O desfile em homenagem ao presidente reacendeu o debate sobre propaganda eleitoral antecipada e financiamento público no carnaval do Rio
O desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval 2026, com enredo em homenagem ao presidente Lula, gerou forte repercussão e abriu um debate jurídico sobre possível propaganda eleitoral antecipada e uso de recursos públicos.
A polêmica ganhou força após a transmissão do desfile pela TV Globo, levantando questionamentos se a exibição poderia beneficiar politicamente o presidente em ano pré-eleitoral. Especialistas em Direito Eleitoral divergem sobre eventuais punições.
Para o advogado Silvio Salata, existe a possibilidade de responsabilização tanto da emissora quanto do próprio Lula, caso fique comprovado benefício eleitoral ou uso indevido de recursos públicos. A escola recebeu R$ 1 milhão por meio de um acordo da Embratur com a Liesa, valor repassado igualmente a todas as escolas do Grupo Especial.
Já o advogado Michel Bertoni Soares defende que não houve irregularidade. Segundo ele, a transmissão respeita a liberdade cultural, não houve pedido explícito de voto e o patrocínio seguiu critérios isonômicos, afastando qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico.
O caso motivou ao menos dez representações em órgãos como Ministério Público, TCU e Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos para barrar o desfile, entendendo que uma intervenção às vésperas do carnaval poderia configurar censura prévia.
Apesar da visibilidade, a Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada em sua estreia no Grupo Especial. A campeã do Carnaval 2026 foi a Unidos do Viradouro, que conquistou seu quarto título com um enredo em homenagem ao Mestre Ciça.
FONTE TERRA
