Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de
maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com
pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de
outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos
5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado
fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos,
fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma
alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título
será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral
possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e
poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os
eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições
seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório
eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de
Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto.
Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor
deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6
de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio
eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no
dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo
mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos
procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber,
criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na
Justiça Eleitoral.
(*)com informação da Agência Brasil
