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| Foto Reprodução |
terça-feira, 6 de junho de 2023
Ex-Flamengo, Ronaldo Angelim reaparece jogando em campo de terra, no Crato
Governo Federal lança programa para renegociar dívidas de até R$ 5 mil
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| Foto Agência Brasil |
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Ceará aplica mais de 1 milhão de doses da vacina bivalente contra o coronavirus
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| Foto Aurélio Alves |
Seis homens e um bebê são baleados no Ceará; uma das vítimas morreu
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| Foto Rafaela Duarte |
Inscrições do Enem 2023 começam nesta segunda-feira (5); saiba como participar
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| Foto: Shutterstock |
Parabéns ao aniversariante do dia, Prefeito de Acopiara, Antônio Almeida

domingo, 4 de junho de 2023
Pix é o principal meio de pagamento usado por microempreendedores no Brasil
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| Foto Shutterstock |
Aposta do estado de São Paulo leva sozinha R$ 66 milhões da Mega-Sena
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| Foto Shutterstock |


Bolsa Família de junho tem novo valor bônus anunciado: Veja o calendário e quem vai receber

Mais de 1,4 milhão de famílias não foram incluídas nos pagamentos do Bolsa Família de maio, devido a um processo de revisão de dados realizado no Cadastro Único. Durante a averiguação, que teve início em março, foram identificados problemas relacionados à composição familiar e à declaração de renda como principais motivos para a exclusão desses grupos.
Para o mês de junho, o calendário do Bolsa Família apresentará uma novidade em relação ao valor repassado aos beneficiários.
Antes do início dos depósitos, o Governo Federal divulgará informações sobre o número de contemplados e o valor médio que será repassado ao longo do mês.
Espera-se que o montante atinja um novo recorde, uma vez que bônus financeiros adicionais passarão a ser aplicados a partir deste período.
No calendário do Bolsa Família para junho, espera-se um aumento ainda maior no valor, uma vez que dependentes de outras faixas etárias e perfis também serão beneficiados com bônus adicionais.
Os benefícios complementares do programa Bolsa Família para junho incluem:
Pagamento mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários;
Bônus de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
Bônus de R$ 50 para cada dependente de 7 a 18 anos;
Bônus de R$ 50 para gestantes;
Bônus de R$ 50 para nutrizes, mulheres que amamentam crianças de até 6 meses.
Quem recebe o vale-gás também será contemplado em junho com o valor de 100% da média de preço nacional do botijão de 13 kg, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
É importante destacar que as famílias devem garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, atualizar a caderneta de vacinação dos mesmos, realizar o acompanhamento nutricional das crianças e mulheres entre 14 e 44 anos, além de realizar o pré-natal das gestantes.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de junho
O saque dos valores segue o procedimento padrão, podendo ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas ou por meio da movimentação online no aplicativo Caixa Tem. É importante destacar que as datas específicas para o saque já estão disponíveis para consulta, permitindo aos beneficiários se programarem adequadamente.
O calendário segue utilizando o final do NIS (Número de Identificação Social) para organizar o depósito do benefício. Dessa forma, esse é o calendário de pagamentos do programa para junho.
FONTE TERRA
Morre em Acopiara, Maria Matilde da Conceição Lima, conhecida como Maria Miranda

Acopiara perdeu hoje um grande personagem da sua história, Maria Miranda.
Morreu na madrugada deste domingo (4), em Acopiara, Maria Matilde da Conceição Lima, aos 87 anos conhecida como Maria Miranda, ou Maria Nabor.
Seu corpo será velado em sua residência, localizada na rua Eliseu Herbert, vila São João.
sexta-feira, 2 de junho de 2023
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
Foto: Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
Ambiental Ceará inicia operação de esgotamento sanitário em 6 municípios do Cariri
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (1º), a empresa Ambiental Ceará apresentou as intervenções que devem ser realizadas no sistema de esgotamento sanitário dos seis municípios da Região Metropolitana do Cariri.
O encontro aconteceu na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte, e contou com o lançamento do Plano de Rota de Obras e Melhorias, que reúne as principais ações previstas no primeiro ano da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A empresa é responsável pelo saneamento básico de 17 cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Nos 12 meses iniciais de operação, mais de 80 mil pessoas devem ser beneficiadas diretamente com a implantação de mais de 110 km de redes coletoras de esgoto, além da construção e modernização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), sendo 380 milhões de litros de esgoto coletados e tratados de forma mensal.
