Foto: Thiago Gadelha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram os preparativos para acompanhar as transições nas 91 prefeituras onde haverá alternância de governo. Nesta segunda-feira (14), mais de 100 representantes do MP cearense e do TCE-CE debateram os esforços para garantir a transição responsável nesses municípios.
O período de transição, que vai desde a proclamação do resultado das eleições até a posse. Com exceção de Fortaleza e Caucaia, que aguardam definição no 2º turno, em 91 municípios os atuais gestores foram reeleitos. Nos demais municípios haverá alternância de gestões, sendo que em 38 municípios houve mudança do grupo político à frente da administração.
De acordo com o MP estadual, o objetivo da “transição segura” é garantir a continuidade do serviço público e evitar possível dilapidação do patrimônio. “Esse trabalho é principalmente preventivo e, certamente, evita que ocorram danos à coletividade, à comunidade, aos municípios onde vai haver troca de gestão”, destacou o procurador geral de Justiça Haley Carvalho.
Na reunião, foram detalhados, ainda, as normas aplicáveis, as técnicas de condução do procedimento administrativo, além dos prazos e das etapas. Os participantes também conheceram o Painel da Transição Responsável, plataforma criada pelo TCE que permite o acompanhamento, em tempo real, da transição nos 184 municípios cearenses, por meio de um mapa interativo.
FONTE MISÉRIA
