O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os
direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes
fornecidas pela Constituição Federal.
As crianças e adolescentes
sofrem várias formas de violência e sua proteção precisa ocorrer em
todos os aspectos da sua vida. As principais violações de direitos
contra crianças e adolescentes são a exploração econômica (trabalho
infantil), negligência, o abandono, e as violências física, psicológica, institucional e sexual.
Toda as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o
crescimento saudável das nossas crianças e adolescentes.
Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.
Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes.
Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.
Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes.