quarta-feira, 4 de outubro de 2023

TSE marca julgamento que pode confirmar cassação do prefeito de Iguatu

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na agenda virtual da próxima sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela chapa de Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB), prefeito e vice-prefeito eleitos de Iguatu, respectivamente. O julgamento pode resultar na confirmação da cassação dos gestores, que foram afastados do cargo em julho de 2022, e levar à realização de uma nova eleição suplementar.

A chapa liderada por Ednaldo, que venceu as eleições de 2020, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) devido à prática de abuso de poder político, envolvendo o uso inadequado dos canais institucionais para promoção da candidatura do então prefeito.

Em julho de 2023, o TSE negou um pedido da defesa do gestor para retornar ao cargo, mas reforçou a suspensão das eleições suplementares até o julgamento do recurso.

O TRE-CE havia agendado uma nova eleição para fevereiro de 2023, mas,  o TSE suspendeu o processo eleitoral até que o recurso fosse julgado, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. Se o TSE aceitar o recurso especial, a chapa voltará a assumir o comando do Executivo. Se a cassação for confirmada, será necessária a realização de uma nova eleição suplementar.

De acordo com dados apurados pelo Jornal O Povo, 16 municípios do Ceará tiveram seus gestores cassados ou afastados desde as eleições de 2020. Esses gestores foram afastados pela Justiça ou pelas câmaras municipais.

No estado, sete municípios já realizaram eleições suplementares durante esse período, elegendo novos prefeitos. Iguatu aguarda essa definição, assim como Pacujá, que continua aguardando o julgamento de um recurso no TSE. Enquanto aguardam as decisões judiciais, ambas as cidades estão sendo governadas por gestores interinos.