sexta-feira, 17 de maio de 2024

Novo DPVAT é sancionado por Lula

Foto Kid Junior
Aprovada pelo Senado no início do mês, a lei que institui a volta do seguro obrigatório de veículos, também chamado de “Novo DPVAT”, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17). 

Com o estabelecimento da medida, proprietários de veículos, como carros e motos, deverão pagar uma taxa anual pelo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O valor da tarifa ainda não foi definido, mas, ouvido pelo g1, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a equipe econômica prevê uma cobrança de R$ 50 a R$ 60.

Vale reforçar que o serviço dá direito a indenizações por morte e invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com serviços funerários, assistência médica e reabilitação profissional de vítimas.

Com informações do Diário do Nordeste.