O
projeto de lei para criar o programa "Moto Segura Ceará" foi aprovado
nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Ceará. A medida, de
autoria do Governo do Estado, visa localizar os veículos roubados ou
furtados e prender quem tenha praticado o crime.Foto Fabiane de Paula
"Com
o Programa, o Governo do Estado disponibilizará ao cidadão mototaxista
ou entregador serviço de monitoramento, para localização de sua
motocicleta, no caso de eventual furto ou roubo, ocorrendo esse
monitoramento exclusivamente depois de acionadas as autoridades
policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da
ocorrência do crime", diz projeto.
O
PL recebeu emendas de autoria dos deputados Sargento Reginauro (União) e
Fernando Santana (PT). A matéria havia sido enviada a Alece na última
terça-feira (3). No último agosto, o governador Elmano de Freitas já
havia explicado que o projeto iria iniciar de forma gradual.
"Vamos
começar com dois grupos: entregadores que trabalham com moto e
mototaxistas. Vamos disponibilizar gratuitamente o equipamento que
permite, assim que a moto for furtada ou roubada, acionar a Polícia, que
vai rastrear, localizar e prender a pessoa que tenha praticado o furto
ou roubo", garantiu Elmano na época.
Conforme
a proposta, o monitoramento será feito pela Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) para localização da motocicleta em caso
de furto ou roubo do veículo. Apesar de ser contínuo, o rastreio só
deverá ser verificado pelas forças policiais após a comunicação da
ocorrência do crime às autoridades de segurança.
