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Ceará tem avançado de forma expressiva no saneamento básico por meio da
maior Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário do país,
firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará. Desde o início da operação,
em 2023, já foram implantados mais de 479 km de novas redes e
revitalizados 193 equipamentos do sistema, incluindo Estações de
Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs). O
investimento ultrapassa R$ 1,5 bilhão e já garante infraestrutura para
que mais de 67 mil imóveis possam se conectar ao sistema.
O
contrato prevê um total de R$ 6,5 bilhões em investimentos, com a meta
de universalizar o serviço em 24 municípios das regiões metropolitanas
de Fortaleza e Cariri. Até 2033, a cobertura deve chegar a 90% da
população, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
Desde
a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, há cinco anos,
estados e municípios têm se movimentado para avançar na expansão dos
serviços de água e esgoto e alcançar a universalização até o ano-limite
de 2033. A legislação estabeleceu prazos, mas também deu mais autonomia
ao poder público para implementar modelos mais eficientes de gestão,
ampliando os investimentos da iniciativa privada no setor, em
colaboração com entes públicos. A parceria entre a Cagece e a Ambiental
Ceará pretende não só responder esse desafio como também ampliar a
cobertura para 95% da população atendida, até o ano de 2040.
“A
ideia da Parceria Público-Privada entre a Cagece e a Ambiental Ceará é
justamente avançar com a prestação dos serviços de esgoto, com a
velocidade e qualidade. Há muitas lições sendo assimiladas e estamos
conseguindo avançar, inclusive em novas tecnologias no nosso estado”,
avalia Luciano Arruda, diretor de Gestão de Parcerias da Cagece.
