Bolsonaro deve prorrogar auxílio por mais 4 meses, mas com valor de R$ 300

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O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão

com fontes das alas política e econômica do governo.

O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai "tirar de pobres para dar a paupérrimos".

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro - que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão - disse que tomou um "carrinho" de Bolsonaro nesta semana. "Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti", brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Técnicos discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei - o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.

Pouso suave

Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um "pouso suave" no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o "timing" sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.

"Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas", afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. "Talvez antes, talvez no começo do ano que vem", respondeu.

Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que "a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco". "Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo."

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preservar vidas é não arriscar no retorno às aulas presenciais!

  Aulas, conteúdos, tarefas e recursos se recuperam. Vidas não!

Não existe qualquer experiência bem-sucedida no mundo referente ao retorno às aulas presenciais antes da total contenção da Covid-19. Não podemos esquecer que esta questão envolve um universo de centenas de milhares de estudantes de todas as idades, professores e profissionais da educação, além de suas respectivas famílias. Esse fato nos coloca diante do cenário em que uma enorme parcela da população ficará vulnerável diante do risco iminente da escola se tornar um vetor de ampliação do contágio pelo coronavírus, contribuindo de forma determinante para o surgimento da tão temida “segunda onda” de contaminação.

É inadmissível que o Governo do Estado do Ceará adote uma postura de retorno às aulas descomprometida com a vida dos profissionais da educação, estudantes e toda comunidade escolar. Não é prudente arriscar a saúde da população sob o risco de tornar inúteis todos os esforços coletivos demandados até aqui visando a minimizar a tragédia da pandemia em nosso Estado.

Nossos professores vêm demonstrando destacada resiliência, competência e compromisso para, mesmo em um cenário de incertezas quanto à saúde e à vida, garantirem a continuidade do período letivo de nossos alunos, usando as tecnologias em suas várias nuances e assegurando bons aprendizados, obviamente resguardando as devidas proporções e limitações das ferramentas.

Para além disso, os Governos Estadual e Municipais devem assumir a responsabilidade de socializar os instrumentos tecnológicos necessários para estudantes e professores, a fim de promover pleno acesso a todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, bem como dar continuidade ao auxílio alimentação, tão necessário a milhares de alunos.

Sabemos que nada irá substituir a relação professor/aluno e consideramos que o debate quanto ao retorno às atividades presenciais vai para além da discussão acerca de protocolos sanitários, devendo seguir os anseios, necessidades e orientações de vários seguimentos, principalmente de professores e da comunidade escolar como um todo.

Dessa forma, PROFESSORES E ALUNOS, por meio de suas entidades representativas (Sindicato APEOC, Frente Norte e Nordeste pela Educação, UNE, UBES, UEE, ACES e UNEFORT) reafirmam que sem a contenção do vírus, sem que exista definição clara de estratégias seguras de garantia de saúde e práticas sanitárias, sem que haja a responsabilidade concreta do governo na garantia da qualificação dos espaços físicos das escolas com financiamento e continuidade, não há como se pensar em retorno às atividades presenciais.

Aulas, conteúdos, tarefas e recursos se recuperam. Vidas não!

Nike anuncia fim da parceria de 15 anos com Neymar

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A empresa de produtos esportivos Nike anunciou neste sábado (29) o fim da parceria com Neymar, encerrando um de seus acordos de patrocínio mais importantes, uma década e meia após a contratação do atacante brasileiro, então um prodígio de apenas 13 anos.

"Posso confirmar que Neymar não é mais um atleta da Nike", informou Josh Benedek, um porta-voz da gigante americana, sem dar maiores detalhes. Segundo informações veiculadas pela imprensa, o craque do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira estaria em negociações com a Puma, concorrente alemã da Nike.

No Brasil, o portal de notícias UOL reportou que Neymar e a Nike não conseguiram chegar a um acordo sobre a quantia que seria paga pela renovação do contrato. De acordo com a fonte, as negociações entre a empresa e os agentes do jogador enfrentavam dificuldades há meses.

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A equipe de comunicação de Neymar não respondeu de imediato a solicitações. A Puma tampouco respondeu imediatamente às perguntas sobre as supostas negociações com a empresa para contratá-lo.

Neymar, que aos 28 anos acaba de viver uma das maiores decepções de sua carreira, com a derrota do PSG para o Bayern de Munique na final da Liga dos Campeões, ostenta o recorde da transferência mais cara da história do futebol. O PSG pagou 222 milhões de euros (mais de 260 milhões de dólares) ao Barcelona FC para contratá-lo em 2017.

Segundo a revista Forbes, que situa o brasileiro como a sétima celebridade mais bem paga do mundo, estima seus ganhos para este ano em 95,5 milhões de dólares, incluindo patrocínios.

Ansiedade e impulso podem ser fatores para a quebra do isolamento

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Legenda: Local de intensa movimentação de banhistas, 'Praia dos Crush' gera preocupação

Foto: THIAGO GADELHA

Já faz algum tempo que a Praia dos Crush, na área da Praia de Iracema, em Fortaleza, registra grandes aglomerações aos fins de semana. No último domingo (24), não foi diferente: milhares de pessoas, a maioria jovens, ocuparam a faixa de areia para confraternizar com amigos ou companhias que dão nome ao local, mesmo durante a pandemia da Covid-19. Na praia, a reportagem conversou com quatro grupos de adolescentes e jovens adultos para compreender o porquê da saída de casa mesmo com a doença ainda não controlada. A pedido dos entrevistados, nenhum terá o nome identificado.

