TSE rejeita suspensão de desfile em homenagem a Lula por unanimidade, mas ministros alertam para riscos de ilícitos eleitorais

Representação acusa presidente de propaganda eleitoral antecipada

Os presidentes Lula, do Brasil, e Palhares, da Acadêmicos de Niterói — Foto: Divulgação.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade dois pedidos dos partidos Novo e Missão que tentavam impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte entendeu que proibir o desfile configuraria censura prévia, mas reconheceu a existência de indícios de possíveis ilícitos eleitorais.

A escola, que estreia no Grupo Especial, apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Os partidos alegam que o samba-enredo teria caráter de propaganda eleitoral antecipada, o que poderia beneficiar politicamente o presidente e o PT.

Os ministros negaram a liminar que buscava barrar o desfile, impedir a participação de Lula e proibir o uso de imagens do carnaval em eventual campanha. No entanto, o processo seguirá em tramitação, e punições poderão ser aplicadas caso fique comprovado algum ilícito eleitoral após o desfile.

A relatora, ministra Estela Aranha, destacou que manifestações artísticas e culturais não podem ser restringidas previamente apenas por conterem elementos políticos. Já a presidente do TSE, Cármen Lúcia, reforçou que a decisão não é um “salvo-conduto” e alertou para o risco de abusos durante o carnaval.

Ministros como André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva também acompanharam o voto, ressaltando que eventuais pedidos explícitos de voto ou abuso de poder poderão resultar em investigações e sanções.

A Justiça Federal já havia rejeitado ações semelhantes apresentadas por parlamentares da oposição. Paralelamente, Lula avalia participar do carnaval em capitais como Rio de Janeiro, Recife e Salvador, movimento que divide opiniões dentro do próprio governo.