em que é celebrado o Dia dos Namorados no Brasil. Paula continua seguindo o ex-namorado no Instagram, mas não há fotos com ele em seu feed.

Sandy e Lucas Lima anunciam separação após 24 anos juntos: 'A família que a gente construiu é pra sempre'

Cantores, que foram casados por 15 anos, afirmaram que fim do casamento não teve brigas ou traumas e pedem consideração

Lucas Lima e Sandy anunciam separação — Foto: Reprodução Instagram

A cantora Sandy e o músico Lucas Lima anunciaram o fim do casamento nesta segunda-feira (25). O ex casal, que estava junto há 24 anos, tem um filho de 9 anos, Theo, e afirmou em um comunicado conjunto em suas redes sociais que a decisão não foi fácil, pedindo respeito ao momento que estão vivendo. "A família que a gente construiu é pra sempre", afirmaram - no último dia 12 de setembro, Sandy tinha celebrado o aniversário de casamento se declarando para Lucas.

"Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos", escreveram a cantora e o músico, ambos de 40 anos.

Fim do casamento aconteceu sem brigas

Sandy e Lucas garantiram que a união terminou de forma harmoniosa. "Não teve briga, mágoa, traumas… A gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita. A família que a gente construiu é pra sempre. E o nosso amor também", afirmaram.

"E a gente sabe que é pedir demais, mas vamos pedir mesmo assim: por favor, respeitem nosso momento, nossa família. A gente tem um filho lindo de 9 anos que precisa de todo nosso amor e cuidado", pontuou o ex-casal. "Precisamos que esse momento tão íntimo, difícil e particular seja vivido com a mesma discrição com que a gente viveu nosso relacionamento tão feliz, tão bem-sucedido...", explicaram os dois.

Sandy e Lucas agradeceram de antemão aos fãs. "Obrigado pela compreensão e pelos pensamentos positivos que a gente sabe que vai receber de quem gosta da gente. Vai demorar um pouquinho, mas vai ficar tudo bem", finalizaram.

Lucas Lima e Sandy ficaram noivos na Disney e retornavam aos parques nas férias — Foto: Reprodução/Instagram

SANDY E LUCAS LIMA SE CONHECERAM EM SHOW

Sandy conheceu Lucas em 1998, ao conferir um show da Família Lima, em São Paulo Os dois engataram um namoro em junho do ano seguinte, ficando juntos por cinco meses. Os cantores deram uma nova chance ao relacionamento entre 2001 e 2002, terminado outra vez.

Em 2004, Sandy e Lucas voltaram e quatro anos depois de se casaram em Campinas (SP), em um festão que reuniu a nata do sertanejo. Durante os 15 anos de união, o casal manteve um perfil tranquilo, preservando a intimidade e, sobretudo, o filho. Sandy e Lucas raramente compartilharam nas redes sociais imagens em que o menino aparecia, quase sempre parcialmente, e nunca mostraram seu rosto.

Os dois se davam bem com as respectivas famílias e Xororó, pai de Sandy e Junior Lima, elogiou o ex-genro publicamente várias vezes. "Eu vejo o Lucas com o Théo e acho que toda criança deveria ter um pai assim”, afirmou o sertanejo em entrevista ao Altas Horas. 

 FONTE QUEM

Marido de Walewska se pronuncia e explica ausência no velório: 'Fui impedido de me despedir'

Ricardo Mendes é corretor de imóveis e estava casado com a jogadora de vôlei há 20 anos

Walewska e o marido, Ricardo Alexandre Mendes Foto: Reprodução/Instagram

O marido de Walewska Oliveira, Ricardo Mendes, se pronunciou pela primeira vez desde a morte da ex-atleta. A campeã olímpica caiu do 17º andar do prédio onde morava, em São Paulo. A polícia investiga a possibilidade de suicídio. 

"Por todo o amor que eu tenho por ela, se eu soubesse que ela iria tomar essa decisão, eu anularia minha vida e os meus sentimentos para continuar com ela", declarou Ricardo Mendes, em nota ao Uol.

O corretor de imóveis ainda explicou o motivo da ausência no velório e sepultamento da esposa.

"Me tiraram o direito de me despedir do amor da minha vida. Estava com o bilhete aéreo emitido, um amigo da família disse que os pais dela orientaram eu não ir, até para preservar a todos pelo clima da tragédia".

Ricardo Mendes não fez o processo de reconhecimento do corpo de Walewska. Acusado pela família de não contribuir com as despesas cerimoniais, ele deixou as roupas da ex-jogadora de vôlei na portaria do prédio para que a funerária recolhesse e fizesse a preparação. Segundo ele, não teve condições de lidar com essas burocracias.

"Ninguém ligou para falar de valores. Pretendo restituir tudo. Não tive condições psicológicas de reconhecer o amor da minha vida, que está morta".

Importante:

Se você se sente mal e precisa de ajuda, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que promove apoio emocional e prevenção ao suicídio. O telefone do CVV é 188. Caso presencie um caso de emergência médica, entre em contato com o Corpo de Bombeiros (193) ou com o Samu (192).

