O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo federal vai publicar um decreto presidencial no dia 7 de novembro para estimular a migração das rádios AM para a frequência FM. Na data escolhida pelo Executivo federal para lançar as medidas de incentivo ao setor é comemorado o Dia do Radialista.
Segundo Bernardo, o objetivo do governo é melhorar a qualidade e a audiência de rádios locais em grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro e São Paulo. O titular da Comunicação ressaltou que a mudança não é obrigatória, porém, visa a atender reivindicações de radialistas e empresários do segmento de rádio.
O ministro estima que o Brasil tem, atualmente, cerca de 2 mil rádios AM e que, em até dois anos, todas as interessadas terão feito a migração.
"O problema é que ninguém quer ficar no AM, porque a qualidade da transmissão está prejudicando a própria rádio. [...] Nós vamos começar a extinguir o serviço de rádio AM local, vai deixar só regional e nacional, e elas serão autorizadas a migrarem para a FM. Tem que fazer o pedido, nós vamos olhar o canal, alocar e autorizar. [...] Quando mudar, eu extingo a outorga original e crio uma nova", explicou Bernardo.
Como será necessário substituir os transmissores para se adequar à nova frequência, o governo vai criar mais incentivos de crédito para o setor. De acordo com o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já possui linhas de financiamento específicas para essa finalidade. "As rádios vão ter que trocar o seu transmissor e, evidentemente, fazer uma campanha de mídia para o seu ouvinte não ficar perdido", ponderou.
Bernardo disse que ainda não sabe qual será o valor da linha de financiamento, contudo, informou que os juros devem continuar entre 3,5% e 4% ao ano. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff também afirmou que vai estudar a possibilidade de permitir que, durante a mudança, as emissoras possam transmitir seus conteúdos tanto em AM quanto em FM.
