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Cerca
de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de
modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados sem carteira
assinada no setor privado, segundos dados mais recentes do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 31,7% dos
102,5 milhões de empregados no país. 
Esses
números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os
4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8
milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil
empregadores sem CNPJ.
Na
comparação com o primeiro trimestre do ano passado, observam-se
aumentos tanto no número absoluto de autônomos informais e trabalhadores
de setor privado sem carteira (32,3 milhões) quanto na sua proporção em
relação ao total da população ocupada (31,5%).
Em
cinco anos, o contingente de trabalhadores nessas situações cresceu
quase 10%, já que, no primeiro trimestre de 2020, eles somavam 29,7
milhões.
Os
dados mostram a dimensão da precarização das relações de trabalho no
país. O enfrentamento ao subemprego, à informalidade, à terceirização e
ao trabalho intermitente é uma das reivindicações da Pauta da Classe
Trabalhadora, um documento assinado conjuntamente por oito centrais
sindicais e entregue na última terça-feira (29) ao presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma
das faces da precarização das relações entre empresas e o trabalhador é
a chamada “plataformização do trabalho”, ou seja, o uso de mão de obra
por empresas de internet, sem que haja qualquer vínculo trabalhista
entre eles.
Aplicativos
É
o caso das plataformas de entrega e de transporte por aplicativo, que
usam trabalhadores autônomos para executar o serviço contratado por um
cliente. A aprovação de um projeto de lei complementar que regulamente
os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais dos trabalhadores
mediados por plataformas no transporte de pessoas é outra reivindicação
da pauta entregue ao presidente Lula na terça-feira.
