Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do Ceará que definirá metas para a próxima década

O Governo do Ceará deu a partida formal para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que irá estabelecer as metas para a área entre 2026 e 2036. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a gestão instituiu uma comissão intersetorial para coordenar a formulação do documento que, após uma série de debates, se tornará lei. O PEE estabelece o que deve ser cumprido para melhorar a educação no Estado na década. Foto: Thiago Gadelha

O trabalho da comissão intersetorial, conforme determinado no Decreto 36.535/2025, terá duração máxima de 2 anos. O grupo irá atuar em duas vias: na análise dos documentos de monitoramento do Plano em vigor e na elaboração do novo PEE.

Conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, no atual contexto, o PEE chegou a perder a validade no final de 2024, e o Estado ficou mais de dois meses sem plano de educação. Só em março o Governo enviou uma proposta de prorrogação da validade da lei, que agora segue até o final de 2025.

Outra atuação da comissão é na elaboração do novo Plano Estadual da Educação, através da realização de assembleias, fóruns de discussão regionais e audiências públicas. Esse processo deve contar com a participação ativa da sociedade civil.

Com informações do Diário do Nordeste.