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| Foto Kid Júnior |
A
espera para conseguir acesso a um benefício previdenciário, já longa,
deve aumentar com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), iniciada nessa última terça-feira (16), em todo o
Brasil. A paralisação reivindica melhorias salariais, de condições de
trabalho e de carreira.
Em
agências de Fortaleza, os serviços já agendados têm tido atendimento
garantido – mas as demandas não marcadas e as solicitações pendentes,
que precisam de análise de servidores para seguirem os trâmites, devem
ser diretamente prejudicadas.
Elenir
Pereira, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em
Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), diz
que “alguns serviços não estão funcionando, porque precisam da pessoa
operando o sistema”, e reforça: “tudo o que precisa de análise, como
benefícios e auxílio-doença, está parado”.
Uma
servidora do INSS ouvida pela reportagem nessa última quinta-feira
(18), destacou que “as demandas espontâneas, como protocolo para pedido
de perícia médica, são as mais afetadas” no contexto de greve, o que
agrava déficits anteriores à paralisação.
“Com
férias de alguns servidores e agora a greve, às vezes a pessoa chega
por volta das 10h30, por exemplo, e não consegue entrar mais pra
resolver, porque já está lotado”, ilustra. O atendimento de demandas sem
agendamento prévio no INSS deve ocorrer, porém, de 7h às 13h.
João
Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev)
da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), frisa que “o
principal impacto é o atraso na análise de benefícios”.
“Já
temos uma fila grande, sobretudo para benefícios por incapacidade, que
envolvem perícia. E vai aumentar ainda mais”, pondera. Os peritos do
INSS não têm o mesmo vínculo que os servidores – portanto, seguem em
trabalho normal.
A
marcação das perícias médicas, contudo, também pode ser afetada. O
serviço é fundamental para concessão de benefícios como o
“auxílio-doença”, atual “benefício por incapacidade temporária”; e
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A
servidora entrevistada pelo Diário do Nordeste explica que “a fila
(para marcação) está inflada, tanto com público que tem perfil para os
benefícios quanto com o que não tem”. Para checar quem deve ou não ter o
serviço agendada, “é preciso abrir cada processo e avaliar. Pra isso, é
preciso ter gente”.
O
advogado João Ítalo Pompeu acrescenta que “existe a possibilidade de o
segurado solicitar o benefício online”, já que diversos serviços do INSS
não exigem mais ida a agências. “O problema é que o pedido não vai ser
analisado.”
6 Meses é
o tempo médio que os cearenses precisam esperar entre o agendamento e a
realização de uma perícia médica do INSS. Até meados de 2017, o prazo
máximo era de 60 dias, segundo a servidora ouvida pela reportagem.
Para
Virlane Costa, 32, a espera será exatamente essa: 6 meses. Em março
deste ano, ela deu entrada na solicitação de BPC para o filho de 9 anos,
que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) – mas a perícia está
agendada somente para setembro, “quando tinha vaga”.
“Consegui
pra agora (julho) a avaliação social. Tô tentando esse benefício por
ele, pra ele. Pra levar ele pras terapias, porque vivo pra ele, não
tenho como trabalhar. Não tem quem fique com ele”, justifica Virlane.
Com informações do Diário do Nordeste.
