O governo federal editou, nesta quinta-feira (19), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios previdenciários. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a assinatura do decreto, cerca de 35,2 milhões de pessoas irão receber o dinheiro antecipado.
A antecipação vale para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão ao longo de 2026.
O pagamento será feito em duas parcelas:
• A primeira, correspondente a 50% do benefício, será paga junto com os valores de abril;
• A segunda parcela, com o restante do abono, será depositada junto com os benefícios de maio.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa tem como objetivo reforçar a renda dos beneficiários e estimular a economia, com a previsão de injeção de R$ 78,2 bilhões no país.
O decreto também estabelece que, nos casos em que o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao período em que o segurado recebeu o benefício.
Além disso, poderá haver ajuste de contas caso o valor antecipado seja superior ao devido, especialmente em situações de benefícios temporários interrompidos antes do prazo previsto.
