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| Foto Millin Albuquerque/Defensoria Pública |
O
cearense Edno Alves Fernandes pode, finalmente, sair de casa sem medo
de ser preso e respirar aliviado. É que no dia 06 de fevereiro deste ano
ele recebeu a notícia de que foi inocentado de uma acusação por um
crime que não cometeu.
O
homem de 42 anos, que possui deficiência auditiva desde que nasceu, foi
indiciado no lugar de seu irmão, Elionardo Alves Fernandes, suspeito de
um crime de assassinato ocorrido em 2014 no Bairro Jardim Bandeirantes,
em Maracanaú.
De
acordo com os autos do processo, a vítima estava em casa quando dois
homens chegaram ao local e o chamaram para ir até um bar. Segundo
testemunhas, tratava-se de uma emboscada planejada por um suspeito
identificado como 'Eré'.
'Eré',
no entanto, era o apelido de infância do irmão de Edno, mas um equívoco
no direcionamento da acusação levou à emissão de um mandado de prisão
contra o próprio homem. Elionardo Alves Fernandes, o verdadeiro 'Eré',
foi morto em 2015.
O
erro só conseguiu ser descoberto quando Maria das Dores, mãe dos dois
rapazes, procurou a Defensoria Pública. A defesa ficou a cargo do
defensor público Breno Vagner Bezerra Vicente que atua no município de
Maracanaú:
"Foi
um caso muito importante da atuação da Defensoria em defesa de uma
pessoa hipervulnerável. Em 2014, houve o falecimento de uma pessoa e se
investigou que se tratava de uma emboscada. A investigação apontava que o
apelido de uma das pessoas envolvidas era Erê. Algumas vezes o apelido
se atribuiu ao Elionardo, mas também ao Edno. Então, chegaram a ser
expedidos mandados de prisão em momentos diferentes em nome dos dois",
explicou o defensor.
Desde
2014 havia uma ordem de prisão que poderia ser cumprida a qualquer
momento, mas só em 2023 Edno foi formalmente acusado pelo o Ministério
Público do Ceará. O órgão chegou a optar pelo arquivamento do caso, mas
voltou atrás.
"O
que aconteceu, então, é que embora o Ministério Público tenha opinado
pelo arquivamento, a polícia depois fez o indiciamento. Então, o
Ministério Público acusou o Edno como sendo uma das pessoas que teria o
envolvimento na morte dessa pessoa e envolvimento nessa investigação que
estava pendente desde 2014.
A
partir daí, ele foi citado. Embora essa ordem de prisão existisse desde
2014, em 2023 é que eles tiveram ciência da existência da ação criminal
e da existência do mandado de prisão.", disse Breno Vagner Bezerra
Vicente.
Edno
é um homem surdo com dificuldade de compreensão na fala. Ele não
conhece a Língua Brasileira de Sinais (libras), o que trouxe algumas
dificuldades comunicacionais para o processo. Foi a mãe dele quem ajudou
em todas as etapas da defesa do filho.
