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| Foto Reprodução |
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
IFCE abre processo seletivo para professor de Libras em Acopiara
Pagamento em cota única do IPVA 2026 no Ceará vence nesta sexta-feira (30)
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| Foto Ismael Soares/SVM. |
Ana Castela, Taty Girl, Jonas Esticado e Junior Vianna prometem agitar o Carnaval de Quixadá
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Todo o Ceará está sob risco de chuvas intensas até esta quinta-feira (29)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Iguatu enfrenta o Horizonte nesta terça-feira pelo Campeonato Cearense
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Baliza segue obrigatória no teste prático para tirar a carteira de habilitação no Ceará
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Mulher é baleada na cabeça na cidade de Milhã
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| Foto / Reprodução |
Polícia Rodoviária apreende no Ceará canetas emagrecedoras do Paraguai
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| Foto PRF/ Divulgação |
Chuva no Ceará diminui nesta quarta-feira mas deve seguir em todo o estado
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| Foto Thiago Gadelha |
Crise de saúde mental no Brasil afasta mais de meio milhão de trabalhadores por ano
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| Foto Divulgação |
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Senado pode votar PEC que reduz jornada para 36 horas e garante dois dias de descanso semanal

A redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, está entre as 19 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Plenário do Senado.
A medida integra um conjunto de mudanças constitucionais que os parlamentares poderão analisar, ao lado de propostas que tratam do fim da reeleição para cargos do Executivo e da ampliação da participação feminina nas Mesas Diretoras do Congresso.
PECs EM PAUTA
• a que extingue a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos no mandato seguinte;
• a que unifica em cinco anos os mandatos do Executivo e do Legislativo;
•
e a que assegura representação proporcional de mulheres nas Mesas do
Senado e da Câmara, de acordo com o tamanho das bancadas femininas.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de três quintos dos parlamentares em dois turnos — 49 senadores no Senado e 308 deputados na Câmara.
JORNADA MENOR
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 48/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a redução gradual da jornada semanal atual, hoje fixada em 44 horas. Pelo texto, o limite será reduzido progressivamente até atingir 36 horas semanais, mantendo a jornada diária de até oito horas e sem redução de salários.
A proposta estabelece um período de transição de quatro anos:
• no primeiro ano após a promulgação, a jornada cai para 40 horas semanais;
• depois, haverá redução de uma hora por ano, até chegar às 36 horas.
Além disso, o texto garante dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, substituindo a atual escala 6×1 pela chamada escala 5×2.
Segundo o autor da PEC, a mudança melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e pode beneficiar o setor produtivo, ao reduzir o excesso de horas extras e permitir uma distribuição mais equilibrada do trabalho.
O tema já foi debatido em audiências públicas com juristas, representantes do governo, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Caso seja aprovada no Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Pesquisa alemã relaciona número de cigarros a sintomas depressivos

Um levantamento recente conduzido por pesquisadores da Alemanha ampliou o debate sobre os impactos do cigarro para além dos danos pulmonares, apontando consequências relevantes também para a saúde mental. Conforme dados do Instituto Central de Saúde Mental (CIMH), publicado na revista BMC Public Health, pessoas que fumam atualmente, bem como aquelas que abandonaram o hábito há pouco tempo, apresentam maior propensão a desenvolver depressão quando comparadas a indivíduos que nunca fumaram.
A análise, baseada na Coorte Nacional Alemã (Nako), mostrou que existe uma relação direta entre a quantidade de cigarros consumidos diariamente e a gravidade dos sintomas depressivos. Em termos práticos, cada cigarro adicional por dia esteve associado a um aumento médio de 0,05 ponto na escala de sintomas de depressão, sugerindo um claro efeito dose-resposta.
Outro aspecto observado foi o impacto do momento em que o tabagismo começa. Pessoas que começam o hábito mais tarde tendem a apresentar os primeiros episódios depressivos também mais tardiamente. De acordo com os resultados, a cada ano de atraso no início do consumo de cigarros, o surgimento do primeiro episódio depressivo ocorre, em média, 0,24 anos depois.
“Embora a associação entre tabagismo e depressão esteja bem estabelecida, os mecanismos subjacentes a essa ligação ainda são pouco compreendidos. Em nosso estudo, examinamos, portanto, em particular, as relações dose-resposta e fatores temporais, como a idade de início e o tempo desde a abstinência do tabagismo”, explica a primeira autora do estudo, Maja Völker, em comunicado.
Ao todo, foram avaliadas informações de mais de 170 mil participantes, com idades entre 19 e 72 anos, sendo cerca de metade mulheres. Os voluntários foram organizados em três categorias: não fumantes, ex-fumantes e fumantes atuais. A partir da investigação sobre o tempo de exposição ao cigarro e o número de cigarros consumidos por dia, os pesquisadores constataram que o risco de depressão era mais elevado entre fumantes ativos e ex-fumantes recentes. Esse padrão se mostrou ainda mais evidente entre pessoas de 40 a 59 anos.
“Essas diferenças foram particularmente acentuadas na faixa etária de 40 a 59 anos. Isso reforça a ideia de que, além dos fatores sociais, os efeitos temporais podem desempenhar um papel na interação entre o tabagismo e a saúde mental”, afirma a coautora do artigo, Carolin Marie Callies, da Universidade de Mannheim.
Apesar das associações preocupantes, o estudo também identificou um dado favorável: quanto maior o intervalo desde a cessação do tabagismo, maior tende a ser o período sem episódios depressivos ou sintomas relacionados à condição. Os autores destacam, no entanto, que a pesquisa avaliou exclusivamente o uso de cigarros convencionais. Estudos futuros ainda são necessários para determinar se os mesmos efeitos se aplicam a outros produtos derivados do tabaco.
João Lima é preso após se entregar à polícia por violência doméstica