Antes, um lembrete: até este sábado (28), o Ceará registrou 8.382 mortes por Covid-19 e 214.094 casos confirmados da doença. Os dados são da plataforma IntegraSUS, alimentada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Em Fortaleza, foram 46.631 ocorrências e 3.777 mortos. Além disso, entre junho e agosto, as pessoas de 20 a 29 anos foram, proporcionalmente, as que mais tiveram novas contaminações pela doença. No grupo etário, são 36.466 casos e 88 óbitos.

Na Praia dos Crush, uma confusão de sons se mistura ao quebrar das ondas em frente ao Centro Cultural Belchior: são risadas, anúncios de vendedores de lanche e, principalmente, músicas de caixas de som tocando funk, brega funk e forró, que levam a cantorias e danças dos menos desinibidos. Os eletrônicos ficam lado a lado com coolers, garrafas de vinho e cachaça. Apesar de alguns grupos ficarem mais afastados, poucos seguem os dois metros mínimos de distanciamento recomendado por autoridades sanitárias.

Praticamente ninguém utiliza máscaras no local, apesar de lei estadual exigir seu uso fora de casa - sob pena de multa de até R$ 300 em caso de descumprimento - e da presença às dezenas de agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Guarda Municipal, além da Polícia Militar do Ceará. Quem chegava com a peça guardava-a nos bolsos ou mochilas.

"Assim, né, a quarentena acabou. Tá todo mundo saindo de casa, eu que não ia ficar", dispara uma garota de 18 anos num grupo de seis pessoas. Sem máscara, ela insistiu em dizer que o material "incomoda demais". "Pra quem usa óculos como eu, é horrível porque embaça a lente", confirma uma amiga, que ainda dá bronca na outra: "Tu não só se preocupa porque não conhece ninguém que morreu".

Segundo a psicóloga e analista do comportamento Carolina Ramos, a transição da adolescência para a vida adulta é marcada por uma busca por identidade e aceitação desenvolvida principalmente pela convivência com pares semelhantes. Para "lutar contra uma angústia típica da fase, de rejeição e solidão", os jovens tratam suas necessidades de bem-estar como prioridade.

"O longo prazo se torna algo sem significado porque o imediato é mais concreto. Nessa busca por identidade, autonomia e recompensas, eles podem não se sentir vulneráveis mesmo em situações de risco, por isso acabam tendo comportamentos impulsivos", observa a especialista.

Em outro grupo de três rapazes entre 21 e 24 anos, existe a consciência de que a pandemia não acabou, mas a ida à praia funciona como um prêmio por eles terem cumprido o isolamento desde março. "Não é questão de rebeldia contra o Governo. Só que chega uma hora em que a gente quer desopilar, desestressar", desabafa um deles. "Fico sem máscara pra poder respirar, dar uma renovada. Quando vou pra casa, uso no ônibus junto com álcool em gel", garante. "Não uso porque estou bebendo", simplifica o amigo ao lado, para quem a segunda saída após o isolamento marca também a recuperação de uma lesão à bala que sofreu na coxa esquerda, hoje cicatrizada. "Tava com saudade, a gente não quer ficar preso em casa", afirma.

Contudo, a aglomeração em um mesmo espaço pode cobrar seu preço no futuro. O risco de contaminação na praia, como já alertou o infectologista Roberto da Justa, integrante do Coletivo Rebento - Médicos e Médicas em Defesa da Ética, da Ciência e do SUS, está relacionado justamente às formação de grupos, já que a troca de secreções e gotículas de saliva é favorecida pela proximidade.

Legenda: Frequentadores ignoram obrigatoriedade das máscaras de proteçãoFoto: Helene Santos

Num terceiro grupo de mulheres entre 20 e 25 anos, uma das integrantes tinha uma mão no copo de vinho e o outro na consciência. "Eu sei que a pandemia não acabou e que eu tô errada. Mas, tem vez que a gente é levada pelo momento, pela empolgação", justifica por ter aceitado o convite das amigas. Para ela, a máscara não é usada na praia "porque dá calor e, às vezes, falta de ar". Questionadas sobre por quanto tempo seguiram o isolamento, duas disseram ter começado a sair recentemente. A terceira revela nunca ter parado com os "rolês" em festas privadas, todas sempre com "um monte de gente".

A psicóloga Carolina Ramos também avalia que o comportamento coletivo influencia na dimensão individual. "O grupo acaba sendo o modelo. Se eu usar a máscara, por exemplo, vão me julgar, achar que sou bobo. Eles têm esse medo do julgamento", afirma. Ela também aponta que o isolamento pode ampliar sentimentos desagradáveis e a ansiedade, já que a rotina da maioria desses jovens foi retirada pela pandemia. "O coletivo é o grupo deles, é como se completasse um vazio. Outra coisa é que o jovem tem uma crença de que sabe o que é melhor pra ele, e isso faz com que continue a se engajar em comportamentos que podem colocá-lo em risco, como não usar máscara e fugir do isolamento", explica Carolina.

