 |
| Foto Reprodução |
A
venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual
durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. A informação é do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar
portaria de Lei Seca no estado este ano.
Apesar
disso, o TRE afirmou que os juízes de cada zona eleitoral - que pode
englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade - podem
fazer determinações específicas por cidade
Isso
significa que não vai haver uma determinação que proíba a
comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode
haver a proibição em municípios específicos.
Nas
eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não
realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral
decidisse. No fim, o município de Fortaleza optou por permitir a venda
de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior permitiram.