“Hoje, aos pés do Padre Cícero, comemoramos o início desta longa jornada no Cariri. É por meio desta parceria com a Cagece que, nos próximos 30 anos, nós faremos entregas que reforçam o nosso compromisso de fazer além, com projetos que tragam benefícios para as pessoas e para o desenvolvimento das cidades”, afirmou o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó.
Saiba o que vai ser feito em cada município
Juazeiro do Norte
A operação da Ambiental Ceará para universalizar o saneamento básico em Juazeiro do Norte vai iniciar solucionando um problema crônico da cidade: o afundamento de vias no bairro Pio XII. A obra de remanejamento de 500 metros de rede coletora para a Av. José Bezerra vai resolver esta situação na região, que é atendida por uma tubulação instalada há 30 anos e que, em períodos chuvosos, causa vários transtornos aos moradores.
As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) da cidade também passarão por melhorias, além da revitalização de 20 km de rede coletora de esgoto já existente no município. Juazeiro do Norte deve receber, ainda, 1,5 km de novas redes para coleta de esgoto, que viabilizarão mais de 1 mil ligações de casas no sistema de esgotamento sanitário. Mais de 3,6 mil pessoas serão contempladas já no início da operação.
Barbalha
O bairro Malvinas, em Barbalha, será a primeira região do município contemplada com as obras de universalização da Ambiental Ceará. As vias do bairro ganharão novas redes coletoras de esgoto e passarão por um mutirão de limpeza e desobstrução dos Pontos de Visita (PVs), mais popularmente conhecidos como tampas de esgoto.
Ao todo, Barbalha será beneficiada com mais de 4,1 km de novas redes coletoras, viabilizando mais de 1 mil ligações de residências no sistema de esgotamento sanitário. Essas intervenções vão beneficiar mais de 3,7 mil pessoas.
Missão Velha
O início da operação definitiva da Ambiental Ceará em Missão Velha vai concentrar intervenções no bairro Antônio Linardi, com a implantação de 1,7 km de novas redes coletoras de esgoto. Essa estrutura vai viabilizar 301 ligações de casas com o sistema de esgotamento, beneficiando mais de 1 mil pessoas. Além disso, a coleta e tratamento de esgoto nessa região vai pôr fim à famosa “rua da lama” do bairro e interromper o fluxo de resíduos sem tratamento que corre em direção à cachoeira do geossítio da cidade.
Santana do Cariri
A cidade de Santana do Cariri ganhará a primeira rede coletora de esgoto aérea implantada pela Ambiental Ceará no Estado. A estrutura será instalada ao longo do Canal de São Pedro, coletando o esgoto emitido pelas casas daquela via sem necessidade de obra subterrânea.
O início da operação será marcado, também, pelo lançamento da obra da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Santana do Cariri em 137 anos de existência do município. Ao todo, serão implantados mais de 2,3 km de novas redes coletoras, possibilitando 900 ligações e beneficiando mais de 3,2 mil pessoas.
As equipes vão fazer um trabalho de revitalização do largo da Igreja de Nossa Senhora de Santana, que recebe a romaria da Menina Benigna, a primeira beata do Ceará; e da praça da Vila da Cidadania, muito frequentada pelas crianças do local. A empresa vai providenciar, ainda, a criação de um mural com a linha do tempo da vida de Benigna.
Farias Brito
A sede do município de Farias Brito será o foco das primeiras intervenções, da Ambiental Ceará, no início da operação definitiva. O município vai receber mais de 2,1 km de redes coletoras, permitindo que 300 casas sejam conectadas ao sistema de esgotamento sanitário, movimento que vai beneficiar mais de 980 pessoas.
Também neste início, será investido R$ 1 milhão na construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade.
Nova Olinda
Em Nova Olinda, as primeiras intervenções da Ambiental Ceará para universalização do saneamento vão contemplar a implantação de 2 km de novas redes coletoras, viabilizando mais de 260 conexões ao sistema de esgotamento sanitário. Quase mil pessoas serão positivamente impactadas.
Além disso, será iniciada a obra da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade, localizada no bairro Piçarreira, e que vai receber o resíduo que, até então, está sendo despejado no rio Cariús.
