Ex-jogador brasileiro pode apresentar recurso e apelar para Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses anos de prisão por estupro de uma jovem de 24 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha, no dia 30 de dezembro de 2022. A sentença foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal de Barcelona. A defesa do ex-jogador brasileiro pode apresentar recurso e apelar para Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ele já está preso há 13 meses e esse tempo será descontado da pena.
Além do tempo de reclusão, Daniel Alves terá que cumprir cincos anos de liberdade vigiada (espécie de regime semi-aberto), e ficar nove anos longe de qualquer contato com a vítima, sendo proibido de entrar em contato com ela e se manter distante pelo menos 1 km da casa e trabalho da denunciante, além de indenizá-la em 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais, físicos e ajuda com o custo do processo.
"O tribunal considera provado que 'o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, mesmo com a denunciante dizendo que não, e que queria sair'. (...). E entende que 'isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal'" , diz um trecho da decisão lida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.
O Ministério Público espanhol pedia a pena de 9 anos para Daniel Alves e dizia que os acontecimentos "não eram merecedores de uma pena mínima", que é de quatro anos, enquanto a acusação queria 12 anos --tempo máximo para crime de agressão sexual na Espanha.
Inicialmente, a defesa solicitou a absolvição. Porém, em caso de condenação, pediu 4 anos e que fosse considerado como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano com pagamento de 150 mil euros e violação do direito fundamental do acusado (Daniel Alves diz que foi investigado sem ser informado inicialmente sobre a acusação), e acabou atendida.
O julgamento do ex-atleta aconteceu no começo do mês e durou três dias. Ao todo, 28 testemunhas foram ouvidas, além do próprio Daniel Alves e da vítima, que prestou depoimento em uma sala separada e teve voz e imagem distorcidas para não se reconhecida. A identidade dela não foi divulgada desde o início do caso.
Em seu depoimento, Daniel Alves explicou as diferentes versões para a acusação, se declarou inocente e afirmou que relação sexual com a vítima foi consensual. Ele chegou a chorar e alegou que estava muito bêbado no dia do crime. Já a vítima reforçou a acusação de estupro e agressão.
Após os três dias de julgamento, todo o conteúdo foi analisado por três juízes antes do anúncio do veredito, anunciado hoje na presença de todas as partes interessadas no caso. A expectativa inicial era que a sentença só saísse em março.
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar um jovem na noite de 30 de dezembro de 2022 no banheiro da boate Suton, no centro de Barcelona, na Espanha. A casa noturna acionou o protocolo de violência sexual após a jovem ser vista aos prantos por um funcionário. No momento, o ex-lateral não estava mais no local.
No dia 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves se apresentou voluntariamente para prestar depoimento ao Tribunal de Barcelona e teve a prisão decretada após apresentar contradições em suas falas. Na época, ele defendia o Pumas, do México, e teve o contrato rescindido após a detenção.
O ex-jogador foi levado para o Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, e teve quatro pedidos de liberdade condicional negados durante este mais de um ano de prisão. A defesa chegou a pedir apreensão dos passaportes brasileiro e espanhol como garantia que ele não deixaria o país, sem sucesso.
Além das contradições em seu depoimento, Daniel Alves também enfrentou problemas em sua equipe jurídica. Em um primeiro momento, ele foi representado pelo advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Porém, em outubro do ano passado, o profissional deixou a defesa e alegou ser “um caso perdido”. Com isso, a advogada Inés Guardiola assumiu o processo do brasileiro.
Na primeira declaração, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Após imagens do circuito interno de TV mostrarem os dois juntos, ele disse que os dois ficaram apenas no papo. Em uma terceira versão, alegou relação consensual, depois mudou e se colocou como vítima, e no julgamento alegou estar alcoolizado.
Os exames de DNA confirmaram que houve penetração na relação entre Daniel Alves e a jovem. Amostras de sêmen do piso do banheiro no dia da agressão sexual também deram positivas quando confrontadas com o material do brasileiro. Não houve registro de lesão na região da vagina da vítima, que teve hematomas no joelho --corroborando com a versão de agressão-- e ainda foi diagnosticada com estresse pós-traumático.
Fonte Terra
