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| Foto AFP |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira
(18), projeto de lei que autoriza a abertura de crédito de R$ 7,3
bilhões no orçamento federal em favor do Ministério da Saúde. O valor
deve ser usado para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem a
partir de maio de 2023.
A
proposta segue agora para aprovação do Congresso Nacional, onde a
previsão é que comece a ser apreciada nas comissões na próxima semana.
A
abertura de crédito é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal
Federal que suspendeu a aplicação do piso nacional da enfermagem até que
houvesse a garantia da fonte de recursos que seria utilizada para o
pagamento da categoria.
Segundo
a legislação aprovada pelo Congresso Nacional, enfermeiros e
enfermeiras receberão, no mínimo, R$ 4.750; técnicos de enfermagem terão
salário a partir de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, o piso
salarial será de R$ 2.375.