A Agefis informou, por nota, que as multas pela falta do uso de máscaras não são aplicadas pela Agência. Também disse que, de sexta a domingo, reforça a fiscalização na Av. Beira-Mar, "com monitoramentos contínuos para evitar aglomerações", orientando permissionários a cumprirem as recomendações de não ocuparem a faixa de areia com mesas, cadeiras e guarda-sóis, e abordando a população para distribuir máscaras de tecido e álcool em gel 70%.

A técnica da Vigilância Sanitária da Sesa, Jane Cris Cunha, explica que o interesse do Estado é educativo, não punitivo. Caso a pessoa abordada coloque ou ajuste a posição da máscara, a multa não é lavrada. "Temos observado que, onde existe aglomeração, há muitas pessoas sem máscaras, mas elas ainda salvam vidas. Enquanto não houver vacina, temos de fazer nossa parte ao sair de casa", reforça.

Fortaleza vence Bragantino no Castelão com direito a golaço de Wellington Paulista

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Legenda: Wellington Paulista fez um golaço de cobertura, o primeiro da vitória de 3 a 0

Foto: Foto: Camila Lima

O Fortaleza vem mantendo a boa fase na Série A e venceu fácil o Bragantino por 3 a 0, no Castelão, em jogo pela 6ª rodada. A equipe leonina se impõs ao adversário e conquistou os 3 pontos com tranquilidade, com gols de Wellington Paulista, dois, e Romarinho. (veja como foi o jogo lance a lance)

O resultado fez o Tricolor de Aço saltar de 14º para 7º lugar na Série A, com 8 pontos, ocupando a zona de classificação para a Copa Sul-Americana. O proximo compromisso do Leão é o Clássico-Rei contra o Ceará, na quarta-feira, ás 19 horas no Castelão.

O técnico Rogério Ceni escalou o Fortaleza com o que tinha de melhor, apenas com Marlon no lugar de Juninho, suspenso pelo 3º cartão amarelo. Com uma equipe ofensiva e principalmente confiante, após vencer o Goiás e empatar com o Corinthians, ambos fora de casa, o Leão não teve dificuldade para vencer o Bragantino.

Embora grande parte do 1º tempo tenha sido de muita marcação e pouca criatividade das duas equipes, o Fortaleza sempre foi melhor e criou as principais chances até abrir o placar, com David perdendo gol incrível com o gol aberto aos 28 minutos.

Foi quando apareceu a genialidade de Wellington Paulista. O atacante, exímio finalizador, mostrou muita categoria para marcar um golaço para o Tricolor, aos 39 minutos: ele viu o goleiro Cleiton adiantado e mandou de cobertura, abrindo o placar para o Leão: 1 a 0.

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Legenda: O Fortaleza conquistou uma tranquila vitória hoje pela Série A

Foto: Camila Lima

A vantagem leonina no placar já seria importante para a etapa final, quando aos 44 minutos, o Massa Bruta ficou com um jogador a menos: Weverson, do Bragantino entrou duro em Tinga e recebeu cartão amarelo. Mas o  VAR analisou o lance, chamou Rafael Traci, que anulou o amarelo e expulsou o atleta do Bragantino.

Assim, para o 2º tempo, o Leão tinha a vantagem no placar e numérica para fazer um jogo melhor e conquistar a vitória. 
E foi isso que aconteceu. Bem postado em todos os setores, sem dar espaços para o adversário (que não fez Felipe Alves trabalhar no jogo), o Fortaleza foi o dono do 2º tempo e garantiu a vitória.

Já ocupando o setor de ataque e pressionando, o Leão chegou ao 2º gol aos 14 minutos: após assistência de Tinga, Romarinho bateu sem chance para o goleiro Cleiton.

A partir daí o que se viu foi o Tricolor de Aço buscando o 3º gol, pela sagacidade do técnico Rogério Ceni, e um adversário inofensivo. No decorrer da etapa final, Ceni começou a poupar jogadores para o Clássico-Rei da próxima quarta-feira, tirando jogadores como Osvaldo e Romarinho, pondo em campo Yuri César e Frangapane.

E ainda deu tempo para o Leão fazer o 3º, aos 40 minutos, mais uma vez com Wellington Paulista. Em bela jogada coletiva do ataque do Leão, Gabriel Dias fez grande jogada, cruzou e o artilheiro do Leão finalizou para o fundo do gol, definindo a partida.

Uma vitória tranquila do Tricolor de Aço, que agora pensa no Clássico-Rei, na próxima quarta-feira, às 19 horas.

Jogos do Ceará contra Flamengo e Internacional mudam de data; confira

 

Foto Thiago Gadelha

Além do Clássico-Rei, mais jogos do Ceará Sporting Club passam por mudanças na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A partida entre o Alvinegro e o Internacional, que antes aconteceria na quarta-feira (9), agora muda para a quinta-feira (10), às 19h15. A partida está mantida para o Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre/RS.

Já o jogo entre Ceará e Flamengo, na Arena Castelão, passa do sábado (12), para o domingo (13). A bola rola às 18h. 

