O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 8.000 de indenização
por danos morais ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da
Silva.
A decisão foi proferida pela juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º
Juizado Especial Cível de Brasília. Eis a íntegra da sentença (11 KB).
A magistrada considerou que Felipe Neto “agiu com abuso de direito ao ultrapassar o amplo direito de expressão e lançar ponderações desnecessárias e descontextualizadas” sobre Xavier da Silva.
O processo se deve à publicação, no Twitter, de mensagens sobre o
então novo presidente da Funai, em agosto do ano passado. Na ocasião,
Felipe Neto publicou as seguintes mensagens:
- “Bolsonaro anunciou o novo presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) O sujeito já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da PF por problemas psicológicos e AGREDIU O PAI IDOSO COM UM MURRO NA CARA”;
- “Jair Bolsonaro odeia os indígenas e nunca escondeu isso, mas colocar um sujeito com problemas mentais e que JÁ AJUDOU INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS pra ser presidente da FUNAI vai além de todos os limites da perversidade humana. O cara é podre por dentro”.
O youtuber alegou que suas publicações se basearam em reportagens e que teria apenas emitido sua opinião acerca dos fatos, “exercendo seu direito constitucional de livre expressão“.
A juíza de Brasília, no entanto, destacou que as reportagens
mencionadas pela defesa de Felipe Neto faziam ressalvas de que seriam “supostos atos” e que não havia condenação em última Instância contra Xavier da Silva.
“Ao tecer seus comentários sobre o autor, [Felipe Neto] não
trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob
investigação, expondo partes de reportagens avulsas e
descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos
cometidos pelo autor ultrapassando, assim, os limites do exercício da
liberdade de expressão“, considerou a magistrada.
A juíza também condenou o youtuber a excluir as publicações de suas
redes sociais no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 500 por dia
em caso de descumprimento.
Cabe recurso da decisão.
A reportagem do Poder360 entrou em contato com a
assessoria de Felipe Neto, mas não obteve resposta até a publicação
deste texto.
