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A
partir da próxima terça-feira (1º), as compras feitas em plataformas
internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras no
Brasil. Em vez de uma nova alta no imposto de importação — também
conhecido como 'Taxa das Blusinhas' e que vigora no País desde o ano
passado —, o aumento desta vez será no Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
Essa
alta não será sentida igualmente por toda a população brasileira. Isso
porque o ICMS é um imposto recolhido pelos governos estaduais. Das 27
unidades federativas do Brasil, dez — incluindo o Ceará — optaram por
elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais por enquanto, mas
o cenário pode mudar nos próximos dias.
Até
a próxima segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população
brasileira de ICMS era de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em
dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos
Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o
imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.
De
acordo com informações da revista IstoÉ e do portal Metrópoles, a
decisão de subir o ICMS para as compras internacionais eleva a carga
tributária das transações para cerca de 50%. O diretor-executivo da
Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), Edmundo Lima, a
indústria e o varejo nacional pagam quase 90% de tributação.