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.

Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Segundo a ministra, a Constituição garante que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a limitação de um marco temporal.

“Eu afasto a tese do marco temporal, acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou a ministra.

O resultado do julgamento foi obtido com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.

Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros vão definir outras questões acerca desse tema.

Entre os pontos que serão debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

(*) Com informações da Agência Brasil

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Programa Desenrola Brasil – Arte Agência Brasil

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

(*)com informação da Agência Brasil

Calor vai continuar no Ceará, diz gerente de Meteorologia da Funceme

Os últimos dias tem sido de temperaturas elevadas em várias partes do Brasil e, no Ceará, a onda de calor é sentida na Grande Fortaleza e no Interior do Estado. 

E, para quem tem dúvida se o calor vai continuar, pode se preparar porque, pela projeção da Funceme, os meses que terminam em BRO continuarão bem mais quente.

A Gerente de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteologia (Funceme), Meiry Sakamoto, explica, que duas cidades no Ceará – Barro, na Região do Cariri, e Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe, registraram temperaturas na faixa dos 40º e que, nos próximos dias, o calor chegará com maior intensidade em municípios da Região dos Sertões de Cratéus.

TEMPERATURAS ALTAS E EFEITOS DO EL NINO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para diversas regiões apontando risco à saúde devido à temperatura de 5ºC acima da média.

Os registros da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) apontam que há poucos dias tivemos esse nível de calor na Região do Vale do Jaguaribe. Com as altas temperaturas, é importante a adoção de cuidados preventivos.

Em alguns casos, quando a temperatura bate nos 40º graus, podem surgir sintomas como problemas de consciência, dores de cabeça, tonturas e sonolência, além de convulsões, vômitos, diarreia e baixa pressão arterial. E, nessas situações para evitar os transtornos, a recomendação é: sombra e água fresca.

TEMPERATURAS E CALOR INTENSO

Cuibá 40,6ºC.
Rio de Janeiro: 39,9°C
Teresina: 39,2ºC
Palmas: 38,9ºC
Goiânia: 38,5ºC
Rio Branco: 37,5ºC
Campo Grande: 37,3ºC
Belo Horizonte: 37,1°C
São Paulo: 36,5 ºC
Manaus: 36,4º C
Belém: 36ºC
Maceió: 30,3º C
Vitória: 34,4ºC
Brasília: 33,8ºC
Macapá: 33,6ºC
Fortaleza: 32,5ºC
São Luís: 31,9 ºC
João Pessoa: 30,3ºC
Natal: 29,5ºC
Aracaju: 28,7ºC
Florianópolis: 28,4ºC
Salvador: 28ºC
Porto Alegre: 20,5ºC

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Tiroteio deixa dois mortos em show de Japinha Conde, e cantora desmaia no palco, no Espírito Santo

Foto Reprodução/Instagram

Um tiroteio deixou dois mortos e outros três baleados na ExpoSama 2023, em São Mateus (ES), na madrugada de domingo (24). O evento comemorava os 479 anos da Cidade. Durante a festa, Japinha Conde — voz da banda Conde do Forró — se apresentava. Por conta do tumulto, ela teve uma crise de ansiedade e desmaiou.

Conforme o G1, a Polícia Militar realizava patrulhamento nas imediações da festa. Militares foram abordados por testemunhas que informaram ter dois homens baleados em um bar no evento.

No Instagram, Japinha falou sobre o susto que passou: "Na hora que aconteceu eu sei que fugi, fui pra trás do palco, tive crise de ansiedade e acabei desmaiando. Eu não lembro quase de nada. Estou bem, a banda está bem", declarou a artista.

Suspeito de disparos foi capturado no local

Um homem suspeito de ter cometido os homicídios foi flagrado com uma pistola na mão fugindo do local e foi perseguido. Durante a fuga, ele teria apontado a arma para os policiais e acabou baleado. Segundo a PM, além da pistola, o homem estava com dois carregadores e munição.

Os dois baleados e o suspeito ferido foram socorridos e levados para o Hospital Roberto Silvares. O estado de saúde deles não foi informado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de São Mateus.

A Polícia Civil informou que o suspeito de 21 anos foi autuado em flagrante duas vezes por homicídio e três vezes por tentativa de homicídio. Assim que receber alta do Hospital, será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.

Com informações do Diário do Nordeste.

Cearense que ficou 5 anos preso por engano teme voltar a ser confundido

Foto: Isanelle Nascimento/SVM

Quatro anos após de ter inocência comprovada depois de uma série de acusações de estupro, Antônio Cláudio Castro ainda tem dificuldade para firmar relações sociais e, na maior parte do tempo, evita sair de casa. Quando sai, ele prefere sentar sozinho para evitar contato. “A vida não continuou fácil e não continua”, afirmou ao g1.

No dia 30 de julho de 2019, Cláudio deixou o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), popularmente chamado de CPPL V, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, após passar cinco anos preso - destes, quatro em prisão preventiva.