Aegea Saneamento
A Ambiental Ceará é uma empresa da Aegea, criada em 2010 e líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Ao todo, a Aegea atua em 178 municípios, em 13 estados brasileiros, atendendo aproximadamente 26 milhões de habitantes. O grupo já opera no Ceará, por meio da concessão da Ambiental Crato, no município do Crato, onde a cobertura de esgoto saltou, em apenas 120 dias, de 3% para 16%, devendo avançar para 50% até 2024.
Mulher é assassinada a facadas no interior do Ceará
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| Foto Arquivo pessoal |
Desenvolvido no Ceará, Capacete Elmo concorre a prêmio internacional de inovação em saúde
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| Foto Tatiana Fortes/Governo do Ceará |
Iguatu anuncia saída do atacante Zé Love do elenco
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| Foto João Marcos Lima / AD Iguatu |
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Bebê finge desmaio para não receber limpeza nasal e viraliza na web; veja vídeo
Pequena Maria Helena conquistou a internet com tática para fugir de limpeza
Uma bebê de 10 meses, Maria Helena, viralizou nas redes sociais após a mãe, Marina Marinho, divulgar o momento em que ela finge desmaio ao receber uma lavagem nasal. Elas vivem no Rio de Janeiro.
Divulgado em 23 de maio, o vídeo tem mais de 26 mil visualizações no Tiktok e foi republicado em outras redes sociais. Segundo Marina, a filha sempre usa a tática para fugir da limpeza no nariz.
"A Globo está perdendo essa atriz. Será que já é hora de colocar em um curso de teatro ou está cedo?", brincou a mãe na legenda da publicação.
Nas imagens, a pequena Maria Helena "se joga" ao ver que a mãe aproxima a siringa de limpeza do nariz dela.
Diversas mães se identificaram com a reação da bebê e muitos ficaram encantados com a pequena. Com a repercussão do vídeo, Marina e Maria participaram do programa "Encontro" nesta quinta-feira (1º).
Dois de três senadores cearenses votaram pela manutenção dos ministérios de Lula
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), a Medida Provisória que reorganiza os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 32 votos de vantagem. Dois deles partiram da bancada cearense, representada por Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT). Eduardo Girão (Novo) votou contra a matéria. Agora, o texto aguarda sanção presidencial.
A matéria foi editada por Lula ainda em 1º de janeiro deste ano – portanto, expirava neste 1º de junho – para que a sua gestão tivesse 37 ministérios, sendo alguns deles inéditos. Exemplo disto é o dos Povos Indígenas, sob comando de Sônia Guajajara.
Sobre críticas em relação ao volume de ministérios, Cid, que é líder do PDT na Casa, acredita que essas declarações são “sofismas que deseducam e criam falsas verdades”.
"Onde está escrito que a quantidade de ministérios de um governo deve ser pequena, que deve ser 23 e não 37? É muito cômodo chegar à tribuna e dizer: 'É muito ministério, é cabide de emprego'. Eu questiono: qual assunto não deveria merecer o status de ministério? Cultura? Agricultura Familiar? Esporte? Igualdade Racial? Mulheres? Ou seria Povos Indígenas?", questionou.
Já Eduardo Girão acredita que houve um “bastidor sujo” na articulação pela aprovação da matéria na Câmara, que ocorreu na noite de quarta-feira (31).
"O que a gente viu ontem na Câmara não tem outra palavra: foi negociata. Temos obrigação de discordar disso. Olha a que pontos chegamos. Os deputados disseram com todas as letras: 'O governo não está liberando as emendas'. Se isso não é 'toma-lá-dá-cá', barganha e política apodrecida, eu não sei o que é", disse.
Trâmite
Na Câmara Federal, o texto passou com 337 votos favoráveis e 125 contra, enfrentando forte resistência de partidos como o PL, com a maior bancada da Casa. Apesar disso, os parlamentares cearenses Yury do Paredão, Júnior Mano e Matheus Noronha, todos do PL, votaram pela aprovação. Apenas André Fernandes seguiu a orientação do partido. Dr. Jaziel (PL) não esteve presente.
O ato pode render punição ao trio de deputados, como informou o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
As bancadas do PT, PDT, PSB, PSOL e PV foram unânimes em votos favoráveis à medida. Nos demais partidos, houve divergência, inclusive entre as legendas que têm ministérios, como MDB, PSD e União Brasil.
Enel é multada em R$ 15 milhões pelo Decon
Foto: Divulgação/ Enel
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público, multou a Enel Distribuição Ceará em R$ 15 milhões por práticas irregulares e ineficiência na prestação dos serviços. A empresa bateu recorde de reclamações formalizadas no Procon, em 2021 e 2022.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º), em uma coletiva do MPCE, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. De acordo com o órgão, essa é a maior multa aplicada.
