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| Foto Alexander Grey / Pexels |
O
Brasil pode estar prestes a dar um passo histórico na proteção animal. A
Comissão de Direitos Humanos do Senado começou a discutir a criação do
Estatuto dos Cães e Gatos (SUG 10/2025), uma proposta apresentada por
entidades de defesa animal e abraçada pelo senador Paulo Paim (PT-RS),
que assumiu a relatoria do texto.
O
objetivo é estabelecer de forma clara os direitos fundamentais de cães e
gatos, os deveres de tutores e do Estado, além da tipificação de crimes
e punições contra esses animais.
A
ideia ganhou força principalmente após as enchentes que devastaram o
Rio Grande do Sul em 2024, quando milhares de cães e gatos ficaram
desamparados. O episódio, segundo o senador, deixou evidente a falta de
políticas públicas voltadas aos animais.
“As
enchentes deixaram inúmeros animais desamparados, pois muitos tutores
morreram ou perderam suas casas. Essa situação delicada reforçou a
necessidade de uma legislação que regulamente os direitos dos animais e
sirva de respaldo também aos tutores”, disse.
Segundo
o senador, as calamidades na região sul escancararam a fragilidade do
sistema. “Vimos ali a desorganização total por parte do poder público na
causa animal. Ninguém era responsável pelos animais, desde o resgate, o
acolhimento e a alimentação. O Estado brasileiro, em especial os
estados e os municípios, não assumem responsabilidade sobre eles”,
criticou Paim durante a audiência que marcou a apresentação da proposta.
Hoje,
o Brasil tem cerca de 62 milhões de cães e 31 milhões de gatos, segundo
estimativas da Abinpet/Instituto Pet Brasil. Mais de 35% desse total
vive em situação de rua ou em abrigos, sem acesso à vacinação, castração
ou cuidados básicos.