Confira o serviço das mudanças:

9ª rodada
Internacional/RS x Ceará/CE
De: 09/09, quarta-feira
Para: 10/09, quinta-feira
Horário: 19h15 (mantido)
Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre/RS (mantido)

10ª rodada
Ceará/CE x Flamengo/RJ
De: 12/09, sábado
Para: 13/09, domingo
Horário: 18h (mantido)
Local: Arena Castelão, em Fortaleza/CE (mantido)

Com informações do Diário do Nordeste.

Ceará confirma 214.094 casos de coronavirus; 8.382 mortes e 187.820 pacientes recuperados

Foto AFP

No Ceará, o total de diagnósticos positivos da Covid-19 chegou a 214.094 neste sábado (29). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) às 17h04, através da plataforma IntegraSUS. O Estado também registrou 8.382 mortes provocadas pela doença. 

Os números apresentados pela Secretaria, porém, fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente. 

A letalidade da doença, até então, é de 3,9%. Ao todo, já foram aplicados 632.061 testes para identificar ou descartar a Covid-19; até então, são investigados 88.457 casos suspeitos. 

Os dados do IntegraSUS também mostram que 187.820 pacientes receberam alta hospitalar ou ficaram livres da doença até o momento. 

Com informações do Diário do Nordeste.

Wesley Safadão faz novo exame e confirma diagnóstico positivo para coronavirus

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 Os novos exames realizados no cantor Wesley Safadão confirmaram o diagnóstico da Covid-19, de acordo com o próprio artista que gravou um vídeo no Instagram na tarde deste sábado (29), para divulgar os resultados. Mais cedo, ele recebeu uma equipe que realizou coleta de sangue e teste de swab nasal para detectar a doença. 

A mulher dele, Thyane Dantas e o primo Junão testaram negativo para o novo coronavírus. "Gente que doença louca né, que loucura. Acabou de sair o da Thyane e o dela deu negativo, o meu deu positivo e o do Junão deu não detectado", disse o cantor no vídeo.

Ele a mulher estão isolados em uma de suas casas, situada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Ainda na sexta-feira (28), o cantor recebeu atendimento de um médico infectologista em casa. Apesar do primeiro teste positivo para Covid-19, Wesley Safadão não apresenta sintomas da doença. 

Live 

Por conta do diagnóstico positivo para Covid-19, o cearense cancelou a transmissão de um show virtual com Bruno e Marrone, marcada para este sábado (29).

O humorista Tirullipa, que também participaria da live do cantor, precisou ficar isolado em um hotel na cidade de São Paulo. Ele beijou e abraçou Wesley Safadão em um encontro. Uma live será realizada no dia 29 de setembro

Com informações do Diário do Nordeste.

Brasil ultrapassa 120 mil mortes por coronavirus e tem mais de 3 milhões de recuperados

Foto AFP

Com 758 mortes registradas nas últimas 24 horas pela Covid-19, o Brasil chega a 120.262 óbitos pelo coronavírus, conforme boletim do Ministério da Saúde, atualizado na noite deste sábado (29). Também chama atenção o número de recuperados: 3.006.812.

Segundo o Ministério, com 41.350 novos casos, o País tem 3,8 milhões de registros da doença. 

As regiões Sudeste e Nordeste continuam sendo as com mais casos confirmados e com maior número de óbitos registrados. 

Confira os números por região:

Sudeste: 1.342.969 casos / 54.359 mortes

Nordeste: 1.138.647 casos / 34.830 mortes

Norte: 532.923 casos / 13.380 mortes

Centro-Oeste: 427.827 casos / 8.856 mortes

Sul: 399.787 casos / 8.837 mortes

Com informações do Diário do Nordeste.

Período das convenções começa a partir desta segunda-feira (31) e partidos preparam lançamento de candidaturas

Foto André Rodrigues 

Os partidos que estão de olho na corrida pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores entram, a partir desta segunda-feira (31), em uma nova fase do calendário eleitoral que os colocam, de forma mais efetiva, na briga pelos votos dos eleitores. A agenda das eleições de 2020 estabelece que, entre o dia 31 de agosto e 16 de setembro, os partidos podem realizar as convenções para oficializar coligações e as candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Diferente das eleições de 2016, quando foram eleitos atuais prefeitos e vereadores, a Justiça Eleitoral permite que as convenções sejam virtuais. A medida é adotada para evitar aglomerações e a transmissão da Covid-19. De acordo com a legislação, 24 horas após a convenção os partidos precisam encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ata e a lista dos presentes ao evento realizado por cada agremiação.

O calendário das eleições prevê, ainda, que a partir dessa segunda-feira, dia 31 de agosto, os feitos eleitorais, até 4 de dezembro de 2020, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei n° 9.504/1997, art. 94, caput).

Ganha prioridade, também, entre o dia 31 de agosto e 4 de dezembro de 2020, sobre as atribuições regulares, a apuração dos delitos eleitorais, pelas policiais judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, nos tribunais e nos órgãos de contas que auxiliarão a Justiça Eleitoral.

EVENTOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

DIA 31 DE AGOSTO

1. Data a partir da qual, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei n° 9.504/1997, art. 8º, caput).

2. Data a partir da qual, observado o dia seguinte ao qual se realizou a convenção, a atae a lista dos presentes deverão ser transmitidas via internet ou, na impossibilidade, ser entregues na Justiça Eleitoral, para publicação no sítio eletrônico do tribunal regional eleitoral correspondente (Lei n° 9.504/1997, art. 8º, caput).

3. Data a partir da qual a Justiça Eleitoral encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de inscrição no CNPJ das candidaturas cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos políticos ou coligações, o qual deverá ser atendido em até 3(três) dias úteis (Lei n° 9.504/1997, art. 22-A, § 1º).

4. Data a partir da qual os feitos eleitorais, até 4 de dezembro de 2020, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei n° 9.504/1997,art. 94, caput).

5. Data a partir da qual, até 4 de dezembro de 2020, as polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares (Lei n° 9.504/1997, art. 94, § 3º).

6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (Lei n° 9.504/1997, art. 58, caput).

7. Data a ser considerada, com vista à divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para fins do cálculo da representatividade na Câmara dos Deputados, resultante de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2018(Lei nº 9.504/1997, art. 47, § 3º).

8. Data a ser considerada, com vista à divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para fins do cálculo do número de representantes departido político que tenha resultado de fusão ou a que se tenha incorporado, considerada a representatividade do partido político de origem na Câmara dos Deputados, resultante de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2018 (Lei nº 9.504/1997, art. 47,§ 4º e Lei nº 9.096/1995, art. 29, § 7º).

9. Data a ser considerada, com vista à garantia prevista em lei para a participação em debates transmitidos por emissoras de rádio e de televisão, para o cálculo da representatividade na Câmara dos Deputados, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2018, e no Senado Federal, resultante de eventuais novas eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 46, caput).

10. Data a partir da qual, considerada a data efetiva da realização da respectiva convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira decampanha e emissão de recibos eleitorais.

11. Último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos estabelecidos em lei para cada cargo eletivo em disputa (Lei nº 9.504/1997, art. 18).

12. Data a partir da qual os partidos políticos e os candidatos, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, deverão enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento desses recursos (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º, I).

13. Data a partir da qual, observada a homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação dos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não podem servir como juízes, nos tribunais eleitorais, como juízes auxiliares, como juízes eleitorais ou como chefe de cartório eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral arts. 14, § 3º, e 33, § 1º)

14. Data a partir da qual, observada a publicação dos editais de pedido de registro de candidaturas, os nomes de todos os candidatos registrados deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas eleitorais.

15. Data até a qual as emissoras de rádio e de televisão e demais veículos de comunicação, inclusive provedores de aplicações de internet, deverão, independentemente de intimação, apresentar aos tribunais eleitorais, em meio físico, a indicação de seu representante legal e dos endereços de correspondência e correio eletrônico e número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas pelos quais receberão ofícios, intimações ou citações, e poderão, ainda, indicar procurador com ou sem poderes para receber citação, hipótese em que farão juntar a procuração respectiva.

Com informações do Ceará Agora.

Estátua do Padre Cícero é reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural do Ceará

Foto Kid Jr

A Assembleia Legislativa aprovou nesta última quinta-feira (27), o projeto de lei de nº 628/19, que considera a estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, um Patrimônio Histórico e Cultural do Ceará. Porém, na prática, isso não garante diretamente nenhuma política de preservação ao monumento, se tratando apenas de um reconhecimento da Casa.

Na justificativa, o deputado estadual Fernando Santana (PT), autor do projeto, definiu que a estátua é “muito mais que um simples cartão postal de Juazeiro do Norte, a estátua é o símbolo maior da religiosidade do nordestino, templo sagrado do romeiro”, destacou.

O projeto foi enviado à Casa no dia 7 de novembro de 2019. Depois disso, foi analisado e aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura e Esportes, antes de ter votação favorável no plenário.

“Após a sua construção, o monumento fez crescer o fluxo de turistas e romeiros de todas as partes do Brasil, além de estudiosos nacionais e estrangeiros, interessados em pesquisar a religiosidade regional e seus aspectos históricos, sociais e culturais, que transformou Juazeiro do Norte no maior fenômeno da religiosidade popular deste País”, reforçou Santana no projeto.

Apesar de efetivamente não ter um impacto sobre sua manutenção, Santana enviou um ofício ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará (Coepa) e à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) para que o registro da estátua como um bem cultural avance. “Isso fortalece o registro junto a Secult”, completa.

O secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Júnior Feitosa, se disse feliz com a notícia, apesar de "não entender o impacto" que ela poderá trazer na preservação desde patrimônio. “Acredito que isso impacta na divulgação da cidade através do seu principal ponto turístico”, especulou.
História

A estátua foi inaugurada no dia 1º de novembro de 1969. Com 27 metros de altura, é o terceiro maior monumento religioso do Ceará — já foi o segundo do Brasil. O ponto turístico recebe, em média, 2,5 milhões de visitantes por ano. A obra foi idealizada pelo artista plástico pernambucano Armando Lacerda. De forma artesanal, a imagem do fundador de Juazeiro do Norte foi construída em dois anos.

Com informações do Diário do Nordeste.

