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| Foto Diário do Noroeste |
O
diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil
Nogueira, disse nesta última terça-feira (24), em conversa com
jornalistas, que o processo sobre a prorrogação do contrato de concessão
da Enel Ceará deve retornar à pauta no dia 10 de março, próxima reunião
pública presencial na reguladora.
O
tema seria discutido na reunião de hoje, mas foi retirado de pauta. Na
sessão desta terça-feira também não foi votado o aguardado processo
sobre critérios operativos para redução ou limitação de geração,
conhecidos pelo jargão curtailment. Houve pedido de agente do setor para
a retirada do processo da pauta.
Em
dezembro de 2025, o diretor Fernando Mosna votou por negar a
antecipação da prorrogação do contrato da distribuidora por 30 anos. Um
dos motivos centrais foi o descumprimento, conforme o voto do relator,
do critério de continuidade do fornecimento de energia elétrica, embora a
empresa tenha cumprido os requisitos de gestão econômico-financeira.
Ao
pedir vista, o diretor Gentil Nogueira disse ser necessário esclarecer
trecho do decreto sobre a eventual renovação antecipada de uma
distribuidora sem recomendação da Aneel. Em paralelo, a Enel Ceará
submeteu ao Ministério de Minas e Energia (MME), no ano passado, um
plano de resultados com as ações e investimentos previstos para
alcançar, em 2025, os limites regulatórios de continuidade do
fornecimento.