Na manhã desta segunda-feira (26/1), o cantor João Lima foi detido após se apresentar voluntariamente à Polícia Civil em João Pessoa. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, no âmbito de uma investigação por violência doméstica contra a ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante. O artista compareceu à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), situada no Centro da capital paraibana.
A medida judicial foi adotada depois que vídeos com registros das agressões passaram a circular nas redes sociais no sábado (24/1), provocando ampla repercussão pública. A partir da denúncia formalizada pela vítima, a Polícia Civil instaurou o inquérito e a Justiça concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de Raphaella Brilhante.
Entre as determinações impostas ao cantor estão a proibição de se aproximar da ex-esposa, de frequentar o imóvel onde o casal residia e de estabelecer qualquer tipo de contato, direto ou indireto, com ela ou com seus familiares. A decisão fixa ainda um limite mínimo de 300 metros de distância entre as partes.
De acordo com o advogado Luiz Pereira ao portal g1, João Lima deve ser encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para a realização de exame de corpo de delito e, posteriormente, apresentado em audiência de custódia. Somente após essas etapas a defesa pretende ingressar com pedido de habeas corpus.
Em entrevista à TV Cabo Branco nesta segunda-feira (26/1), Raphaella Brilhante afirmou que as agressões não se limitaram a um episódio isolado. Segundo ela, a violência esteve presente durante o casamento, celebrado em novembro do ano passado, e também na lua de mel. A médica relatou ainda que o relacionamento, que durou cerca de três anos, foi atravessado por comportamentos de controle desde o início.
A Polícia Civil da Paraíba segue investigando o caso, que foi formalizado com o registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa, após a divulgação dos vídeos que mostram as agressões.
Após a exposição do caso, Raphaella Brilhante decidiu se manifestar publicamente nas redes sociais, confirmando pela primeira vez a violência sofrida. No texto, ela descreveu estar vivendo “uma dor que atravessa o corpo, a alma, e a história” e afirmou que “não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém”.
Com mais de 600 mil seguidores em uma única plataforma digital, a médica e influenciadora também destacou que “nenhuma mulher deveria precisar chegar a esse ponto para ser ouvida” e afirmou que todas as providências legais estão sendo tomadas, em consonância com as determinações da Justiça.
INSS não deixará de pagar aposentadoria a quem não tem nova identidade

