Dada
a situação de recrudescimento da pandemia da covid-19, o governo deve
apresentar, nos próximos dias, o calendário de pagamento do novo auxílio
emergencial. A medida emergencial tem como objetivo para diminuir o
impacto econômico causado pelo novo coronavírus.
Com
isso, deve ser divulgada, também, a retomada dos acordos de redução
salarial e suspensão de contrato de trabalho, além da liberação da
antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
As ações já foram adotadas ano passado e vêm sendo prometidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Antecipação do 13º
A
antecipação do 13º salário do INSS não representa um gasto extra para o
poder público, apenas uma mudança do fluxo de pagamentos. Dessa forma,
deve ser confirmada nos próximos dias, assim que o governo terminar os
ajustes necessários no Orçamento.
Segundo
Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilhões, em dois meses, “para ajudar
os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.
Primeira parcela do auxílio emergencial 2021
Já
a primeira parcela do novo auxílio emergencial começa a ser paga no
início da próxima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro,
que deve liberar os pagamentos iniciais até o dia 6 de abril.
Com
isso, o Ministério da Cidadania ficou de divulgar, nesta semana, o
calendário do benefício, que deve atender 42,5 milhões de famílias nos
próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375,
dependendo da formação familiar.
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Também
deve ser retomado o programa que permite acordos de suspensão do
contrato de trabalho ou redução salarial, o BEm (Benefício Emergencial
de Manutenção do Emprego e da Renda).
A
volta dos acordos foi acertada diante da pressão dos empresários do
setor de serviços, que não conseguem manter suas atividades funcionando
por conta das medidas de isolamento social.
Com
isso, a medida provisória que vai permitir novos acordos de redução
salarial aguarda apenas a assinatura de Bolsonaro para ser publicada, o
que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã.
Segundo
técnicos do Ministério da Economia, os acordos de redução salarial vão
vigorar nos próximos quatro meses. A expectativa é de que cerca de 3
milhões de trabalhadores entrem no programa. A nova rodada do BEm, pago
pelo governo como uma complementação salarial a esses funcionários,
custará cerca de R$ 10 bilhões.
