O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um conjunto de três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com medidas que incluem ações de prevenção, mudanças na Lei Maria da Penha e a criação de uma medalha para reconhecer homens que atuam na defesa das mulheres e no combate à violência de gênero.
As propostas fazem parte de um esforço do Congresso para ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no país.
Durante a votação das matérias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância das iniciativas e prestou homenagem às mulheres brasileiras.
“Minha homenagem vai a todas as mulheres deste país. Amanhã será inaugurada a Sala Lilás do Senado Federal, a primeira sala em um órgão legislativo do país dedicada ao acolhimento e à escuta de mulheres”, afirmou.
Uma das propostas aprovadas cria a Política Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher, que prevê ações de conscientização, campanhas educativas e programas de capacitação para profissionais que atuam na rede de atendimento às vítimas.
O projeto também estabelece medidas para fortalecer mecanismos de acolhimento, orientação e proteção às mulheres, ampliando a articulação entre órgãos públicos e instituições que trabalham na defesa dos direitos femininos.
Outra proposta aprovada promove ajustes na Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres no Brasil.
O pacote legislativo inclui ainda a criação de uma medalha destinada a reconhecer homens que se destacam na luta contra a violência de gênero, iniciativa que busca estimular a participação masculina na construção de uma cultura de respeito e igualdade.
As propostas agora seguem para as próximas etapas de tramitação legislativa antes de entrarem em vigor. O objetivo é reforçar políticas públicas de prevenção, proteção e conscientização, ampliando o combate à violência contra a mulher em todo o país.
