Antes permitido em quatro parcelas, o pagamento do Imposto sobre a
Circulação de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser feito em até cinco
vezes no Ceará em 2017. No próximo ano, os proprietários de 2.261.247
veículos serão tributados, devendo gerar ao governo estadual R$
828.562.883,17 em arrecadação, o que representa um aumento de 13,84%.
Outros 45.877 veículos são isentos da tributação, deixando de depositar
nos cofres públicos cerca de R$ 44.808.767,58.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 50% do valor pertence ao
tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios
cearenses nos quais o veículo for licenciado.
O maior IPVA a ser pago no Estado em 2017 será de R$ 43.120,74,
referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um Buggy 2005 pagará o
menor imposto, R$ 51,70. O contribuinte que optar por pagar o imposto
em cota única, até 31 de janeiro, terá desconto de 5%.
Segundo o secretario adjunto da Sefaz, João Marcos Maia, as alíquotas
do IPVA terão uma redução média de 6,43%. Aproximadamente 60% da frota,
que representa carros populares e motocicletas de menores cilindradas,
serão beneficiados.
O secretário observa que o incremento na arrecadação com o IPVA no
próximo ano depende da venda de cerca de 76 mil veículos novos. "A
arrecadação deste ano deverá fechar em torno de R$ 770 milhões.
Atualmente, temos cerca de 2,185 milhões de veículos circulando no
Estado. Esperamos que, em 2017, este número chegue a 2,261 milhões de
veículos. Ou seja, dependemos da venda de mais 76 mil novos veículos",
calcula.
Mesmo diante da retração econômica, João Marcos acredita que é possível
atingir o valor da arrecadação prevista. Mas lembra que as vendas de
novas unidades vão depender do comportamento do mercado, como promoções
oferecidas pelas concessionárias e as facilidades de financiamento
concedidas pelos bancos, que influenciam a decisão de compra do
consumidor.
Parcelas
Quem decidir por parcelar o tributo - sem nenhum abatimento especial -
deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias
10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e no dia 12 de
junho de 2017.
O secretário adjunto da Sefaz informa que, do total de contribuintes
que pagam o IPVA no Estado, 30% fazem o pagamento em cota única para
ganhar o desconto e 70% preferem parcelar o tributo.
"Neste ano, decidimos diluir o pagamento em até cinco vezes,
justamente, para aliviar o peso sobre o bolso do contribuinte neste
momento de retração econômica", afirma João Marcos.
Assim como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Boletos
Para chegar aos valores da tabela do IPVA para 2017, a Sefaz considerou
a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, além e
consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará
(Sindivel).
Assim como ocorreu neste ano, a Sefaz não fará envio dos boletos de
IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis
aos contribuintes para impressão a partir de 2 de janeiro, no site da
secretaria (www.Sefaz.Ce.Gov.Br).
João Marcos Maia alerta o contribuinte dizendo que muitos criminosos
aproveitam para enviar boletos falsos em nome da Sefaz para aplicar
fraudes.
"Muitas pessoas foram prejudicas neste ano porque receberam boletos
falsos de criminosos. Em hipótese alguma, o contribuinte deve acreditar
nesses documentos, que não são emitidos pela Sefaz", acrescenta o
secretário adjunto.
A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa
Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A
tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da
Sefaz.
