Foto Thiago Gadelha |
A
governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou, na tarde desta
terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia,
transporte coletivo e comunicações para 18%. A medida faz valer lei
federal que determinou a limitação.
Pelo Twitter, Izolda apontou que a publicação da lei será feita no Diário Oficial de hoje.
O projeto de lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, nesta terça, com unanimidade.
A
medida deve gerar impacto na arrecadação do Ceará. Segundo a secretária
da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse ao colunista Samuel Quintela, do
Diário do Nordeste, cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos
cofres estaduais entre julho e dezembro deste ano.
"Seguiremos
trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de
recursos para a educação, saúde, segurança e programas", disse a
governadora.