Deputados
federais e senadores rejeitaram, nesta terça-feira (12), uma proposta
para elevar o salário mínimo para R$ 1.394 no próximo ano. A sugestão do
PT iria incluir a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2023. No entanto, os parlamentares mantiveram a previsão original do
texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.
A LDO estabelece normas para orientar o Orçamento do próximo ano, inclusive com previsões de receitas e despesas.
De
acordo com a Agência Câmara, o relator da matéria, o senador Marcos do
Val, argumentou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções
de resultado fiscal. "Quem define o valor do salário mínimo é o Poder
Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida", disse.
Aprovada
no Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias sereá enviada para
sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, o salário mínimo é de R$
1.212.