Profissionais da educação estadual serão testados para coronavirus a partir desta segunda-feira, 31

Foto Kilvia Muniz/SVM

Mesmo sem previsão de retorno às aulas presenciais no Ceará, os profissionais da rede de ensino público de Fortaleza começarão a ser testados para Covid-19 a partir desta segunda-feira (31), em ação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Para isso, os serviços de testagem da Pasta serão exclusivos para os profissionais, como o da Praça do Ferreira, o Drive-Thru no RioMar Kennedy, os Núcleos de Saúde nos Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra e as unidades móveis de testagem. O Drive-thru do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), porém, continua atendendo a população geral.

Para realizar o exame, os trabalhadores serão encaminhados pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), de acordo com horário previamente agendado com a Sesa, de segunda a sexta-feira. Já a testagem para Covid-19 dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Fortaleza será feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de professores e coordenadores em geral, a testagem será aplicada em profissionais que já trabalham na rede de educação, como funcionários de cantina e serviço geral, por exemplo.

“Precisamos identificar os profissionais que estão com o vírus ativo para que eles não retornem às atividades, pois sabemos que a Covid-19 pode apresentar ou não sintomas. A intenção dessa testagem é que possamos nos organizar para o retorno seguro das atividades escolares e de ensino quando for possível”, detalha a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

Já os testes na rede particular de ensino serão realizados pelas próprias organizações. Nesta sexta-feira, 28, representantes das instituições estão em treinamento organizado pela equipe do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado. O laboratório fornecerá, ainda, os equipamentos de proteção pessoal (EPIs) e os insumos necessários para a realização dos testes.

Testes

Realizados pelo Lacen, os exames realizados nos profissionais da educação que trabalham em Fortaleza serão de biologia molecular RT-PCR, feito por amostras de secreções do nariz com um swab. Após o teste, o resultado será disponibilizado no Saúde Digital, da Sesa.

Com informações do Diário do Nordeste.

Mulher planejou assassinato de amiga e roubo de bebê por dois meses, diz polícia

O assassinato da gestante Flavia Godinho Mafra, 24 anos, estava sendo planejado pelo menos desde junho, segundo a polícia. A autora do crime, que foi presa nesta sexta-feira (28) de manhã, teria admitido em depoimento que planejou o caso para ficar com a criança após sofrer um aborto no começo do ano.

​O caso na cidade de Canelinha foi detalhado pelas polícias Civil e Militar em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira à tarde. Conforme o delegado Paulo Alexandre Freyesleben e Silva e o Tenente-Coronel Daniel Nunes, comandante do 12º batalhão da PM, a mulher e o companheiro serão indiciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e lesão corporal gravíssima - contra o bebê, que está no Hospital Infantil de Florianópolis e passa bem.

​A PM registrou a ocorrência inicialmente por volta das 21h desta quinta-feira (27), quando foi acionada pelo hospital de Canelinha para um suposto caso de maus tratos contra um bebê recém-nascido. A criança tinha cortes pelo corpo quando foi levada pela mulher até a unidade de saúde. Segundo as autoridades, a suspeita do crime disse que teria feito o parto na rua, com ajuda de populares, e depois foi ao hospital.

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Sabendo do caso da gestante desaparecida, os policiais seguiram acompanhando o caso até esta sexta de manhã, quando o corpo de Flávia foi encontrado em uma cerâmica abandonada no bairro Galera. Na sequência os policiais foram até o casal que havia aparecido com o bebê na noite anterior e elucidaram o crime.

O corpo de Flávia foi localizado pelo marido e pela mãe dela. Ainda não é possível saber se o bebê foi retirado com a gestante viva ou se ela já estava morta. A autora do crime admitiu que usou um tijolo para matar a amiga, após atrair ela para o local com a justificativa de um chá de bebê surpresa.

A mulher presa contou aos policiais que teve uma gravidez em outubro do ano passado e, em janeiro, perdeu a criança. Ela não avisou ninguém sobre o aborto e, em meados de junho, decidiu que iria cometer o crime para ficar com outra criança. Ela teria escolhido Flávia por serem amigas desde os tempos da escola e terem a gravidez em um período parecido. Na quinta-feira à tarde ela chegou a enviar mensagens a uma servidora da saúde em Canelinha falando sobre o suposto parto.

​Conforme os policiais, a mulher relatou que o companheiro não sabia do caso e não participou do crime. No entanto, ele também foi preso e a participação dele deve ser investigada.

- Pelo o que temos conhecimento, parece plausível que ele tivesse ciência da situação - afirmou o delegado.

A mulher e o companheiro ficarão presos na unidade prisional de Tijucas. O bebê será acompanhado pelo Conselho Tutelar.

Chadwick Boseman, astro de 'Pantera Negra', morre aos 43 anos

                               Morre o ator Chadwick Boseman de ‘Pantera Negra’

O ator Chadwick Boseman morreu aos 43 anos. Conhecido por interpretar o Pantera Negra no filme da Marvel, além de personagens importantes da história americana, ele enfrentou um câncer de cólon diagnosticado em 2016.

"É com imensurável pesar que confirmamos a morte de Chadwick Boseman. Chadwick foi diagnosticado com câncer de cólon de estágio 3 em 2016, e lutou contra ele nestes últimos quatro anos conforme progrediu para estágio 4", afirmou a família do ator em seu perfil no Twitter.

