O Governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará. O Estado é o terceiro do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro.
O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.
O documento é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa
Civil e se aplica a todo o estado, tendo por base o decreto estadual Nº
33.555, publicado em 28 de abril de 2020, com validade de 180 dias.
No decreto, reconhecido hoje pelo Governo federal, o governo do
Estado ratifica "a declaração da existência de situação anormal,
caracterizada como estado de calamidade pública, em todo o Estado do
Ceará, afetado pelo desastre denominado 'doenças infecciosas virais
(Covid-19)'".
No último dia 3 de abril, os deputados estaduais já haviam aprovado os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Com a situação reconhecida, tanto o Estado como o Município ficam
dispensados de atingir resultados fiscais previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e podem aumentar os gastos públicos
enquanto durar a situação. Além disso, a contagem dos prazos fica
suspensa.
No Ceará, pelo menos 78 dos 184 municípios decretaram calamidade pública devido à pandemia do coronavírus e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado.
Por conta da pandemia, deputados estaduais reconheceram no último dia 8 de abril estado de calamidade pública em 102 dos 184 municípios cearenses.
Dados da Covid-19
Até às 17h18 desta quarta-feira (29), havia 7.409 casos de Covid-19 confirmados no território cearense, com 450 óbitos em 48 cidades. Fortaleza continua a concentrar o maior número de casos (5.724) e óbitos (349).
Já São Paulo fechou o dia de ontem com 26.158 diagnósticos positivos
para a doença e 2.247 óbitos. Rio de Janeiro, por sua vez, somou 8.869
casos e 794 mortes.
O Brasil já registra 5.513 mortes provocadas pela Covid-19 e 79.685
casos confirmados da doença. O número de mortes em todo o país já
superou o da China, que contabilizou 4.632 fatalidades pela Covid-19.
Maior acréscimo de mortes por dia
Somente neste domingo (26), o Ceará registrou 50 óbitos por Covid-19, somando 376 mortes causadas pela doença.
Foi o maior acréscimo verificado em um único dia. O número de casos
confirmados teve um aumento de 593 no dia, fazendo com que o Estado
somasse 6.260 infectados em 134 dos 184 municípios, segundo dados da
plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado.
O Estado ainda ultrapassou a marca dos 7 mil casos da doença, nesta quarta-feira (29), anotando, até as 16h desta terça-feira (28), diagnósticos positivos em 65 bebês de até um ano de idade.
