Foto Bia Medeiros/Alece |
O
deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer tornar obrigatória a
distribuição gratuita de água potável filtrada em shows, festivais e
eventos de grande porte que forem realizados no Ceará. Um projeto de lei
tratando sobre o assunto foi protocolado nesta segunda-feira (20), na
Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelo parlamentar.
De
acordo com a matéria, a oferta de água deve ocorrer de três formas:
autorizando o público a ingressar com garrafas de água para consumo
próprio; instalando bebedouros, com sinalização, em diversas áreas do
evento; e distribuindo água em embalagens.
Caso
seja aprovada, a matéria proíbe a cobrança de taxas ou valores
adicionais pelo acesso aos bebedouros e o aumento abusivo de preços da
água comercializada no evento. A fiscalização deve ser feita pelos
órgãos de defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor (Decon).
Para
Roseno, a iniciativa vai salvaguardar a segurança e o bem-estar dos
participantes em shows e grandes eventos, para evitar que seja
registrado no Estado episódios como os que ocorreram no Rio de Janeiro
durante show da cantora americana Taylor Swift. Na última sexta-feira
(17), uma fã passou mal por conta do calor, no estádio Engenhão, e foi a
óbito.
Além
disso, diversos fãs relataram que passaram mal por conta das fortes
temperaturas após enfrentarem filas quilométricas, sem acesso a água
gratuita, para entrar no show. A organizadora do evento havia proibido o
acesso com garrafas de água pelo público.
“O
acesso à água potável se mostra essencial para prevenir problemas de
saúde em ambientes de aglomeração, altas temperaturas e que exijam
esforço físico dos frequentadores”, destacou.
A proposta deve começar a tramitar nesta terça-feira (21), na Alece.