"Um verdadeiro lutador, Chadwick perseverou por tudo, e trouxe a vocês muitos dos filmes que tanto amam. De 'Marshall: Igualdade e Justiça' a 'Destacamento Blood', 'Ma Rainey's Black Bottom' de August Wilson e muitos mais, todos foram gravados durante e entre incontáveis cirurgias e quimioterapia. Foi a honra de sua carreira trazer à vida o rei T'Challa em 'Pantera Negra'."

De acordo com a nota, ele morreu em sua casa, acompanhado da mulher e da família. Ele nunca tinha falado sobre a doença publicamente.

Nascido na Carolina do Sul, o americano Chadwick Aaron Boseman começou a carreira na televisão, com um pequeno papel na série "Parceiros da Vida".

Conheça a carreira de Chadwick Boseman, ator de ‘Pantera Negra’, que morreu de câncer

Depois de participações em séries como "Lei & Ordem" e "Plantão médico", ele ganhou seu primeiro papel regular em "Lincoln Heights", em 2009.

Seu primeiro personagem de destaque no cinema veio como o protagonista de "42: A História de uma Lenda" (2013).

No filme baseado em fatos, interpretou o jogador de beisebol Jackie Robinson, que em 1947 se tornou o primeiro negro a entrar para um time da principal competição dos Estados Unidos, a Major League Baseball.

Chadwick Boseman interpretou o jogador de baseball Jackie Robinson no filme "42"; na foto, ator posa na premiere do filme em 2013 — Foto: Chris Pizzello/Invision/AP

O papel marcaria uma carreira repleta de personagens importantes da cultura negra americana, como o cantor James Brown, em "Get on Up: A História de James Brown" (2014), e o juiz Thurgood Marshall, primeiro membro negro da Suprema Corte americana, em "Marshall: Igualdade e Justiça" (2016).

Ainda em 2016, ele estreou no papel pelo qual seria mais lembrado. Em "Capitão América: Guerra Civil", Boseman apareceu pela primeira vez como T'Challa. Criado pela Marvel em 1966, o Pantera Negra foi o primeiro super-herói negro dos quadrinhos americanos.

Dois anos depois, estrelou seu próprio filme, "Pantera Negra". Sucesso com crítica e com o público, a história do herói de um reino africano fictício e avançado bateu a marca do US$ 1 bilhão nas bilheterias mundiais, ganhou três Oscar e foi indicado a outros quatro — entre eles, o de melhor filme.

Chadwick Boseman, astro de 'Pantera Negra', em foto de março de 2018 — Foto: Jordan Strauss/Invision/AP, File

Como o herói, ele ainda participou de "Vingadores: Guerra Infinita" (2018) e de "Vingadores: Ultimato (2019), e tinha presença confirmada em um novo "Pantera Negra", previsto para 2022.

Seu trabalho mais recente já lançado foi "Destacamento Blood", dirigido por Spike Lee, que estreou em junho. Ele ainda esteve em "Ma Rainey's Black Bottom", com Viola Davis, que tinha estreia prevista em 2020.

Auxílio emergencial deve ser prorrogado até dezembro com valor de R$ 300, diz colunista

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A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro parece ter chegado a um acordo em relação à prorrogação do auxílio emergencial. Nesta sexta (28), o Governo Federal deve anunciar que o benefício será prorrogado até dezembro deste ano e as parcelas serão de R$ 300. As informações são do colunista Gerson Camarotti, do G1.

Ainda conforme o colunista, o anúncio do programa Renda Brasil ficará para um segundo momento porque a equipe econômica do presidente ainda deve apresentar novos cálculos sobre assunto, o que deve nortear a decisão de Bolsonaro.

Benefício até 2021

Diante do impasse em torno da elaboração do novo programa social do governo, batizado de Renda Brasil, o Palácio do Planalto avalia prorrogar o auxílio emergencial não apenas até dezembro, mas também nos primeiros meses de 2021.

Técnicos do Ministério da Economia alertam, no entanto, que o governo não tem recursos para fazer esses pagamentos. Travas fiscais, que inviabilizariam essa ideia, também impedem a criação do Renda Brasil sem a extinção de outros programas, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (26), Bolsonaro interditou a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) de extinguir ou revisar programas sociais existentes hoje para ampliar o novo Bolsa Família. Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.

O ministro argumenta que o abono e o programa Farmácia Popular são mal focalizados, direcionando recursos do governo a famílias de classes média e alta. No caso do seguro-defeso, afirma que milhares de fraudes consomem o caixa do governo.

O presidente, entretanto, disse não aceitar a criação do programa às custas do fim do abono salarial, que demanda R$ 18 bilhões ao ano e era a principal aposta da equipe econômica para custear o Renda Brasil.

"Discutimos a possível proposta do Renda Brasil e eu falei 'tá suspenso'. Vamos voltar a conversar. A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos", disse Bolsonaro em evento na quarta.

A declaração conturbou o mercado, sob a avaliação de que o presidente estava desautorizando o ministro da Economia e poderia colocar em xeque a agenda de ajuste fiscal. Nesse dia, a bolsa registrou queda e o dólar foi ao patamar mais alto desde maio.

