segunda-feira, 1 de março de 2021

Governo pode reeditar MP que altera regras trabalhistas para preservar empregos

Sob pressão e muitas cobranças para agir com medidas que deem mais estabilidade à economia e ao emprego, nesse cenário adverso da pandemia da Covid-19, o Governo Federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise.

A nova Medida Provisória já está engatilhada e terá vigência imediata. Para evitar um desfalque grande no caixa das empresas ou uma avalanche de demissões, o governo vai lançar mão da MP com as medidas trabalhistas.

O texto deve permitir antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas, entre outras iniciativas.

A adoção dessas medidas em 2020 preservou milhões de empregos e, nessa nova fase da pandemia, com queda na produção e menos movimento nas áreas do comércio e de serviços e, diante da ameaça real de demissões, os deputados federais e senadores cobram mais agilidade do governo federal para evitar o pior no cenário da economia, que seria o fechamento de empresas, redução da atividades e, por consequência, demissões.