Interlocutores dizem que a defesa aguarda movimentação do ministro, único a votar contra a condenação na trama golpista
O ministro Luiz Fux pode ser a última esperança de Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter a inelegibilidade que o impede de disputar eleições até 2030. O ministro, único a votar contra a condenação do ex-presidente no julgamento da trama golpista, é relator do recurso que busca anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo apuração do Terra, avalia levar o caso à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliados monitoram de perto as movimentações na Corte e aguardam que Fux decida levar o processo para o colegiado onde, avaliam, o ex-presidente teria mais chances de vitória. “Há expectativa de que o ministro conduza o julgamento em um ambiente mais equilibrado”, afirmou um interlocutor em caráter reservado.
O pedido de transferência para a 2ª Turma foi formalizado nesta terça-feira, 20, ao presidente do STF, Edson Fachin. O colegiado é composto por André Mendonça e Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro —, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Fachin.
Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, formada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia — grupo visto por aliados do ex-presidente como menos receptivo às teses da defesa. A eventual mudança, segundo interlocutores do entorno de Bolsonaro, é considerada estratégica. “Na 2ª Turma, o equilíbrio muda”, resumiu um assessor.
A defesa acompanha o caso com atenção e aposta que, se a troca for autorizada, Fux possa manter sob sua relatoria o recurso que discute a inelegibilidade. No Supremo, há precedentes nos dois sentidos: ministros que levaram consigo seus processos após a mudança de turma e outros que tiveram os casos redistribuídos.
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível por abuso de poder nas eleições de 2022, após ele usar o Palácio da Alvorada para avançar, sem provas, contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores. O processo chegou ao STF após recurso da defesa e, inicialmente, ficou com Cristiano Zanin, que se declarou impedido. Fux foi sorteado como novo relator em maio de 2024.
Mesmo que consiga reverter esse caso, o ex-presidente ainda enfrenta outros entraves jurídicos. O TSE também o condenou por uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro de 2022. Além disso, a decisão do STF que o considerou culpado pela tentativa de golpe de Estado pode mantê-lo inelegível até 2060.
Entre aliados, o clima é de expectativa — e cálculo político. “Se Fux levar o caso à 2ª Turma, muda completamente o cenário”, avaliou um interlocutor próximo ao ex-presidente.
