A
Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), a proposta que cria o
auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para
famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O
texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para
regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas,
a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a
forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de
intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o
auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de
transferência de renda.
A
matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per
capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus
integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).
Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou
outro meio previsto na regulamentação.
Segundo
o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a
parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da
exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o
relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido
impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao
dólar.
"O
GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo,
ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de
até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo
geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e
ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema
pobreza”, argumentou.
Desastres
O
parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos
de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em
substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela
a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás
de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O
noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior
dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são
adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das
comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