Na ocasião, o secretário executivo do Decon, Hugo Xerez, afirmou que o valor da multa foi fixado em função de “frustrar as expectativas dos consumidores”, “chegamos a conclusão que a Enel oferece à sociedade cearense um serviço de péssima qualidade”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, após o reajuste de 24,84% nas tarifas de energia do Estado, em abril do ano passado, as condutas da Enel foram analisadas por uma comissão. Em dezembro de 2022 um Procedimento Administrativo foi instaurado, resultando na multa.
A empresa foi notificada na quarta-feira (31) e tem 10 dias para recorrer. De acordo com o MPCE, caso a Enel não recorra da decisão e não realize o pagamento, o valor vai para a dívida ativa do Estado e será cobrada através da Procuradoria-Geral do Ceará (PGE).
No caso de pagamento de multa, o dinheiro será destinado para um fundo vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça que tem como objetivo financiar projetos que reembolsem o Estado por quaisquer danos causados.
Febre Aftosa: Campanha de vacinação é prorrogada no Ceará
Foto: MAPA/ Divulgação
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2023 no Ceará, que se encerraria nessa quarta-feira (31), é prorrogada até o dia 17 de junho. Os criadores e produtores cearenses que ainda não vacinaram seu rebanho, podem adquirir as vacinas nas revendas autorizadas em todo o estado. O prazo de declaração da vacina também foi estendido, seguindo até o dia 4 de julho.
De acordo com o diretor da Sanidade Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Amorim Sobreira. “A declaração da vacinação pode ser preenchida de forma virtual, no site da Adagri (www.adagri.ce.gov.br) ou presencialmente em um dos 40 Núcleos Local da Adagri (NL) ou nos escritórios parceiros da Campanha”, explica.
São parceiros da Campanha a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC/Senar), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e Secretarias de Agricultura municipais.
Polícia Civil de Iguatu prende foragido da justiça

Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de lingerie em Maracanaú

Morrer está mais caro: preços de serviços funerários sobem mais de 400%; entenda
Supervalorização dos serviços funerários subiu após concessão dos cemitérios públicos de São Paulo para instituições da iniciativa privada
A alta dos preços nos serviços funerários aumentou em 400% na cidade de São Paulo, desde a concessão para o setor privado em março de 2023. Essa valorização, que pode estar sendo abusiva, ameaça o acesso a serviços funerários para famílias de classe C e D.
Famílias com renda entre um e dois salários mínimos ou com cadastro ativo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) podem enfrentar mais dificuldades ao lidar com a morte de um ente querido, a menos que se qualifiquem para o funeral social. Isso foi o caso da família de Olívia Ione, 32 anos.
Quando descobriu que seu pai não tinha direito ao funeral social por não ter o cadastro ativo no CRAS, Olívia e sua família tiveram que dividir o valor de R$ 2,6 mil entre eles para pagar pelo pacote completo no Cemitério Vila Formosa 2, onde seu pai, que faleceu de um infarto em 8 de março, só pôde ser enterrado dois dias depois, por falta de sepultura.
"No cemitério, nos disseram que havia uma taxa de R$ 260, mas quando chegamos lá, esse valor era de R$ 1 mil", conta Olívia, que na época estava desempregada e usou suas economias e o dinheiro que o marido ganhava em trabalhos extras para pagar pelo enterro.
A economista Juliana Inhasz, do Insper, explica que o aumento nos preços se dá pelo fato de que o reajuste é maior do que a inflação. Como é um serviço que não pode ser substituído e que as pessoas não podem esperar ou adiar, acaba sendo vendido a um preço elevado.
"É um momento de fragilidades dessas pessoas (familiares), então elas não ficam procurando serviços mais baratos. A urgência e a falta de outra oferta desse serviço faz com que essas empresas entendam que há uma disposição do consumidor a pagar, por isso eles colocam preços abusivos", acrescenta.
Quem é mais afetado pelos altos valores
As pessoas das classes C e D, com renda mensal domiciliar entre R$ 2,9 mil e R$ 7,1 mil, que não têm direito a auxílio funeral ou outros benefícios por não se enquadrarem no perfil de baixa renda, podem ser afetadas pelo superfaturamento. A economista explica que essas distorções afetam principalmente os consumidores com menos recursos, pois os serviços para pessoas que não se enquadram em serviços sociais, ou não procuram um funeral de luxo, se tornam impagáveis.
