segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Lula e Haddad debatem hoje, 27, a reoneração dos combustíveis

Postos de combustível são autorizados a fazer delivery de gasolina e etanol
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Esta prevista para o final da tarde desta segunda-feira (27) uma reunião entre o presidente da República, Lula(PT), o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Marcado para às 18H, o encontro tem como objetivo avaliar a reoneração dos impostos federais que incidem sobre o preço dos combustíveis.

Medida Provisória editada ainda no governo Bolsonaro (PL) desonerava dos combustíveis impostos como PIS/CONFINS e Cide. Inicialmente a medida valeria até 31 de dezembro. Contudo, ao tomar posse, o novo governo optou pela ampliação do período de desoneração, estendendo-o até amanhã (28).

A equipe econômica vem defendendo a reoneração, a fim de melhorar as contas públicas e a capacidade de arrecadação do governo. Porém, diversas outras áreas da gestão federal, e do próprio PT,vem observando que a reoneração poderia trazer um desgaste muito grande para o governo, o que poderia atrapalhar o seu desenvolvimento. Caso a reoneração seja efetivada, ela retornaria em 1° de março, e o preço da gasolina teria um acréscimo de cerca de R$0,24. O etanol também aumentaria, aproximadamente R$0,69.

Salienta-se que, caso haja o retorno da tributação, ela ainda seria parcial, pois existe uma outra Medida Provisória em vigor e que limita a cobrança de ICMS de combustíveis em no máximo 17%. o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, e cada Unidade da Federação define o seu nível de taxação, por exemplo, no Rio de Janeiro atingia 32%. No Ceará a tributação atual é de 18%.