A Receita Federal publicou um alerta de que não monitora transações individuais realizadas via Pix. O suposto monitoramento tem sido divulgado na internet, mas trata-se de fake news. O órgão também não tem acesso a informações de outros meios de pagamento.
Segundo a Receita Federal, ela nunca teve, nem terá informações sobre as modalidade da transação, ou seja, não é informado se foi realizada via Pix, TED, DOC, depósito ou qualquer outro meio; nunca teve, nem terá valores de transações individuais informados; nunca teve, nem terá identificação da origem ou o destino dos recursos informados.Play Video
Em agosto, o órgão equiparou fintechs a bancos por meio de umam Instrução Normativa, ordenando a prestação de informações tributárias. Mas não são exigidos detalhes de cada transferência bancária, e sim valores totais de débito e crédito consolidados por conta e por contribuinte, mês a mês. O objetivo é ter instrumentos para atuação firme contra o crime organizado.
A Receita Federal alega que a ausência desse monitoramento beneficia diretamente esquemas criminosos como aqueles que foram descobertos na Operação Carbono.
FONTE CEARA AGORA
