Veja como deve ser registrada a data, que se repete de quatro em quatro anos, e quando ela pode ser comemorada
Como você deve ter percebido ao longo desta semana, este mês teremos um dia a mais em nossas agendas. O motivo é que 2024 é um ano bissexto, ou seja, aquele com 366 dias. O "fenômeno" acontece de 4 em 4 anos. Por mais que para alguns seja apenas mais um dia como qualquer outro, o que aconteceu com nasce na data?
"Faz aniversário de 4 em 4 anos?" ou "Registra em outra data?". Ao Terra, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), explicou, por meio de assessoria, que os bebês nascidos na data devem ser registrados na data normalmente.
"Os cartórios registram o nascimento no dia que a pessoa nasceu e que consta na Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital e assinada pelo médico. O registro de nascimento vai ser feito pelo cartório com a data que consta na DNV. Nasceu no dia 29, o registro estará como dia 29", explicou a Arpen.
Ainda de acordo com o Registro Civil, o registro na data errada, ou seja, colocado no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, pode ser considerado crime baseado na Lei nº 6.015/1973, que determina que a certidão de nascimento deve constar dia, mês, ano, lugar e horário exatos do nascimento.
Já para o aniversário, a resposta da dúvida é um pouco mais simples. "O aniversário a pessoa comemora quando quiser, no dia 28, no dia 01, enfim, quando ela quiser", informou a Arpen.
FONTE TERRA
