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| Foto Agência Brasil |
O
Senado aprovou nesta última terça-feira (20), o projeto de lei que
acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas
comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime
semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram
mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados,
que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A
legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”,
para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco
vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou
participar de atividades de ressocialização.