“Infelizmente eu sou só mais um no quadro do Brasil, mais um injustiçado, mais um humilhado a cada dia. Eu tinha sonhos, hoje em dia eu não posso mais me dar ao luxo de concretizá-los, já tenho quase 40 anos”, diz.

Quando foi preso, em 2014, Antônio Cláudio era acusado de ser o “Maníaco da Moto” - um criminoso que cometeu pelo menos oito estupros em Fortaleza, contra mulheres entre 11 e 24 anos.

À época, a menina de 11 anos afirmou ter reconhecido a voz do estuprador como a voz de Antônio Cláudio. Pouco depois, outras vítimas afirmaram que ele era o culpado. Com o andamento do processo, porém, uma a uma, as vítimas que haviam reconhecido Cláudio voltaram atrás. No fim, apenas a menina de 11 anos manteve o depoimento contra o borracheiro.

Ele foi condenado a nove anos de prisão em 2018 pelo crime de estupro de vulnerável. A esta altura, já estava preso há quatro. Em 2019, veio a reviravolta: uma série de provas mostraram que Cláudio era pelo menos 20 centímetros mais baixo que o criminoso, filmado por câmeras de segurança. Segundo vítimas, o homem possuía uma cicatriz no rosto - Cláudio não possui nenhuma.

Com estas e outras provas, colhidas pelo Innocence Project Brasil e a Defensoria Pública do Ceará, o borracheiro foi inocentado e solto no dia 30 de julho de 2019. Desde que saiu da prisão, precisou de atendimento psicológico, recebeu medicação psiquiátrica, não conseguiu emprego, mudou de cidade.

“Depois de toda tortura, todo sofrimento que eu que eu passei e às vezes até ainda passo, então eu me recolhi bastante. Hoje eu sou uma pessoa atípica, eu procuro sempre me afastar mais das pessoas, eu fico sempre só. É muito difícil me ver com alguém. Porque querendo ou não, essas sequelas me tornaram bastante afastado das pessoas”, contou Antônio ao g1.

Com informações do G1 Ceará.

Brasil prepara inclusão de vacinas contra o coronavirus no calendário de rotina

Foto Fabiane de Paula/ SVM

Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. 

O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes.

Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado) e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais.

"Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]", conta Gatti.

Com informações da Agência Brasil.

Aposta do Ceará acerta cinco números da Mega-Sena e fatura R$ 74 mil

Foto Shutterstock 

Uma aposta realizada em Morada Nova, município do Vale do Jaguaribe cearense, acertou a quina na Mega-Sena, no último sábado (23), e faturou R$ 74.465,42. O ganhador realizou aposta simples em uma lotérica no bairro Centro.

Além do jogo cearense, outras 40 apostas no Brasil acertaram cinco números e levaram o mesmo valor.

Os números sorteados no concurso 2636 foram: 43 - 16 - 05 - 38 - 42 - 48.

Mais 82 apostas realizadas do Ceará marcaram quatro números no sorteio e levaram R$ 1.133,90.

Uma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena e levou R$ 40.435.445,43. O vencedor ou vencedora é da cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Com informações do Diário do Nordeste.

Mulheres já solicitam medidas protetivas de urgência de forma virtual no Ceará

Foto: Ascom Secretaria das Mulheres

O sistema para solicitação de medidas protetivas de urgência virtual, criado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em conjunto com a Secretaria das Mulheres (SEM), tem o objetivo de facilitar o acesso a medidas protetivas para mulheres em situação de violência. Até o momento, após um mês de lançamento, o sistema já possibilitou a realização de 73 pedidos, sendo 39 realizados por mulheres em Fortaleza, 32 por vítimas no interior do estado e 2 que estão fora do Ceará.

A diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da PC-CE, Rebeca Cruz, avalia positivamente o primeiro mês de funcionamento do sistema, destacando que os números demonstram que as mulheres estão acessando o site e solicitando as medidas protetivas. Ela ressalta que o objetivo desde o início foi facilitar o acesso das vítimas e os números demonstram que isso está acontecendo.

O sistema foi desenvolvido para acelerar a concessão de medidas protetivas. Após uma alteração recente na Lei Maria da Penha, as solicitações podem ser feitas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.

Para solicitar as medidas protetivas on-line, a mulher em situação de violência acessa o sistema através do site mulher.policiacivil.ce.gov.br utilizando o número do CPF e a senha da conta gov.br. Em seguida, ela preenche um formulário eletrônico dividido em etapas, que incluem informações sobre a vítima e o agressor, endereços, relatos, histórico da violência, informações adicionais e anexos. As vítimas também podem gravar e enviar um áudio relatando a violência sofrida. Após a conclusão do preenchimento, a Polícia Civil recebe o pedido e encaminha ao Poder Judiciário para análise e deferimento das medidas.

As medidas protetivas de urgência são garantidas por lei a quem sofre violência doméstica e tem o objetivo de garantir a proteção, integridade ou vida da vítima. As medidas podem incluir que agressor se afaste do lar e proíba o contato, assim como medidas que assegurem a proteção da vítima, como encaminhá-la com seus dependentes a um programa oficial de proteção ou determinar sua recondução ao domicílio.