Especialistas explicam que apesar de serem feitas por IA, imagens podem ser caracterizadas como plágios do estilo de arte japonês
No decorrer da última semana, uma trend tomou conta das redes sociais, principalmente do Instagram, na qual as pessoas transformam suas fotos em animações com traços característicos dos Studios Ghibli, um famoso estúdio de animação japonês sediado em Koganei, Tóquio. Porém, a trend tem um lado negativo pouco comentado.
"Se o conteúdo for utilizado publicamente — em redes sociais, sites, campanhas publicitárias, ou até mesmo para venda de produtos — e for identificado como uma possível violação, o usuário pode ser alvo de ações judiciais", explica Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA.
Segundo o especialista, quando um estilo é extremamente reconhecível — como o dos Studios Ghibli — ele pode ser entendido como parte de uma identidade autoral e, nesses casos, configurar uma infração por violação de direito autoral, concorrência desleal ou uso indevido de marca.
"Em regra, a responsabilidade recai sobre o usuário que solicitou, gerou ou divulgou a imagem com uso indevido. É ele quem responde, por exemplo, se usou comercialmente uma imagem que infringe direitos alheios", explicou ele quando perguntado sobre quem seria responsabilizado em um eventual processo legal.
Até a última atualização desta reportagem, o tradicional estúdio não havia se manifestado sobre o movimento nas redes sociais, porém, se desejar acionar judicialmente empresas, marcas e pessoas físicas pelo uso indevido da sua identidade visual terá todo o respaldo jurídico em torno do tema.
"Em caso de litígio, essas imagens podem ser objeto de requerimentos judiciais. A cadeia de rastreamento da imagem pode ser crucial para definir responsabilidade e autoria", explica Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Regulamentação de IA.
Alexander explica ainda que se as plataformas enfrentarem litígios em massa ou notificações judiciais severas, elas podem encerrar a funcionalidade causadora da situação, no caso, o processamento de imagens por meio dessas Inteligências Artificiais.
No entanto, esses direitos não são exclusivos de grandes empresas como os Studios Ghibli, a Disney ou a Pixar, mas também a pequenos criadores que podem (e devem) denunciar recriações de inteligências artificiais baseadas em suas artes.
"Dependendo do uso e da semelhança, é possível notificar a plataforma, exigir a remoção, pleitear indenização por violação de direito autoral e até buscar tutela de urgência na Justiça", explicou Alexander à reportagem.
No Brasil, crimes como esse são resolvidos através da Justiça comum, especialmente na esfera cível. E não se engane, em caso de um eventual processo por parte de um artista, aquele que pediu à IA pela criação da imagem que será alvo das ações judiciais, não a empresa detentora da Inteligência em questão.
