Foto: BRUNA PRADO/AFP
Em sessão virtual, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta sexta-feira (22) a análise do recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do político interpuseram recurso junto à corte na condenação que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. O TSE considerou na decisão que o então candidato à reeleição em 2022 abusou de seu poder político e desvirtuou os meios de comunicação.
Aponta-se que dois ministros já depositaram seus votos, tratam-se de Benedito Gonçalves e André Ramos Tavares, ambos votaram em desfavor do recurso impetrado pela defesa. Ainda restam para se posicionar os magistrados Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques. Os ministros tem até a próxima quinta-feira (28) para colocar suas posições no plenário virtual do TSE.
A defesa de Bolsonaro tenta mais uma maneira de fazer com que o ex-presidente esteja participe do processo eleitoral de 2026. A ação feita neste momento não altera o mérito da posição já tomada, porém, tenta que os magistrados reconheçam falhas de interpretação, erros ou contradições no acordão do julgamento. No recurso feita desta vez, os advogados de Bolsonaro alegam que ele teve o amplo direito de defesa cerceado, e diante disso pede, ainda, a anulação de provas obtidas “em violação ao devido processo legal”.
Lembra-se que em junho o TSE formou maioria e reconheceu que o ex-presidente espalhou desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro, especialmente sobre as urnas eletrônicas. Observou, também, que a ação em destaque buscava aferir ganho eleitorais ao titular do executivo federal naquele período. A corte percebe que tais ações tiveram impacto direto sobre o pleito de 2022.
Uma reunião com embaixadores em julho de 2022, quando Bolsonaro apresentou, sem provas, uma série de acusações contra o sistema eleitoral brasileiro foi o cerne do processo que o levou a inelegibilidade.