As
redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias
falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de
pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade
Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios
atuais.![]()
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Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital para os pedidos de novos benefícios, sem afetar os benefícios atuais. Na fase atual, a biometria é exigida apenas para os pedidos de futuras aposentadorias e pensões, com o INSS podendo usar os dados biométricos tanto da CIN, como da carteira de habilitação e do título de eleitor.
A partir de 1º maio, a biometria digital passará a ser obrigatória para os novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte. Também a partir dessa data, quem pedir qualquer benefício do INSS e não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido. No entanto, as biometrias do título de eleitor e da carteira de motorista continuarão aceitas.
Somente a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento exigido para pedidos e manutenção de benefícios do INSS. O órgão informará tudo aos segurados por meio do aplicativo e do site Meu INSS e também nos postos de atendimento.
Manutenção de benefícios
Segundo
o governo federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de
auxílios em manutenção não precisarão tomar nenhuma providência
imediata. A implementação para esse público será gradual e não haverá
bloqueio automático de pagamentos.
Caso o INSS identifique a necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência, sem impacto no recebimento dos valores.
Exceções
Durante todo esse período haverá exceções para a exigência de biometria, baseada na capacidade de os estados emitirem a CIN e na dificuldade de acesso a serviços públicos por alguns grupos.
A exigência será dispensada, enquanto não houver alternativas oferecidas pelo poder público, para:
• pessoas com mais de 80 anos;
• pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, mediante comprovação;
• moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
• migrantes, refugiados e apátridas;
• residentes no exterior.
O INSS também mantém uma lista oficial de municípios considerados localidades de difícil acesso, com base no Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, que inclui regiões classificadas como remotas ou muito remotas. A relação pode ser consultada neste link.
Cronograma
Em
novembro, a comprovação biométrica passou a ser obrigatória para novos
pedidos de benefícios do INSS. A obrigação está prevista no Decreto 12.561/2025,
que regulamenta a Lei 15.077. A exigência tem como objetivo reforçar o
combate a fraudes, ampliar a segurança dos dados e garantir que os
recursos cheguem a quem tem direito.
O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para a adoção da biometria:
• Desde 21 de novembro de 2025: todo novo pedido de benefício exigirá cadastro biométrico. Serão aceitas biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor;
• A partir de 1º de maio de 2026: quem solicitar benefício e não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido;
• A partir de 1º de
janeiro de 2028: a CIN será o único documento com biometria aceito para
requerimentos e manutenção de benefícios no INSS.
Recomendação
Apesar de a unificação estar prevista apenas para 2028, a orientação é que os cidadãos busquem, o quanto antes, os órgãos estaduais de identificação para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A recomendação, informa o INSS, ajuda a evitar filas futuras e reforça a segurança dos dados pessoais e do benefício previdenciário.
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até o próximo sábado (dia 31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. O regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Para optar pelo regime, a empresa precisa ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.
Verificação automática de pendências
Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para a segunda quinzena de fevereiro.
Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido. Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.
Dívidas de empresas
Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido. A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.
Débitos com a Receita devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local. Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.
Situação dos MEI
Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.
Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.
O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.
Agências do INSS estarão fechadas de quarta a sexta-feira em todo o Brasil
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| Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil. |


'Nosso candidato é o governador Elmano', reforça Evandro sobre disputa no Ceará
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| Foto Ismael Soares |
Prefeitura de Pedra Branca tem seleção pública com mais de 600 vagas

Carnaval 2026 em Catarina 🔥🎭
O município de Catarina anunciou oficialmente as atrações do Carnaval 2026, que promete sacudir a cidade e toda a região de 14 a 17 de fevereiro, na Praça da Matriz!
O tradicional Folia na Serra chega com uma programação diversificada, reunindo artistas locais e nacionais, com muito forró, piseiro, música popular e DJs com vários ritmos, garantindo animação do começo ao fim para todos os públicos.
A divulgação antecipada só aumenta a expectativa para uma das festas mais aguardadas do calendário cultural de Catarina e região
Prepare o look, reúna a turma e venha viver essa energia!
Janeiro antecipa clima eleitoral acirrado e disputa de narrativas no Ceará
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| Foto Diário do Nordeste |
Governo do Ceará anuncia quatro novos presídios com cinco mil vagas
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| .Foto Divulgação/Governo do Ceará |
Com 492 unidades no Ceará, orelhões serão extintos a partir de 2026
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| Foto: Kid Jr. |
Crianças desaparecidas no Maranhão teriam sido vistas em hotel em São Paulo
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| Foto Reprodução/Redes Sociais. |
Com aval de Lula, Camilo assume papel nacional e diz que vai trabalhar pela reeleição de Elmano para evitar retrocesso no Ceará
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| Foto Ceará Agora |
🚨 Jovem é morto em Acopiara 🚨
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Segundo informações
repassadas por populares, a vítima foi assassinada a tiros. A Polícia foi acionada e esteve no local, dando início às investigações para apurar as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis.
As autoridades seguem trabalhando na coleta de informações.
A reportagem continua acompanhando o caso e, em breve, trará mais detalhes.
Queda de raio em ato de Nikolas Ferreira, em Brasília, deixa dezenas de feridos
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| Foto: Sérgio Lima / AFP. |



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