As mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$
600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª
versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada
hoje pela Caixa Econômica Federal.
Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que
instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães
menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15.
O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.
A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou
como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe
menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela
própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma
família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio
emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro
da família.
Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá
o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de
forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe
digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de
nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O
aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não
conheça a mãe.
Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa
estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17
bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições
da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar,
no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o
cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas
não conferem com os bancos de dados do governo).