O veto do presidente fez Guedes avaliar o lançamento de um "Renda Brasil sustentável", com valores próximos aos do Bolsa Família. Os pagamentos só seriam ampliados no futuro se o governo e o Congresso reavaliassem outros programas.

A ideia, ainda em gestação, não agradou ao presidente. A interlocutores, Bolsonaro avaliou que um valor abaixo de R$ 300, mesmo que cresça de forma escalonada ao longo do tempo, geraria forte impacto negativo sobre sua base de apoiadores.

Solução

O presidente ainda espera que Guedes apresente uma solução para o Renda Brasil até esta sexta. Uma reunião no Palácio do Planalto deve reunir Bolsonaro e os ministros envolvidos na discussão para tentar chegar a um consenso.

Se isso não for possível, assessores palacianos afirmaram que o presidente quer estender o auxílio emergencial pago a informais até o início de 2021.

Na avaliação de membros do Ministério da Economia, isso só poderia ser feito de três maneiras, todas consideradas inviáveis.

Na primeira, o governo teria que ampliar o período de calamidade pública para o ano que vem, o que liberaria esses pagamentos sem o desrespeito a regras fiscais. Além de ampliar o endividamento público, a alternativa sofre com a oposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No início de agosto, Maia afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública seria uma incoerência do governo porque a gestão Bolsonaro defende há meses o fim do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

A segunda opção seria descumprir ou alterar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Membros do governo ponderam que Bolsonaro se comprometeu a não furar nem alterar a regra fiscal defendida por Guedes.

Como última alternativa, esses gastos poderão ser feitos se o governo cortar despesas equivalentes em outras áreas, ideia que também não tem respaldo do presidente.

Uma das propostas aventadas pelo Ministério da Economia para solucionar o problema do Renda Brasil, ao menos a curto prazo, prevê a criação do programa já neste ano em vez de prorrogar o auxílio emergencial.

Para isso, uma das opções seria usar a sobra de recursos do Bolsa Família para colocar o Renda Brasil em funcionamento. Como a maior parte dos beneficiários do programa social estão recebendo o auxílio emergencial, parte dos recursos previstos para este ano ficaram empoçados, sem uso.

A área técnica da pasta, no entanto, diz que a medida não poderia ser adotada. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a criação de despesas permanentes sem compensação no mesmo valor.

Na prática, para usar o Orçamento atual do Bolsa Família, só seria possível mudar o nome do programa, sem ampliar o valor do benefício ou o número de beneficiários. Um aumento do custo da assistência exigiria cortes em outras áreas. O governo busca alternativas.

Também não seria possível usar créditos extraordinários para bancar eventual criação do Renda Brasil neste ano. Por se tratar de um programa permanente, o Renda Brasil não se enquadraria no critério de gasto emergencial, exigido para a liberação desse tipo de recurso.

Auxiliares de Guedes defendem que o governo aproveite a suspensão de regras fiscais neste ano, autorizada pelo decreto de calamidade pública e o chamado Orçamento de guerra. Pessoas próximas ao ministro tentam convencê-lo a liberar logo a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300, como defende Bolsonaro. Isso pode der feito sem nenhuma restrição legal.

Desse modo, o governo ganharia fôlego para seguir debatendo e procurando fontes de custeio para o Renda Brasil, que só entraria em vigor no início do ano que vem, após o fim do auxílio emergencial.

Uma das prioridades da equipe econômica é aprovar neste ano a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) DDD, que desobriga, desvincula e desindexa a execução do Orçamento.

A medida faz parte de um pacote de reformulação do Estado enviado pelo governo ao Congresso em 2019. Guedes quer viabilizar a aprovação do texto para que medidas presentes na proposta, como o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal e corte de salários de servidores, abram espaço no Orçamento. Com isso, seria possível ampliar os valores do Renda Brasil.

De qualquer maneira, técnicos afirmam ser muito difícil atingir o valor de R$ 300 desejado por Bolsonaro. Isso porque, além de ampliar as parcelas, o governo quer aumentar o número de beneficiários.

Os atuais pagamentos do Bolsa Família, hoje direcionados a 14 milhões de pessoas, poderiam ser ampliados para cerca de 22 milhões no novo programa.

Em reunião com o presidente, Guedes argumentou que essa ampliação de base derrubaria o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 190 para R$ 120, considerando o mesmo Orçamento de hoje. A partir desse patamar, o governo teria que focalizar outros programas para elevar o valor das parcelas.

O desenho inicial elaborado pelos ministérios da Economia e da Cidadania previa a reformulação ou a extinção de até 27 programas e benefícios da área social para criar o Renda Brasil. Mesmo no cenário mais amplo, o novo benefício não chegaria a R$ 300.

Para atingir esse objetivo, Guedes afirma que ainda seria necessário retirar as amarras do Orçamento e extinguir as deduções do Imposto de Renda.

As divergências em torno da nova política social do governo motivaram o adiamento de um anúncio inicialmente programado pelo governo para terça-feira desta semana.

No evento, no Palácio do Planalto, Bolsonaro apresentaria projetos para a retomada da economia e ações na área social.