Foto: Ernani Ogata
Um dos principais órgãos responsáveis pelo fomento da pesquisa no país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), teve R$116 milhões do orçamento bloqueado pelo governo federal. No último dia 9, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmou, durante audiência com sociedades científicas, que o órgão sofreu um contingenciamento de R$86 milhões, só em agosto deste ano.
O contingenciamento deixou o setor surpreso, pois ao assumir a presidência em 2023, Lula prometeu retomar investimentos na área da ciência e tecnologia. Em fevereiro deste ano, anunciou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica e na quantidade de bolsas a serem concedidas. Foram 4.500 novas bolsas e aumentos que variavam entre 20 a 200%.
Dos R$ 116 milhões contingenciados, R$ 50 milhões são da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$ 36 milhões dos programas de formação de professores da educação básica. O restante bloqueado, R$ 30 milhões, foi da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
Do total contingenciado, R$ 50 milhões não retornarão ao orçamento de 2023, e conforme a proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, a Capes terá cerca de R$ 128 milhões a menos que o orçamento deste ano.
O orçamento de 2023 da Capes é o maior dos últimos sete anos, cerca de R$ 5,5 bilhões. Desse total, R$ 4,6 bilhões são direcionados para pagamento de bolsas de estudo para pesquisadores de mestrado, doutorado, pesquisadores no exterior e na formação de professores da educação básica.
Em 2022, no governo Bolsonaro, o orçamento da Capes foi de R$ 3,8 bilhões. No final do ano, mais de 200 mil pesquisadores do órgão ficaram sem receber bolsa devido ao congelamento de verbas do Ministério da Educação (MEC), aprovado pelo Ministério da Economia.
