O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), a Medida Provisória que reorganiza os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 32 votos de vantagem. Dois deles partiram da bancada cearense, representada por Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT). Eduardo Girão (Novo) votou contra a matéria. Agora, o texto aguarda sanção presidencial.
A matéria foi editada por Lula ainda em 1º de janeiro deste ano – portanto, expirava neste 1º de junho – para que a sua gestão tivesse 37 ministérios, sendo alguns deles inéditos. Exemplo disto é o dos Povos Indígenas, sob comando de Sônia Guajajara.
Sobre críticas em relação ao volume de ministérios, Cid, que é líder do PDT na Casa, acredita que essas declarações são “sofismas que deseducam e criam falsas verdades”.
"Onde está escrito que a quantidade de ministérios de um governo deve ser pequena, que deve ser 23 e não 37? É muito cômodo chegar à tribuna e dizer: 'É muito ministério, é cabide de emprego'. Eu questiono: qual assunto não deveria merecer o status de ministério? Cultura? Agricultura Familiar? Esporte? Igualdade Racial? Mulheres? Ou seria Povos Indígenas?", questionou.
Já Eduardo Girão acredita que houve um “bastidor sujo” na articulação pela aprovação da matéria na Câmara, que ocorreu na noite de quarta-feira (31).
"O que a gente viu ontem na Câmara não tem outra palavra: foi negociata. Temos obrigação de discordar disso. Olha a que pontos chegamos. Os deputados disseram com todas as letras: 'O governo não está liberando as emendas'. Se isso não é 'toma-lá-dá-cá', barganha e política apodrecida, eu não sei o que é", disse.
Trâmite
Na Câmara Federal, o texto passou com 337 votos favoráveis e 125 contra, enfrentando forte resistência de partidos como o PL, com a maior bancada da Casa. Apesar disso, os parlamentares cearenses Yury do Paredão, Júnior Mano e Matheus Noronha, todos do PL, votaram pela aprovação. Apenas André Fernandes seguiu a orientação do partido. Dr. Jaziel (PL) não esteve presente.
O ato pode render punição ao trio de deputados, como informou o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
As bancadas do PT, PDT, PSB, PSOL e PV foram unânimes em votos favoráveis à medida. Nos demais partidos, houve divergência, inclusive entre as legendas que têm ministérios, como MDB, PSD e União Brasil.