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| .Foto Cid Barbosa. |
Para
muitos estudantes da rede pública de ensino, os desafios de acesso às
aulas começam ainda na estrada. O índice de desaprovação da frota de
transporte escolar contratado pelas redes públicas de cidades do Ceará
atingiu 70%, em 2025, após vistorias semestrais realizadas pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Isso significa
que a maioria dos veículos não atingiram os requisitos mínimos e nem
deveriam circular
Ao
todo, 6.934 veículos escolares foram declarados pelos municípios.
Destes, apenas 2.074 foram autorizados a transportar estudantes,
representando 30% do total. Outros 4.860 estão inadequados e precisam de
algum tipo de regularização.
Os
itens avaliados nas inspeções são considerados básicos e não exigem
grandes investimentos. Entre eles, estão o estado da lataria, a
conservação dos bancos, o funcionamento das luzes e o fechamento das
portas.
Mesmo
assim, os resultados foram alarmantes, segundo o painel digital
“Transporte Escolar no Ceará”, lançado pelo Ministério Público do Ceará
(MPCE) em março deste ano para acompanhar a situação da frota em todos
os 184 municípios do Estado.
Conforme
o levantamento, sete em cada 10 veículos listados pelas cidades têm
problemas na vistoria, prazo vencido ou pendências administrativas,
podendo apresentar risco à segurança dos estudantes que dependem do
modal.
Conforme
o Painel, dos veículos sem autorização para circular, 33,7% não
atenderam às exigências, 20% não compareceram às vistorias, e cerca de
16% não fizeram o processo, têm vistoria vencida ou não pagaram a taxa
obrigatória.
A
análise revela ainda que a maioria dos veículos (58%) realizou a
vistoria há menos de seis meses da anterior. No extremo oposto, 7%
fizeram a última vistoria há mais de um ano e, 6%, há mais de dois anos.
Quando o prazo supera seis meses, segundo o Detran-CE, a vistoria é
considerada vencida.
Alto índice de desaprovação
O
painel digital mostra que a situação é mais grave em 44 municípios que
atingiram 100% de desaprovação da frota escolar, ou seja, não têm nenhum
veículo apto a circular. Apesar de estarem espalhadas em todo o
território, desse total, 11 estão no Cariri.
De
acordo com o promotor de Justiça Jucelino Soares, coordenador auxiliar
do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduca) do MPCE, ainda
existem diversos obstáculos para que o serviço funcione de forma
adequada.
“Há
uma dificuldade relevante porque alguns municípios ainda enfrentam
barreiras de conscientização sobre a importância do transporte escolar
como condição essencial para que o aluno tenha acesso à escola”,
explica.
Para
o promotor, a principal causa das irregularidades nem sempre está
ligada à falta de recursos financeiros, já que os municípios recebem
verbas federais como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de
recursos próprios.
“O
que a gente verifica, de uma forma geral, não é exatamente a falta de
recurso para manter o transporte escolar, mas muitas vezes a falta de
prioridade e de cuidado no dia a dia com os veículos”, afirma.
