sexta-feira, 17 de maio de 2024

Mudança no TSE: STF elege André Mendonça para vaga ocupada por Alexandre de Moraes

Foto: Gustavo Moreno

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (16) que o ministro André Mendonça será o novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume a vaga no início do mês de junho, quando Alexandre de Moraes deixará a corte eleitoral. Destaca-se que no TSE os ministros têm mandato de 2 anos, e o período de Moraes no tribunal está prestes a se encerrar.

Ao ser eleito para o cargo, Mendonça afirmou que manterá compromisso com seus pares. Comentou, ainda, que buscará atuar com imparcialidade e “deferência” ao tribunal, legislação e à Constituição. Ele ficará no cargo até 2026.

Lembra-se que começo de maio o TSE elegeu em votação secreta a ministra Carmén Lúcia para presidir a corte eleitoral pelos próximos dois anos. Esta é a segunda vez que ela irá comandar o TSE, a sua primeira gestão na corte eleitoral foi entre 2012 e 2014. A vice-presidência do tribunal será ocupada por Nunes Marques.

O TSE é composto por sete ministros titulares, destes, três são advindos do STF, enquanto dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os dois restantes são juristas com origem na advocacia.

FONTE MISÉRIA