"Ficou mais caro para essa pessoa que não vai poder entrar com pedido de auxílio, só que, ao mesmo tempo, não tem muito dinheiro para arcar com as despesas", explica.
O contrato de licenciamento dos 22 cemitérios públicos de São Paulo para o setor privado tem duração de 25 anos. Para a professora de economia, os preços cobrados pelos serviços funerários nos cemitérios públicos não voltarão aos valores anteriores, mas a prefeitura deve coibir qualquer tipo de abuso.
As vencedoras da concessão foram a Consolare, Cortel, Velar e Grupo Maya. As empresas assumiram a gestão em 7 de março de 2023.
Valores pagos, serviços não realizados
Os altos valores pagos pela família de Olívia Ione incluíram os serviços de limpeza do corpo, aplicação de formol, maquiagem e outros procedimentos de preparação.
No entanto, quando chegaram ao velório, descobriram que nada do que pagaram havia sido feito. Seu pai estava dentro de um caixão lacrado, sem estar vestido, apenas enrolado em um pano. "As roupas que compramos estavam sujas dentro do caixão, nos pés dele", relembra.
Devido à ameaça de ação judicial feita pela família, a concessionária responsável pelo serviço - a Velar SP - teve que levar o corpo para receber os cuidados necessários durante o funeral. No entanto, devido ao forte cheiro de formol, não foi possível ter um velório adequado, e os parentes não puderam se despedir do pai de Olívia.
Alguns dias após o enterro, familiares de Olívia fez várias reclamações na página do Instagram da empresa e, como resultado, o cemitério entrou em contato com eles para reembolsar os valores pagos pela família.
"Tinha apenas 5% de chance de sobreviver", diz Beto Barbosa sobre cura do câncer
Beto Barbosa falou sobre o câncer de próstata que descobriu em 2018, em sua participação no programa Encontro, nesta quarta-feira, 31.
"Tinha apenas 5% de chance de sobreviver", disse o Rei da Lambada, relembrando o drama de viveu nos últimos anos. Em seguida, fez um alerta.
"As pessoas devem se cuidar mais e fazer exames preventivos, porque parece estar virando uma gripe e uma febre. Quando descobre antes é mais fácil de curar", afirmou.
Gisele Melo, de 26 anos, era uma fã do cantor e se tornou a sua esposa. Beto revelou a importância do apoio que teve dela em todo tratamento.
"Gisele ficou comigo nos momentos mais difíceis da minha vida: quando tive um câncer e já estava ali com quase todo o corpo partindo, porque só tinha 5% chance de viver, Gisele nunca saiu do meu lado. Foi a pessoa que ficou dois anos dentro do hospital, dormindo no sofá e eu ali sofrendo com várias cirurgias, quimioterapia (...) A gente vê quem está do lado da gente é nas horas de dificuldade e doenças", revelou.
Gisele não estava nos estúdios, mas fez uma participação remota, comemorando a cura do marido, bem como se declarando para o artista.
"Estou aqui para falar desse homem maravilhoso. Sou grata a Deus por sua saúde. Você é incrível, com você aprendo todos os dias, só quero agradecer por tudo e dizer que eu te amarei para sempre. Um beijo meu amor. Te amo".
Acabou o prazo! Não declarei o Imposto de Renda. O que fazer?
Quase 2 milhões de brasileiros não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2023. O prazo final para fazer a declaração era até esta quarta-feira, 31. Se você está nesta lista, a recomendação é que você entregue a sua declaração o quanto antes, mesmo com o prazo já encerrado.
O motivo é simples: quem não entregou a declaração está sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor devido no ano. A penalidade é gerada no momento da entrega da declaração. A partir daí, o contribuinte tem 30 dias para regularizar a situação. Depois disso, começam a ser cobrados juros, corrigidos pela taxa Selic. Portanto, quanto antes você entregar o documento, menor será o valor dessa penalização.
Além disso, para quem tem imposto a pagar, essa multa pode chegar a 20% do montante total. O valor mínimo é de R$ 165,74 para aqueles que devem acertar as contas com a Receita.
E não para por aí, quem não acerta as contas com o Leão também fica sujeito a ter o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) "pendente de regularização", e passa a ter dificuldades na hora de tirar ou renovar passaporte, participar de programas sociais e conseguir empréstimos bancários.
Em casos mais graves, a Receita poderá investigar a situação financeira do contribuinte, que pode ainda ser acusado de sonegação fiscal.
Fiz a declaração e estou devendo imposto. O que fazer?
O pagamento do imposto devido pode ser parcelado em até oito vezes. Segundo a Receita, quem deve menos de R$ 10 não precisa pagar. E, se o valor for menos que R$ 100, o recolhimento é feito de uma vez, em quota única.
Para pagar o imposto, deverá ser impresso o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), pelo programa do Imposto de Renda, no e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Enviei minha declaração com erros. Como corrigir?
Se você enviou a declaração do IR em branco, para não pagar multa e lidar com outras consequências mencionadas acima, ou preencheu com algum erro, não precisa se desesperar. A correção pode ser feita por você mesmo, ainda que depois do fim do prazo de entrega.
Para isso, pode ser usado o próprio programa utilizado durante a declaração. Para a correção, será necessário informar o número do recibo da declaração a ser retificada. Nele, é preciso selecionar a opção "Declaração retificadora" na ficha de identificação. Na plataforma online ou pelo celular, clique em "Retificar declaração", com o ano desejado.
Após o fim do prazo, é possível fazer a retificação em até cinco anos, desde que a declaração não esteja sob fiscalização.
O procedimento fiscal começa a contar no momento que você recebe uma intimação fiscal da Receita Federal. Se a sua declaração caiu em malha fina, por exemplo, mas você ainda não foi intimado, é possível fazer a retificação.
Caí na Malha Fina. Qual é o procedimento?
Se você apresentou dados inconsistentes em sua declaração do Imposto de Renda, há chances de cair na malha fina. Segundo a Receita, isso pode ocorrer, por exemplo, quando as informações repassadas por você e por terceiros não batem. O contribuinte também pode ter cometido algum erro no preenchimento ou deixou de informar algo.
Para saber se está na Malha, pode acessar o e-CAC, selecionando a opção "Meu Imposto de Renda (Meu Imposto de Renda - Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha". Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Restituição
Na quarta-feira, a Receita iniciou o pagamento da restituição do primeiro lote, no qual foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes. O valor pago é considerado o maior da história: R$ 7,5 bilhões.
Entre os que receberam o pagamento da restituição neste primeiro lote estão grupos prioritários (veja abaixo) e contribuintes que fizeram uso da declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix.
Foram contemplados neste primeiro pagamento
• Idosos a partir dos 60 anos;
• Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou que possuam moléstia grave;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• Quem usou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição via Pix.
As restituições serão pagas em cinco lotes que vão até o fim de setembro (veja calendário mais abaixo).
Se a sua declaração não for retida na malha fina e você for apto a receber alguma restituição por parte do Fisco, a consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, por meio do portal Meu Imposto de Renda.
Calendário de restituição do IR 2023
1° lote: 31 de maio
2° lote: 30 de junho
3° lote: 31 de julho
4° lote: 31 de agosto
5° lote: 29 de setembro
Quem tem de declarar IR?
Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 vão precisar apresentar a prestação de contas ao Fisco. Nesta categoria se encaixa, por exemplo, o salário recebido por profissional que atua sob regime de CLT. Os dados a serem preenchidos neste ano são referentes ao ano-base 2022.
quarta-feira, 31 de maio de 2023
ANP encontra irregularidades nos preços de combustíveis no Ceará
Foto: Reprodução
Durante fiscalização dos postos e distribuídoras de combustíveis em 14 municípios brasileiros, sendo fiscalizados 10 agentes em Fortaleza, foram encontradas irregularidades no Ceará.
A iniciativa foi tomada após mudança na política de preços da Petrobras anunciada no último dia 16 de maio.
O desempenho das ações contou com auxílio de órgãos de defesa do consumidor como o Procon.
No Ceará, em Fortaleza, dentre as distribuidoras de combustíveis para automóveis e aviação, postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha (GLP) fiscalizadas, um posto foi autuado por vender etanol fora das especificações.
Dos 14 municípios do Brasil fiscalizados, não foram encontradas irregularidades apenas no Mato Grosso e Distrito Federal. Os estabelecimentos autuados, podem pagar multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.
Para denunciar irregularidades nos preços de combustíveis, ligue gratuitamente para 0800 970 0267.









